A crise vai muito além do Poder Legislativo e suas condutas erráticas, quando não criminosas. A crise é moral, de valores, de ausência de espírito público, de dissolução de princípios, de descaramento absoluto.
O agente público - do servidor mais humilde ao presidente da República, passando pelo juiz, o deputado, o senador - não mudar seu modo de agir e de pensar.
Não há boa vontade ou espírito de tolerância democrática que considere aceitável a nota oficial do presidente da Câmara, Michel Temer, confessando malfeitorias, admitindo mentiras, reconhecendo que os parlamentares brasileiros não têm noção de limite nem conseguem distinguir entre o certo e o errado.
NA ÍNTEGRA O TEXTO
Não há boa vontade ou espírito de tolerância democrática que considere aceitável a nota oficial do presidente da Câmara, Michel Temer, confessando malfeitorias, admitindo mentiras, reconhecendo que os parlamentares brasileiros não têm noção de limite nem conseguem distinguir entre o certo e o errado.Tampouco é possível crer que possa haver reforma administrativa ou política que resolva o problema se o agente público - do servidor mais humilde ao presidente da República, passando pelo juiz, o deputado, o senador - não mudar seu modo de agir e de pensar.A crise vai muito além do Poder Legislativo e suas condutas erráticas, quando não criminosas. A crise é moral, de valores, de ausência de espírito público, de dissolução de princípios, de descaramento absoluto.Doze dias depois de atribuir as agruras do Congresso a uma campanha da imprensa e defender o repúdio às denúncias em defesa da democracia, Michel Temer assinou o seguinte texto: "Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites de sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia.Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos os pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição dos parlamentares e de todos os interessados ainda nos próximos dias". Dizendo de maneira clara: as denúncias tinham fundamento, os parlamentares entendem que se o erro não é proibido é permitido, há abusos no uso de outros benefícios, a direção da Câmara mentiu quando anunciou medidas moralizadoras, não há regra de transparência, a Casa é, pois, uma caixa-preta.Presidida por um professor de Direito Constitucional que já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, pretendeu por diversas vezes ser ministro da Justiça, considera-se preparado para pleitear a Vice-Presidência da República, mas não sabe que as passagens aéreas pagas com o dinheiro público não são bem de uso privativo do parlamentar, destinam-se ao exercício do mandato que, delegado pelo cidadão nas urnas, não é extensivo à família nem aos amigos.Da mesma forma o Senado. É presidido por um ex-presidente da República, por duas vezes ex-presidente do Senado, ex-governador, 50 anos de vida pública e a condução da transição democrática nas costas, mas acha normal usar agentes de segurança do Senado (pagos com o dinheiro público tal e qual os funcionários domésticos contratados com verbas da Câmara por deputados) para vigiar suas propriedades no Maranhão.O antecessor e atual parceiro, Renan Calheiros, também achava natural ter despesas pessoais pagas por um lobista e apresentar notas fiscais frias como documentação de defesa no Senado. Concepção compartilhada pelos "nobres colegas" que o absolveram na acusação de quebra de decoro parlamentar.Visão esta, disseminada pela Esplanada dos Três Poderes afora. Alcança o presidente da República, que, entre outros maus costumes, joga papel no chão, fuma no gabinete a despeito da proibição legal porque considera o espaço como "seu", zomba dos outros e acha a contabilidade paralela em campanhas eleitorais uma prática tão aceitável que não se constrange em usá-la como argumento de defesa de seu partido.E o que dizer de ministros do Tribunal de Contas da União que moram indevidamente em imóveis funcionais do Congresso? Falar o que de funcionários que se aproveitam de qualquer oportunidade para patrocinar, emprestar seus serviços para oficializar e também usufruir dos abusos? E dos ministros que se licenciam do Parlamento e levam junto a cota de passagens achando tudo muito ético porque supostamente não há veto na lei? Só supostamente, porque o Ministério Público vem reiterando que há, sim, ilegalidade.Alertou inclusive à Câmara recentemente. Na semana passada mais precisamente. Aconselhou o corte de passagens para os Estados de origem a deputados e senadores residentes em Brasília, no Distrito Federal, seu Estado de origem. Fez mais duas ou três sugestões, solenemente ignoradas por um colegiado de dirigentes que preferiu desafiar a tudo e a todos com a oficialização das viagens financiadas pelo Legislativo.Como solução, o presidente da Câmara determina a realização de "estudos" para "readequação" de procedimentos, numa demonstração de que a desfaçatez não tem fronteiras.
Matéria veiculada no Jornal o Estado de São Paulo, do dia 22 de Abril na coluna da Jornalista Dora Krame
Oportunidade
quarta-feira, 29 de abril de 2009
ME DIGA COM QUEM TU ANDAS, QUE DIREI...
Me diga com quem tú andas que eu direi quem és!
Essa é das antigas! Meu avô já me diz! Menino, não anda com fulano que tu vai virar bandido!... Guigui, não anda com ciclando que vai virar pila.Oras, não tenho muito o que falar, além, é claro de parabenizar o Presidente Lula por não sei à quanto conseguir dobrar tudo.Vejamos os fatos, em meados de 2006, Lula, então presidente pediu votos em palanque armado para o Presidente, e não para o Candidato, a oposição mais adiante pediu cassação e o Supremo rejeitou dizendo que tudo bem, tudo legal!Meados de 2009, Jackson Lago foi cassado, e pelo que me parece por situação idêntica a do Presidente, detalhe, o Presidente não foi cassado, Jackson sim.Quem acompanha a política nacional sabe o que Sarney fez para o Brasil, sabe o que Collor fez para o Brasil, e sabe qual era a posição de Lula para o Brasil.Agora sabemos, Lula é o presidente e Sarney e Collor seus homens de fé.Me diga com quem tu andas que eu direi quem tu és!
DE: http://falamulatinho.blogspot.com/2009/04/me-diga-com-quem-tu-andas-que-eu-direi.html
Essa é das antigas! Meu avô já me diz! Menino, não anda com fulano que tu vai virar bandido!... Guigui, não anda com ciclando que vai virar pila.Oras, não tenho muito o que falar, além, é claro de parabenizar o Presidente Lula por não sei à quanto conseguir dobrar tudo.Vejamos os fatos, em meados de 2006, Lula, então presidente pediu votos em palanque armado para o Presidente, e não para o Candidato, a oposição mais adiante pediu cassação e o Supremo rejeitou dizendo que tudo bem, tudo legal!Meados de 2009, Jackson Lago foi cassado, e pelo que me parece por situação idêntica a do Presidente, detalhe, o Presidente não foi cassado, Jackson sim.Quem acompanha a política nacional sabe o que Sarney fez para o Brasil, sabe o que Collor fez para o Brasil, e sabe qual era a posição de Lula para o Brasil.Agora sabemos, Lula é o presidente e Sarney e Collor seus homens de fé.Me diga com quem tu andas que eu direi quem tu és!
DE: http://falamulatinho.blogspot.com/2009/04/me-diga-com-quem-tu-andas-que-eu-direi.html
QUEREM CAÇAR O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Em nosso tema do Boletim A Voz do Cidadão da Rede CBN de ontem (29/04), comentamos a importância da liberdade de expressão - e por extensão a de imprensa - para um estado verdadeiramente democrático. Isso devido à reação, semana passada, de vários deputados, que questionaram a lisura da imprensa ao cobrir os seguidos escândalos na Casa. No caso do Supremo Tribunal Federal, sugeriu-se editar previamente as transmissões da TV Justiça, como resposta ao episódio da discussão entre ministros da Casa.
Abraços, Ana Julia Tavares
Assessoria de Comunicaçãovisite www.avozdocidadao.com.brUma iniciativa da Propaganda ProfessaRua Visconde de Pirajá, 577 gr. 505Ipanema - Rio de Janeiro - 22410-003Tel/Fax 5521 2239 4480
Abraços, Ana Julia Tavares
Assessoria de Comunicaçãovisite www.avozdocidadao.com.brUma iniciativa da Propaganda ProfessaRua Visconde de Pirajá, 577 gr. 505Ipanema - Rio de Janeiro - 22410-003Tel/Fax 5521 2239 4480
Secretária Cinthya Rolim presta solidariedade às familias desabrigadas
Secoe - 28/04/2009
Desde o inicio da semana passada quando o Rio Itapecuru deu os primeiros sinais de que poderia invadir as residências de famílias ribeirinhas, que a Secretaria Cinthya Rolim passou a acompanhar de perto a situação dos que moram em áreas de risco.Desde 1986 que o nível das águas do Rio Itapecuru não sobia tanto e tão rápido. Em menos de 72 horas, mais de vinte famílias já tinham deixados suas casas. Para evitar o pior, a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social agiu mais rápido ainda, transferiu os desabrigados para prédios públicos ou casas de parentes.A secretaria Cinthya Rolim designou uma equipe de assistentes sociais para acompanhar as vitimas das chuvas e fornecer a elas todas as condições para enfrentar esse difícil momento. Além da estrutura física foi fornecida aos desabrigados assistência médica e alimentação, até mesmo o gás de cozinha foi disponibilizado para o preparo dos alimentos. No km 17, a Secretária, o prefeito Zito e sua comitiva composta de vereadores, prestaram auxilio para várias familias que também sofreram com as fortes chuvas.
Desde o inicio da semana passada quando o Rio Itapecuru deu os primeiros sinais de que poderia invadir as residências de famílias ribeirinhas, que a Secretaria Cinthya Rolim passou a acompanhar de perto a situação dos que moram em áreas de risco.Desde 1986 que o nível das águas do Rio Itapecuru não sobia tanto e tão rápido. Em menos de 72 horas, mais de vinte famílias já tinham deixados suas casas. Para evitar o pior, a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social agiu mais rápido ainda, transferiu os desabrigados para prédios públicos ou casas de parentes.A secretaria Cinthya Rolim designou uma equipe de assistentes sociais para acompanhar as vitimas das chuvas e fornecer a elas todas as condições para enfrentar esse difícil momento. Além da estrutura física foi fornecida aos desabrigados assistência médica e alimentação, até mesmo o gás de cozinha foi disponibilizado para o preparo dos alimentos. No km 17, a Secretária, o prefeito Zito e sua comitiva composta de vereadores, prestaram auxilio para várias familias que também sofreram com as fortes chuvas.
Vinte e quatro horas depois de decretar estado de Alerta Máximo, o prefeito de Codó Zito Rolim reuniu o seu secretariado para estabelecer metas que visem atender as necessidades dos desabrigados. No final da reunião ficou decidido pela criação do COMITÊ DA DEFESA CIVIL composto por 9 membros indicados pelos secretários. Confira a relação:Stephanin Caroliny( Sec. Assistência Social)Ferdinando Rocha Silva (Meio Ambiente )Itamar Muniz ( Saúde )José Adilson Vieira Sousa ( Agricultura )Matos Além Félix Ferreira (Educação )Elcias Baltazar Galeno de Menezes (Infra-Estrutura )Patrícia representando a PLANAntonio Osvaldo Sampaio (Serviços Públicos )Emanuel Coimbra Barbosa (Finanças e Coordenador do comitê )Os membros deste comitê devem encaminhar nesta sexta feira um relatório sobre a real situação dos desabrigados no município de Codó ao governo do estado. O objetivo é alocar recursos para ajudar os ribeirinhos que sofrem as conseqüências da enchente. Quatro escolas e mais o ginásio de esportes Deolindo Rodrigues estão servindo de abrigo para as vitimas das chuvas. Só na escola Governador Archer no bairro trizidela estão alojados 74 pessoas. Pelos números oficiais divulgados ontem, 210 pessoas tiveram que deixar suas casas.
DE Codó: Criado o comitê da Defesa CivilPricila Souza - Secoe - 24/04/2009
DE Codó: Criado o comitê da Defesa CivilPricila Souza - Secoe - 24/04/2009
Chuvas interditam duas estradas federais
- 25/04/2009As fortes chuvas que voltaram a atingir o Maranhão nos últimos dias interditaram ontem (24) duas rodovias federais que passam pelo Estado. No Maranhão, pelo menos 30 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e 13 cidades estão em situação de emergência ou calamidade pública.No quilômetro 415 da BR-316, entre o município de Alto Alegre do Maranhão e o povoado Livramento, a ponte desabou e o trecho está interditado. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( Dnit), não há previsão de quando a rodovia será liberada. O problema está obrigando os motoristas que saem de São Luís para Teresina a fazer um desvio de mais de 100 quilômetros. Para continuar a viagem, os veículos devem seguir pelos municípios de Itapecuru, Vargem Grande até a MA-020, em Coroatá.Outra rodovia que também está com problemas é a BR-222. O Km 259, entre Miranda do Norte e Arari está bloqueado. Um córrego transbordou com as chuvas e destruiu um trecho da estrada.Já na BR-226, no km 286, em Barra do Corda, parte da rodovia está interditada, mas mesmo assim, os veículos ainda conseguem passar pelo local.A previsão do tempo para os próximos dias no Maranhão é de chuva, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). As temperaturas variam entre 20º C e 36º C.
Codó, 22% dos idosos já foram vacinados
A vacinação contra gripe em idosos começou antes do dia D, realizado no último sábado. Por causa disso, o percentual de vacinados já está bem a frente dos demais municípios como explica o coordenador de imunização do município Ricardo Costa Carvalho.Para aumentar ainda mais o número de vacinados algumas estratégias já estão sendo aplicadas.“Nós temos a porcentagem hoje de mais de 22%. Estamos na porta das lotéricas e agências bancárias”, afirmouNos postos de saúde ainda encontramos muitos idosos que estão se vacinado pela primeira vez. É o caso de seu Manoel Ferreira da Silva. Ele tinha pavor da vacina e explica porque.“eu tinha assim um nervoso, com medo de ela me prejudicar. Disseram que o presidente queria matar os velhos, mas não é não o presidente quer é ajudar os velhos. Esse ano resolvi experimentar, to satisfeito, corajoso mesmo, to vendo que é a benefício nosso mesmo”, afirmouO coordenador de imunização ver com bons olhos a atitude, embora com certa preocupação.“A gente ver por dois lados, um lado lamentável porque é a primeira vez que as pessoas estão tomando a vacina. Por outro lado a gente fica contente porque a nossa informação está chegando e eles estão procurando o posto de vacina, estão sendo abordados por nossos vacinadores e tomando a vacina”, disse.A meta de Codó é vacinar 11.018 pessoas acima dos 60 anos de idade, ou ao menos chegar a 80% desse número como preconiza o Ministério da Saúde.
FONTE:Acélio Trindade - 29/04/2009
FONTE:Acélio Trindade - 29/04/2009
A cidade de Grajaú completará dia 29 de abril, 198 anos.
A cidade de Grajaú no estado do Maranhão completará 198 anos, onde teve como fundador o baiano e Alferes de Milícia Antonio Francisco dos Reis, que aportaram pela primeira numa fazenda denominada “Porto da Chapada” pertencente a Manoel Valentim Fernandes (atualmente Balneário “Limoeiro”), sendo que desde sua fundação tem convivido com os povos indígenas no processo de crescimento urbano e rural. Grajaú no seu desenvolvimento administrativo foi fundada no dia 29 de abril de 1911, tendo como prefeitos as seguintes personalidades: Vicente Santana, Pedro Lopes Rodrigues Lopes, Raimundo Alves Lima, Porfírio José de Santana, José Bezerra Rodrigues Lopes, Gustavo Juvêncio dos Santos, Camilo Gomes Bezerra, Manoel Teixeira Carvalho, Antenor Mourão Bogéa, Abílio Lima brito, Augusto Cajueiro, Felipe de Barros Lima, Abraão Barros Rodrigues, Olímpio Maciel Assunção, Raimundo Sirino Rodrigues, Raimundo de Simas Soares, Carlos Neto, Mecenas Pereira Falcão, Livino de Sousa Rezende, Alfredo Assunção Falcão, Dr. José Martins Jorge Neto, Dr. Mercial Lima de Arruda, Milton Gomes dos Santos, Lenilce Maria Sá Fortes de Arruda, Dr. João Pedro Ferreira Neto, Maria Bernadeth dos Santos Cerqueira e atualmente Dr. Mercial Lima de Arruda. Na área cultural e educacional destacam as figuras de: Amaral Raposo – “Jornalista conhecido como o “Caneta de ouro do Maranhão”, Tonico Teles – “Violonista e Músico”, Raimundo de Assunção Cunha “criou a bandeira e o hino de Grajaú e se destacou também na educação” e muitos outros. Na religião saúde e trabalho, os padres “Frei Alberto Beretta, Frei Benjamim de Borno e ainda na atualidade Frei Lauro “o “padre construtor”.
*Ate o momento não fomos informados sobre a programação de comemoração do aniversário da cidade.
Fonte : Diário do Grajaú
*Ate o momento não fomos informados sobre a programação de comemoração do aniversário da cidade.
Fonte : Diário do Grajaú
Cadê os Libertadores de Paço do Lumiar
Essa gente está calada. Ninguém faz nada. Faz sim, estão trabalhando para melhorar a vida...Eles estão vivendo caro e quem paga caro é a população de Paço do Lumiar. Você sabe porque Bia deu de presente a Prefeitura para o seu ex-marido e ex-prefeito Amadeu Aroso e seu filho Thiago Aroso. Esse Thiago Aroso, está saindo a mais que a encomenda. E pensa, Bia ainda chegou a imaginar elegê-lo prefeito. Agora pensa esse rapazinho no comando do município como Prefeito. Como é mesmo o nome da Prefeita (Biônica?), a final quem é quem nesse jogo, o Amadeu, o Thiago. E a Bia, mulher sem palavra, o Thiago um jovem sem palavra, o Amadeu Aroso, esse não sei, ainda não opinião formada sobre ele, nunca falei com ele, nunca tive a oportunidade de dialogar e nem sei se ele me conhece. A eleição de Bia foi fruto de acordos, ela está cumprindo com alguns e outros ela já deu fim a muito tempo. A Câmara Municipal não pode e nem deve ficar refém dessa galera, afinal a popularidade dessa gente não é mais a mesma, baixou e como baixou.
O mal dessa gente é achar que é detentora de todo o conhecimento e agir como se o cargo deles fossem vitalício. Triste sina.
Já por duas vezes, cheguei para obter informações e fui encaminhado a falar com o Coordenador de Comunicação, tudo farinha do mesmo saco, somente ficam felizes com a desgraça de quem os ajudou, ele convidou a sentar e fiquei aguardando e depois de algum tempo, ele simplesmente diz: vá lá na finanças e pergunta, porque eu já despachei, brincadeira, um bando de vagabundos que trata agente como se agente fosse vagabundo. Não tem respeito pelo tempo da gente, e isto perdura por mais de quatro meses, e o papo é o mesmo, eu já despachei, está com o Thiago,...está para a finanças...e o certo é que o tal do processo parece que desapareceu. 115/2009 CRIEM VERGONHA NA CARA DE VOCÊS E DEIXEM DE SEREM CÍNICOS.
O mal dessa gente é achar que é detentora de todo o conhecimento e agir como se o cargo deles fossem vitalício. Triste sina.
Já por duas vezes, cheguei para obter informações e fui encaminhado a falar com o Coordenador de Comunicação, tudo farinha do mesmo saco, somente ficam felizes com a desgraça de quem os ajudou, ele convidou a sentar e fiquei aguardando e depois de algum tempo, ele simplesmente diz: vá lá na finanças e pergunta, porque eu já despachei, brincadeira, um bando de vagabundos que trata agente como se agente fosse vagabundo. Não tem respeito pelo tempo da gente, e isto perdura por mais de quatro meses, e o papo é o mesmo, eu já despachei, está com o Thiago,...está para a finanças...e o certo é que o tal do processo parece que desapareceu. 115/2009 CRIEM VERGONHA NA CARA DE VOCÊS E DEIXEM DE SEREM CÍNICOS.
SOLIDARIEDADE COM AMAZÔNIA
Dia 23 de abril
PEDIDA SOLIDARIEDADE COM AMAZÔNIA - Arthur Virgílio ocupou a tribuna do Senado, hoje, para falar novamente sobre o sofrimento da população da Amazônia com as grandes enchentes que estão ocorrendo e pedir a solidariedade do País.Para o senador, o drama das populações atingidas, principalmente no Amazonas, não está despertando o interesse do País. Há alguns anos, lembrou, quando ocorreu o fenômeno da seca em áreas da Amazônia, a imprensa, inclusive estrangeira, correu para lá, tirou fotos, fez ampla cobertura."Agora, no entanto - frisou - quando ruas de cidades viraram rios, quando milhares de pessoas estão angustiadas, perdendo seus parcos bens, não há o mesmo interesse. Parece que as pessoas acham que enchente é fenômeno natural na Amazônia. Não se vê mobilização nacional, como no caso de Santa Catarina, para ajudar aquela população com recursos materiais e humanos."
"ENGANARAM OS BOIS!" - Ao ouvir denúncia, trazida ao plenário do Senado por Heráclito Fortes (DEM-PI), de que a ONG "Angra Amazônica" recebeu R$ 2,15 milhões para apresentar, no Réveillon de Brasília, os dois "Bois" folclóricos de Parintins, e que "deu o cano", Arthur Virgílio exclamou: "Enganaram os Bois!"O senador amazonense pediu então ao senador Heráclito que lhe forneça detalhes desse caso. "Quero todas as informações, para poder desmascarar essa organização", disse Arthur Virgílio.Heráclito Fortes, que preside a CPI das ONGs, disse ter tomado conhecimento do fato, ontem, naquela Comissão. A "Angra Amazônica", que tem sede em Manaus, recebeu R$ 2.100.000,00. Trouxe a Brasília os "Bois" Garantido e Caprichoso e "deu o cano". "Perguntei quanto os Bois receberam - acrescentou - e disseram que cada figurante recebeu R$ 1.000,00. Eram trezentos. Portanto, R$ 300 mil reais!""Só falta este País ter chegado a uma degenerescência tão grande como essa - interveio Arthur Virgílio - de enfiarem os Bois na corrupção."
PEDIDA SOLIDARIEDADE COM AMAZÔNIA - Arthur Virgílio ocupou a tribuna do Senado, hoje, para falar novamente sobre o sofrimento da população da Amazônia com as grandes enchentes que estão ocorrendo e pedir a solidariedade do País.Para o senador, o drama das populações atingidas, principalmente no Amazonas, não está despertando o interesse do País. Há alguns anos, lembrou, quando ocorreu o fenômeno da seca em áreas da Amazônia, a imprensa, inclusive estrangeira, correu para lá, tirou fotos, fez ampla cobertura."Agora, no entanto - frisou - quando ruas de cidades viraram rios, quando milhares de pessoas estão angustiadas, perdendo seus parcos bens, não há o mesmo interesse. Parece que as pessoas acham que enchente é fenômeno natural na Amazônia. Não se vê mobilização nacional, como no caso de Santa Catarina, para ajudar aquela população com recursos materiais e humanos."
"ENGANARAM OS BOIS!" - Ao ouvir denúncia, trazida ao plenário do Senado por Heráclito Fortes (DEM-PI), de que a ONG "Angra Amazônica" recebeu R$ 2,15 milhões para apresentar, no Réveillon de Brasília, os dois "Bois" folclóricos de Parintins, e que "deu o cano", Arthur Virgílio exclamou: "Enganaram os Bois!"O senador amazonense pediu então ao senador Heráclito que lhe forneça detalhes desse caso. "Quero todas as informações, para poder desmascarar essa organização", disse Arthur Virgílio.Heráclito Fortes, que preside a CPI das ONGs, disse ter tomado conhecimento do fato, ontem, naquela Comissão. A "Angra Amazônica", que tem sede em Manaus, recebeu R$ 2.100.000,00. Trouxe a Brasília os "Bois" Garantido e Caprichoso e "deu o cano". "Perguntei quanto os Bois receberam - acrescentou - e disseram que cada figurante recebeu R$ 1.000,00. Eram trezentos. Portanto, R$ 300 mil reais!""Só falta este País ter chegado a uma degenerescência tão grande como essa - interveio Arthur Virgílio - de enfiarem os Bois na corrupção."
Senador Artur Vigílio, o símbolo do nosso Brasil
22 de Abril de 2009
EXCESSOS DO CONGRESSO E DA IMPRENSA - Em discurso hoje pronunciado no Senado, Arthur Virgílio reconheceu a existência de mazelas no Congresso, disse que o Parlamento tem de se adaptar aos novos tempos e às exigências da sociedade, mas condenou também excessos da parte da imprensa. O senador advertiu que o resultado da desmoralização do Parlamento é o seu fechamento. "E toda vez que se instaura surto autoritário - frisou - os primeiros a perder são os mais pobres, e, com eles, quem divulga notícias. Regimes autoritários não aceitam imprensa livre."O líder tucano começou o discurso dizendo haver três fenômenos distintos. O primeiro é que existem coisas que precisam ser corrigidas no Congresso. Ele tem de se ajustar às exigências crescentes da sociedade. O segundo é que existem irregularidades que envergonham o Parlamento, como o fato doloso de venda de cotas de passagens para agências de viagem. O terceiro é que há excessos também nas denúncias e críticas da imprensa."Há quase uma tendência - assinalou - de se misturar joio com trigo. E isso se vê até em pessoas extremamente cultas e que enfrentaram, bravamente, o regime militar. É como se não houvesse vida honrada nas Casas do Congresso."O senador disse que várias das práticas hoje condenadas são normais em Casas legislativas. Ele, por exemplo, sempre viu parlamentares utilizando, por vezes, passagens de suas cotas para trazer ao Congresso pessoas para prestar depoimentos ou participar de debates de interesse nacional. Sem as passagens, não viriam. Prosseguindo, o líder tucano manifestou seu desgosto com o clima vivido pelo Congresso. Disse sentir-se até desestimulado. "Depois de tantos anos de vida pública - ressaltou - estou quase questionando minha vocação. Se vida pública é isso, não quero mais." Não aceita que seja lançado na vala comum dos que não procedem corretamente. "Em matéria de honradez - frisou - não me sinto em déficit com quem quer que seja lá fora. A mim não desmoralização!"Para o senador, o Congresso entrou na crise em função de suas próprias mazelas, "a partir do momento infeliz do mensalão". Não pode, porém, perder seu papel para outras instituições, como as ONGs, que "nem de longe são exemplos de pureza". No Senado, há quem trabalhe ativamente para impedir que passem por investigação."É perigoso - reiterou - o maniqueísmo de dividir a sociedade em puros e impuros. O delenda Congresso é perigoso para a democracia e signifcaria abrir espaço para mais corrupção." E concluiu dizendo que o dever de reerguer a imagem do Parlamento pertence a todos que têm responsabilidade: parlamentares, imprensa e setores representativos da sociedade civil."
MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENCHENTES - Um relato sobre a "situação angustiante", vivida pela população do Amazonas, devido às enchentes, foi hoje feito, no Senado, por Arthur Virgílio. Disse ele que todos os municípios já sofrem as consequências e, segundo as previsões, essas enchentes poderão ser maiores do que as de 1953.Para ele, é necessário que os governos federal, estadual e municipais adotem medidas preventivas. É melhor, segundo ele, estar preparado para enfrentar a situação, que pode ser muito dramática. "O Rio Negro - disse - está subindo 4 cm/dia; o Solimões, 6 cm/dia. As águas estão subindo em todos os rios. Há cidades cujas ruas se transformaram em cursos d¿água, com cobras e sapos invadindo casas."Segundo o senador, está-se na iminência de uma tragédia, que, no entanto, desperta pouca atenção no País. Estaria quase na hora de um "SOS Amazonas", como ocorreu no caso de Santa Catarina, para arrecadar roupas e comida para as populações desabrigadas. As previsões são de que somente em Manaus possa haver de 30 mil a 50 mil desabrigados."Os governos federal e estadual estão distribuindo cestas básicas, mas é preciso que ajudem também na logística, pois várias prefeituras não dispõem de meios para ir buscá-las", assinalou. Arthur Virgílio pediu pressa também na aprovação da Comissão Externa que requereu, no Senado, para verificar a situação no local. Ele prefere que a Comissão seja constituída de senadores de outros Estados, para que vejam as dificuldades pela população amazônica.
ISENÇÃO DE TAXAS É MELHOR QUE COTAS - Ao votar, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a favor do projeto de lei que isenta alunos de escolas públicas de pagar qualquer valor para se inscrever em processo de seleção (vestibular), em instituições federais de ensino superior, Arthur Virgílio disse considerá-lo melhor do que a proposta de cotas, também em exame no Senado.Segundo o senador, a abordagem do autor do projeto, Aloizio Mercadante (SP), líder do PT, e do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), "é mais saudável, por beneficiar, indistintamente, os menos privilegiados: brancos, loiros, negros". "Aprovo a proposição com entusiasmo - acrescentou - pois estabelece forma democrática de acesso ao ensino superior, compensando a desvantagem de quem não pôde estudar em boas escolas particulares." O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
OS 60 ANOS DE A CRÍTICA - Arthur Virgílio requereu Voto de Aplauso do Senado ao jornal A Crítica, de Manaus, pelo transcurso do seu 60º aniversário de criação. "É uma homenagem que faço ao meu querido amigo, falecido, jornalista Umberto Calderaro Filho, com quem eu mantinha relações de enorme fraternidade", assinalou."Requeiro ainda - acrescentou - que o Voto seja levado ao conhecimento da Diretora-Presidenta do jornal, minha ex-professora Rita de Araújo Calderaro, e, por seu intermédio, à Vice-Presidenta, Tereza Cristina Calderaro Corrêa, bem como aos familiares do fundador e da Presidenta, a começar pelo esposo de Tereza Cristina, Mário Corrêa Júnior, pela minha afilhada de casamento, Tatiana Calderaro Tomaz, pelos jornalistas Dissica Tomaz Calderaro e Umberto Tomaz Calderaro, netos do fundador, e a sua esposa, professora Rita. E ainda aos dirigentes e membros da redação e da administração, aos gráficos e demais funcionários da empresa."
FONTE: Assessoria de Imprensa - Gab. Sen. Arthur Virgílio Neto
EXCESSOS DO CONGRESSO E DA IMPRENSA - Em discurso hoje pronunciado no Senado, Arthur Virgílio reconheceu a existência de mazelas no Congresso, disse que o Parlamento tem de se adaptar aos novos tempos e às exigências da sociedade, mas condenou também excessos da parte da imprensa. O senador advertiu que o resultado da desmoralização do Parlamento é o seu fechamento. "E toda vez que se instaura surto autoritário - frisou - os primeiros a perder são os mais pobres, e, com eles, quem divulga notícias. Regimes autoritários não aceitam imprensa livre."O líder tucano começou o discurso dizendo haver três fenômenos distintos. O primeiro é que existem coisas que precisam ser corrigidas no Congresso. Ele tem de se ajustar às exigências crescentes da sociedade. O segundo é que existem irregularidades que envergonham o Parlamento, como o fato doloso de venda de cotas de passagens para agências de viagem. O terceiro é que há excessos também nas denúncias e críticas da imprensa."Há quase uma tendência - assinalou - de se misturar joio com trigo. E isso se vê até em pessoas extremamente cultas e que enfrentaram, bravamente, o regime militar. É como se não houvesse vida honrada nas Casas do Congresso."O senador disse que várias das práticas hoje condenadas são normais em Casas legislativas. Ele, por exemplo, sempre viu parlamentares utilizando, por vezes, passagens de suas cotas para trazer ao Congresso pessoas para prestar depoimentos ou participar de debates de interesse nacional. Sem as passagens, não viriam. Prosseguindo, o líder tucano manifestou seu desgosto com o clima vivido pelo Congresso. Disse sentir-se até desestimulado. "Depois de tantos anos de vida pública - ressaltou - estou quase questionando minha vocação. Se vida pública é isso, não quero mais." Não aceita que seja lançado na vala comum dos que não procedem corretamente. "Em matéria de honradez - frisou - não me sinto em déficit com quem quer que seja lá fora. A mim não desmoralização!"Para o senador, o Congresso entrou na crise em função de suas próprias mazelas, "a partir do momento infeliz do mensalão". Não pode, porém, perder seu papel para outras instituições, como as ONGs, que "nem de longe são exemplos de pureza". No Senado, há quem trabalhe ativamente para impedir que passem por investigação."É perigoso - reiterou - o maniqueísmo de dividir a sociedade em puros e impuros. O delenda Congresso é perigoso para a democracia e signifcaria abrir espaço para mais corrupção." E concluiu dizendo que o dever de reerguer a imagem do Parlamento pertence a todos que têm responsabilidade: parlamentares, imprensa e setores representativos da sociedade civil."
MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENCHENTES - Um relato sobre a "situação angustiante", vivida pela população do Amazonas, devido às enchentes, foi hoje feito, no Senado, por Arthur Virgílio. Disse ele que todos os municípios já sofrem as consequências e, segundo as previsões, essas enchentes poderão ser maiores do que as de 1953.Para ele, é necessário que os governos federal, estadual e municipais adotem medidas preventivas. É melhor, segundo ele, estar preparado para enfrentar a situação, que pode ser muito dramática. "O Rio Negro - disse - está subindo 4 cm/dia; o Solimões, 6 cm/dia. As águas estão subindo em todos os rios. Há cidades cujas ruas se transformaram em cursos d¿água, com cobras e sapos invadindo casas."Segundo o senador, está-se na iminência de uma tragédia, que, no entanto, desperta pouca atenção no País. Estaria quase na hora de um "SOS Amazonas", como ocorreu no caso de Santa Catarina, para arrecadar roupas e comida para as populações desabrigadas. As previsões são de que somente em Manaus possa haver de 30 mil a 50 mil desabrigados."Os governos federal e estadual estão distribuindo cestas básicas, mas é preciso que ajudem também na logística, pois várias prefeituras não dispõem de meios para ir buscá-las", assinalou. Arthur Virgílio pediu pressa também na aprovação da Comissão Externa que requereu, no Senado, para verificar a situação no local. Ele prefere que a Comissão seja constituída de senadores de outros Estados, para que vejam as dificuldades pela população amazônica.
ISENÇÃO DE TAXAS É MELHOR QUE COTAS - Ao votar, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a favor do projeto de lei que isenta alunos de escolas públicas de pagar qualquer valor para se inscrever em processo de seleção (vestibular), em instituições federais de ensino superior, Arthur Virgílio disse considerá-lo melhor do que a proposta de cotas, também em exame no Senado.Segundo o senador, a abordagem do autor do projeto, Aloizio Mercadante (SP), líder do PT, e do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), "é mais saudável, por beneficiar, indistintamente, os menos privilegiados: brancos, loiros, negros". "Aprovo a proposição com entusiasmo - acrescentou - pois estabelece forma democrática de acesso ao ensino superior, compensando a desvantagem de quem não pôde estudar em boas escolas particulares." O projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
OS 60 ANOS DE A CRÍTICA - Arthur Virgílio requereu Voto de Aplauso do Senado ao jornal A Crítica, de Manaus, pelo transcurso do seu 60º aniversário de criação. "É uma homenagem que faço ao meu querido amigo, falecido, jornalista Umberto Calderaro Filho, com quem eu mantinha relações de enorme fraternidade", assinalou."Requeiro ainda - acrescentou - que o Voto seja levado ao conhecimento da Diretora-Presidenta do jornal, minha ex-professora Rita de Araújo Calderaro, e, por seu intermédio, à Vice-Presidenta, Tereza Cristina Calderaro Corrêa, bem como aos familiares do fundador e da Presidenta, a começar pelo esposo de Tereza Cristina, Mário Corrêa Júnior, pela minha afilhada de casamento, Tatiana Calderaro Tomaz, pelos jornalistas Dissica Tomaz Calderaro e Umberto Tomaz Calderaro, netos do fundador, e a sua esposa, professora Rita. E ainda aos dirigentes e membros da redação e da administração, aos gráficos e demais funcionários da empresa."
FONTE: Assessoria de Imprensa - Gab. Sen. Arthur Virgílio Neto
DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
20 de abril de 2009
DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA - A forte presença militar nas fronteiras e investimentos no conhecimento sobre a região são pontos considerados fundamentais para que o Brasil mantenha a soberania sobre a Amazônia, na avaliação de Arthur Virgílio. Essas observações foram feitas por ele como um dos palestrantes do Fórum Amazônico, promovido por formandos do curso de Direito do Ciesa e realizado, em Manaus, na sexta-feira. Seu tema era "Questões polêmicas sobre a Amazônia". O senador afirmou que os governos brasileiros não têm, na prática, priorizado a Amazônia. "A Amazônia é conhecida de todos lá fora, mas é pouco trabalhada estrategicamente por nós", frisou. "O Brasil não terá um futuro brilhante se não tiver desenvolvido a Amazônia de maneira sustentável."Segundo Arthur Virgílio, o Brasil não conhece a Amazônia e, por isso, não consegue compreender a Zona Franca de Manaus. "Como alguém pode gostar de manter a floresta em pé e não gostar da Zona Franca?", ressaltou, dizendo não considerar o tema Amazônia provinciano, já que é assunto que interessa ao mundo inteiro.
Fonte: Gabinete do Senador Artur Virgílio
DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA - A forte presença militar nas fronteiras e investimentos no conhecimento sobre a região são pontos considerados fundamentais para que o Brasil mantenha a soberania sobre a Amazônia, na avaliação de Arthur Virgílio. Essas observações foram feitas por ele como um dos palestrantes do Fórum Amazônico, promovido por formandos do curso de Direito do Ciesa e realizado, em Manaus, na sexta-feira. Seu tema era "Questões polêmicas sobre a Amazônia". O senador afirmou que os governos brasileiros não têm, na prática, priorizado a Amazônia. "A Amazônia é conhecida de todos lá fora, mas é pouco trabalhada estrategicamente por nós", frisou. "O Brasil não terá um futuro brilhante se não tiver desenvolvido a Amazônia de maneira sustentável."Segundo Arthur Virgílio, o Brasil não conhece a Amazônia e, por isso, não consegue compreender a Zona Franca de Manaus. "Como alguém pode gostar de manter a floresta em pé e não gostar da Zona Franca?", ressaltou, dizendo não considerar o tema Amazônia provinciano, já que é assunto que interessa ao mundo inteiro.
Fonte: Gabinete do Senador Artur Virgílio
Bancada Maranhense quer 300 milhões
BRASÍLIA - A bancada do Maranhão no Congresso Nacional vai pedir hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer, a instalação imediata de uma comissão externa para verificar os problemas causados pelas enchentes no Maranhão. A iniciativa foi aprovada pela bancada a partir de requerimentos que foram apresentados pelos deputados Domingos Dutra e Flavio Dino. Ontem, em reunião com o coordenador da bancada, deputado Sarney Filho (PV), os parlamentares apontaram como prioridade a liberação de R$ 300 milhões para que o estado possa enfrentar os prejuízos causados pelas enchentes e atender os mais de 60 mil desabrigados.
Participaram da reunião o senador Epitácio Cafeteria (PTB), os deputados Cleber Verde (PRB), Domingos Dutra (PT), Ribamar Alves, Flavio Dino (PCdoB), Pedro Novais (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Davi Alves (PDT) e Pinto Itamarati (PSDB).
Sarney Filho garantiu que todo esforço será feito para ajudar o Maranhão e alertou para dos problemas causados pelas mudanças climáticas. “As chuvas sempre causaram estragos, mas com as mudanças no clima, estamos vendo em todo o país catástrofes muito graves, como esta, o que exige uma mudança de comportamento das pessoas e também das políticas públicas para impedir desmatamentos, ocupação desordenada do solo e poluição dos rios, entre outras agressões ao meio ambiente”, afirmou o deputado.
Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197887.shtml
Participaram da reunião o senador Epitácio Cafeteria (PTB), os deputados Cleber Verde (PRB), Domingos Dutra (PT), Ribamar Alves, Flavio Dino (PCdoB), Pedro Novais (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Davi Alves (PDT) e Pinto Itamarati (PSDB).
Sarney Filho garantiu que todo esforço será feito para ajudar o Maranhão e alertou para dos problemas causados pelas mudanças climáticas. “As chuvas sempre causaram estragos, mas com as mudanças no clima, estamos vendo em todo o país catástrofes muito graves, como esta, o que exige uma mudança de comportamento das pessoas e também das políticas públicas para impedir desmatamentos, ocupação desordenada do solo e poluição dos rios, entre outras agressões ao meio ambiente”, afirmou o deputado.
Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197887.shtml
IMPERATRIZ, debate hoje linguagem de sinais
Proposta é de autoria da vereadora Helena da Educação que sugeriu a implantação do sistema lingüístico nas escolas públicas municipais
IMPERATRIZ – Em atendimento a solicitação da vereadora Helena Aires Lima (PMDB), a Helena da Educação, a Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Imperatriz realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, sessão de audiência pública para discutir a importância da implantação da linguagem de sinais, como forma de comunicação e expressão, nas escolas públicas municipais de Imperatriz. A Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser reconhecida oficialmente no município de Imperatriz, caso o município resolva implantá-lo na grade curricular no exercício do próximo ano.De acordo com a lei, deve ser garantido por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como, assegurar atendimento adequado aos portadores de deficiência auditiva. A língua de sinais é a que garante aos surdos o acesso real à informação e a interação aos espaços públicos permitindo-lhes chegar ao conhecimento e, principalmente, à aprendizagem, pois a língua de sinais permite que os surdos construam uma comunidade lingüística de identidade e o conceito de desvio negativo de normalidade.
COMISSÃOA Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo é presidida pelo vereador Rildo Amaral (PV); vice-presidente vereadora Fátima Avelino (PMDB); secretário vereador Luís Gonçalves (PSB) e suplente o vereador José Carneiro (PSBD), “Buzuca”.
Imperatriz/ Gil Carvalho
IMPERATRIZ – Em atendimento a solicitação da vereadora Helena Aires Lima (PMDB), a Helena da Educação, a Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Imperatriz realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, sessão de audiência pública para discutir a importância da implantação da linguagem de sinais, como forma de comunicação e expressão, nas escolas públicas municipais de Imperatriz. A Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser reconhecida oficialmente no município de Imperatriz, caso o município resolva implantá-lo na grade curricular no exercício do próximo ano.De acordo com a lei, deve ser garantido por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como, assegurar atendimento adequado aos portadores de deficiência auditiva. A língua de sinais é a que garante aos surdos o acesso real à informação e a interação aos espaços públicos permitindo-lhes chegar ao conhecimento e, principalmente, à aprendizagem, pois a língua de sinais permite que os surdos construam uma comunidade lingüística de identidade e o conceito de desvio negativo de normalidade.
COMISSÃOA Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo é presidida pelo vereador Rildo Amaral (PV); vice-presidente vereadora Fátima Avelino (PMDB); secretário vereador Luís Gonçalves (PSB) e suplente o vereador José Carneiro (PSBD), “Buzuca”.
Imperatriz/ Gil Carvalho
TIMBIRAS, CHUVAS DESABRIGAM POPULAÇÃO
As chuvas destes últimos dias de Abril vêm provocando danos e diversos problemas para as populações ribeirinhas no Município de Timbiras.
Com os temporais, o nível do Rio Itapecuru subiu a ponto de desabrigar muitas famílias que moram próximas às margens do rio, obrigando-as a saírem de suas residências e procurarem locais seguros para se alojarem. O problema se agrava quando os córregos, açudes e riachos também aumentam os níveis fluviométricos.
A situação é crítica e requer por parte da administração municipal uma série de medidas emergenciais, no intuito de prevenir eventuais acidentes e doenças típicas em alagamentos, como por exemplo a leptospirose, provocada pela urina de ratos, além de outras patologias que aproveitam a água como vetor de transmissão.
Diante desta realidade, o Prefeito Raimundo Nonato Pessoa (PT) decretou “estado de calamidade pública” no Município pelo prazo de 90 dias, e mobilizou todo o Secretariado , as Equipes Técnicas e a Câmara de Vereadores para prestarem socorro e assistência aos atingidos. Outra medida emergencial foi a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – , Projeto de Lei nº 009/2009, aprovado pela Câmara em Sessão Extraordinária (Especial) realizada na última Quinta – Feira (23.04.2009).
A Secretaria de Assistência Social, em conjunto com outras entidades, coordena um levantamento das carências e cadastrou até hoje (27.04.2009) 3.611 pessoas desalojadas e 830 casas danificadas. O cadastro servirá para subsidiar um Relatório Técnico que será enviado para a Defesa Civil do Estado do Maranhão, que providenciará para Timbiras itens de primeiras necessidades, como alimentos, medicamentos e outros materiais.A Secretária Ana Gabriela Silva confirmou que a Prefeitura está empenhada em prestar toda a assistência, bem como fornecer as políticas públicas necessárias.
O Secretário de Infra-Estrutura, Francisco Pereira da Silva , alertou a população timbirense sobre os perigos das “áreas de risco”, principalmente aquelas em que as águas estão na iminência de invadir as residências. Para o Secretário do Meio Ambiente, José Ribamar de Oliveira Melo Filho, o trabalho de acompanhamento que está sendo realizado pelos Técnicos e Engenheiros trará respostas adequadas para a problemática. A Engenheira Agrônoma Núbia Gonçalves e o Engenheiro Civil Ribamar Moreira Júnior supervisionam os serviços.
A Secretaria de Saúde, que tem como titular José Cândido Neto, está em prontidão para qualquer evento. O Secretário de Agricultura Luiz Sales acompanha in loco todo o processo, fornecendo dados e avaliando cada caso atenciosamente. O Secretário de Educação Raimundo Nascimento também colabora com os trabalhos.
Segundo o Suplente de Vereador Gilcimar Rocha “Gérson” (PT), morador do povoado Carolindo, na Zona Rural as estradas estão danificadas e as pontes estão quebrando, provocando medo e reclamações dos habitantes.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil classifica as inundações ou alagamentos como “águas acumuladas no leito das ruas e nos perímetros urbanos, por fortes precipitações pluviométricas, em cidades com sistemas de drenagem insuficiente”. O fenômeno relaciona-se com a redução da infiltração natural nos solos urbanos, a qual é provocada por:
1. compactação e impermeabilização do solo; 2. pavimentação de ruas e construção de calçadas; 3. construção adensada de edificações; 4.desmatamento de encostas e assoreamento dos rios; 5. acumulação de detritos em galerias pluviais.
De acordo com o Governo do Maranhão, o número de atingidos no Estado pelas enchentes é de mais de 55 mil pessoas. A Governadora Roseana Sarney (PMDB) mantém contato permanente com o Ministério da Integração Nacional.
A situação é grave nos bairros Centro, São Sebastião,Horta, Olaria, São Raimundo, Santarém e Anjo da Guarda. As populações destes bairros estão alojadas em prédios públicos, escolas, sindicatos, associações , igrejas e casas de parentes ou alugadas.
Timbiras/ Hildenilson Sousa
Com os temporais, o nível do Rio Itapecuru subiu a ponto de desabrigar muitas famílias que moram próximas às margens do rio, obrigando-as a saírem de suas residências e procurarem locais seguros para se alojarem. O problema se agrava quando os córregos, açudes e riachos também aumentam os níveis fluviométricos.
A situação é crítica e requer por parte da administração municipal uma série de medidas emergenciais, no intuito de prevenir eventuais acidentes e doenças típicas em alagamentos, como por exemplo a leptospirose, provocada pela urina de ratos, além de outras patologias que aproveitam a água como vetor de transmissão.
Diante desta realidade, o Prefeito Raimundo Nonato Pessoa (PT) decretou “estado de calamidade pública” no Município pelo prazo de 90 dias, e mobilizou todo o Secretariado , as Equipes Técnicas e a Câmara de Vereadores para prestarem socorro e assistência aos atingidos. Outra medida emergencial foi a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – , Projeto de Lei nº 009/2009, aprovado pela Câmara em Sessão Extraordinária (Especial) realizada na última Quinta – Feira (23.04.2009).
A Secretaria de Assistência Social, em conjunto com outras entidades, coordena um levantamento das carências e cadastrou até hoje (27.04.2009) 3.611 pessoas desalojadas e 830 casas danificadas. O cadastro servirá para subsidiar um Relatório Técnico que será enviado para a Defesa Civil do Estado do Maranhão, que providenciará para Timbiras itens de primeiras necessidades, como alimentos, medicamentos e outros materiais.A Secretária Ana Gabriela Silva confirmou que a Prefeitura está empenhada em prestar toda a assistência, bem como fornecer as políticas públicas necessárias.
O Secretário de Infra-Estrutura, Francisco Pereira da Silva , alertou a população timbirense sobre os perigos das “áreas de risco”, principalmente aquelas em que as águas estão na iminência de invadir as residências. Para o Secretário do Meio Ambiente, José Ribamar de Oliveira Melo Filho, o trabalho de acompanhamento que está sendo realizado pelos Técnicos e Engenheiros trará respostas adequadas para a problemática. A Engenheira Agrônoma Núbia Gonçalves e o Engenheiro Civil Ribamar Moreira Júnior supervisionam os serviços.
A Secretaria de Saúde, que tem como titular José Cândido Neto, está em prontidão para qualquer evento. O Secretário de Agricultura Luiz Sales acompanha in loco todo o processo, fornecendo dados e avaliando cada caso atenciosamente. O Secretário de Educação Raimundo Nascimento também colabora com os trabalhos.
Segundo o Suplente de Vereador Gilcimar Rocha “Gérson” (PT), morador do povoado Carolindo, na Zona Rural as estradas estão danificadas e as pontes estão quebrando, provocando medo e reclamações dos habitantes.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil classifica as inundações ou alagamentos como “águas acumuladas no leito das ruas e nos perímetros urbanos, por fortes precipitações pluviométricas, em cidades com sistemas de drenagem insuficiente”. O fenômeno relaciona-se com a redução da infiltração natural nos solos urbanos, a qual é provocada por:
1. compactação e impermeabilização do solo; 2. pavimentação de ruas e construção de calçadas; 3. construção adensada de edificações; 4.desmatamento de encostas e assoreamento dos rios; 5. acumulação de detritos em galerias pluviais.
De acordo com o Governo do Maranhão, o número de atingidos no Estado pelas enchentes é de mais de 55 mil pessoas. A Governadora Roseana Sarney (PMDB) mantém contato permanente com o Ministério da Integração Nacional.
A situação é grave nos bairros Centro, São Sebastião,Horta, Olaria, São Raimundo, Santarém e Anjo da Guarda. As populações destes bairros estão alojadas em prédios públicos, escolas, sindicatos, associações , igrejas e casas de parentes ou alugadas.
Timbiras/ Hildenilson Sousa
GRUPO DERROTADO TENTA ENFRAQUECER FAMEM
Em um prazo máximo de duas semanas deve ser criada uma nova entidade representativa dos prefeitos dos municípios maranhenses. A Associação dos Municípios do Maranhão (AMA) já tem estatuto e mais de 60 prefeituras estariam dispostas a aderir à nova entidade. Dessa forma, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pode ficar esvaziada ou mesmo deixar de existir.
Depois de duas tentativas de reunir um número satisfatório de chefes de Executivos municipais – uma antes da eleição da Famem, em janeiro, e outra após a eleição – parece estar tudo pronto para que uma nova entidade representativa dos municípios maranhenses.
Quem está à frente do movimento da criação da AMA (Associação dos Municípios do Maranhão, cuja sigla ficou com apenas um “M” para não confundir com a da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) é o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PP), que já foi vice-presidente da Famem e na última eleição disputou a vaga contra Raimundo Lisboa (PDT).
Carla Lima O Imparcial
Depois de duas tentativas de reunir um número satisfatório de chefes de Executivos municipais – uma antes da eleição da Famem, em janeiro, e outra após a eleição – parece estar tudo pronto para que uma nova entidade representativa dos municípios maranhenses.
Quem está à frente do movimento da criação da AMA (Associação dos Municípios do Maranhão, cuja sigla ficou com apenas um “M” para não confundir com a da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) é o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PP), que já foi vice-presidente da Famem e na última eleição disputou a vaga contra Raimundo Lisboa (PDT).
Carla Lima O Imparcial
Acerto de contas em Turiaçu massacra o funcionalismo da municipalidade
Acerto de contas em Turiaçu massacra o funcionalismo da municipalidade
a cidade esta triste, o comércio geme; a maior fonte de renda, os repasses para o município de Turiaçu, não está dando para pagar os servidores da municipalidade, crise total, concursados, contratados e comissionados, baixinho, gritam, gemem; o ruído é forte, com salários atrasados.
O Costinha, prefeito da cidade, segundo comentários ao receber o dinheiro do repasse, e enredados de seus “iluminados” dividem a verba na fazenda de um dos maiores empresários da cidade que também foi um dos financiadores de sua campanha política, lá todos querem e a população servidora é quem sofre as conseqüências.
Numa de suas viagens a São Luís, no dia 23 o prefeito e seu motorista, foram abordados por três elementos, que exigiam um pagamento, o prefeito teve que abrir mão de parte do dinheiro que levava no carro com a promessa de fazer o próximo pagamento no dia 10 de maio.
Foi colocado paus na estrada entre a Vila da Paz e Nova Caxias, segundo comentários de bastidores, Costinha desceu e foi abordado por homens armados.
O assunto é mantido em sigilo, talvez até mesmo por uma questão de estratégia política.
a cidade esta triste, o comércio geme; a maior fonte de renda, os repasses para o município de Turiaçu, não está dando para pagar os servidores da municipalidade, crise total, concursados, contratados e comissionados, baixinho, gritam, gemem; o ruído é forte, com salários atrasados.
O Costinha, prefeito da cidade, segundo comentários ao receber o dinheiro do repasse, e enredados de seus “iluminados” dividem a verba na fazenda de um dos maiores empresários da cidade que também foi um dos financiadores de sua campanha política, lá todos querem e a população servidora é quem sofre as conseqüências.
Numa de suas viagens a São Luís, no dia 23 o prefeito e seu motorista, foram abordados por três elementos, que exigiam um pagamento, o prefeito teve que abrir mão de parte do dinheiro que levava no carro com a promessa de fazer o próximo pagamento no dia 10 de maio.
Foi colocado paus na estrada entre a Vila da Paz e Nova Caxias, segundo comentários de bastidores, Costinha desceu e foi abordado por homens armados.
O assunto é mantido em sigilo, talvez até mesmo por uma questão de estratégia política.
Operação 'Rapina 4' prende quatro ex-prefeitos no MA
28 de abril de 2009 às 16:01
Os ex-prefeitos dos municípios de Governador Edison Lobão, Washington Pláscido; de São Pedro D´Água Branca, Ildésio Gonçalves de Oliveira; de Montes Altos, Nélson Castilho; e a mulher, também ex-prefeita, Patrícia Castilho, foram presos na manhã desta terça-feira (27) na "Operação Rapina 4" desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos até o momento 19 mandados de prisão temporária. Também foi feita uma blitz no escritório da empresa Maxplan, situada no edifício Planta Tower, Renascença II.
Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 42 (quarenta e dois) mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.
Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007. (Do JP Online com informações da Polícia Federal)
Os ex-prefeitos dos municípios de Governador Edison Lobão, Washington Pláscido; de São Pedro D´Água Branca, Ildésio Gonçalves de Oliveira; de Montes Altos, Nélson Castilho; e a mulher, também ex-prefeita, Patrícia Castilho, foram presos na manhã desta terça-feira (27) na "Operação Rapina 4" desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos até o momento 19 mandados de prisão temporária. Também foi feita uma blitz no escritório da empresa Maxplan, situada no edifício Planta Tower, Renascença II.
Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 42 (quarenta e dois) mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.
Esta operação, que é um desdobramento da Rapina III (2009), foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007. (Do JP Online com informações da Polícia Federal)
DERROTADOS GANHAM EM TERCEIRO TURNO (TSE)
Rejeitado pelas urnas em duas sucessivas oportunidades: no primeiro e no segundo turno, o TSE Coisas de operadores capengas do direito!
“Então diga o que é o certo, Reinaldo”. É o que está na Constituição para presidentes da República. Em caso de impedimento de titular e vice nos dois primeiros anos de mandato, faz-se nova eleição. Em caso de impedimento nos dois anos finais, o Congresso elegerá o presidente ? em estados e municípios, seriam as Assembléias e as Câmaras. O que não é possível é dar posse a quem foi derrotado. O que não é possível é cassar metade mais um dos votos válidos e depois buscar a maioria na minoria que restou. É uma estupidez e uma fraude intelectual e moral.
O texto de Britto envergonha a ordem jurídica brasileira e é das coisas mais graves escritas nos últimos tempos nessa área. Porque ele não é apenas uma consideração sobre eleições. Ele se compõe como uma espécie de norte conceitual para o direito.
O que Britto está dizendo é que, em certas circunstâncias, podemos mandar a Constituição às favas e, em nome da “legitimidade ética”, optar por soluções de “menor extensão” democrática. E, para fazê-lo, ele não hesita em empregar argumentos que se constituem em verdadeiros monumentos da trapaça lógica, conceitual e constitucional.
Com esse artigo, Britto envergonha o TSE, o Supremo e o direito. Que seja combatido a tempo pelos constitucionalistas, ou, em breve, juízes e ministros decidirão que o que entendem por “legitimidade ética” substitui plenamente a Constituição e as leis. (do Jornal Pequeno)
“Então diga o que é o certo, Reinaldo”. É o que está na Constituição para presidentes da República. Em caso de impedimento de titular e vice nos dois primeiros anos de mandato, faz-se nova eleição. Em caso de impedimento nos dois anos finais, o Congresso elegerá o presidente ? em estados e municípios, seriam as Assembléias e as Câmaras. O que não é possível é dar posse a quem foi derrotado. O que não é possível é cassar metade mais um dos votos válidos e depois buscar a maioria na minoria que restou. É uma estupidez e uma fraude intelectual e moral.
O texto de Britto envergonha a ordem jurídica brasileira e é das coisas mais graves escritas nos últimos tempos nessa área. Porque ele não é apenas uma consideração sobre eleições. Ele se compõe como uma espécie de norte conceitual para o direito.
O que Britto está dizendo é que, em certas circunstâncias, podemos mandar a Constituição às favas e, em nome da “legitimidade ética”, optar por soluções de “menor extensão” democrática. E, para fazê-lo, ele não hesita em empregar argumentos que se constituem em verdadeiros monumentos da trapaça lógica, conceitual e constitucional.
Com esse artigo, Britto envergonha o TSE, o Supremo e o direito. Que seja combatido a tempo pelos constitucionalistas, ou, em breve, juízes e ministros decidirão que o que entendem por “legitimidade ética” substitui plenamente a Constituição e as leis. (do Jornal Pequeno)
DERAM UM CHUTE NA CONSTITUIÇÃO
O ERRADO É CERTO E O CERTO É ERRADO, PELO MENOS PARA OS "ENDEUSADOS MAGISTTADOS"
Analisando o parecer do Ministro do TSE sobre CASSAÇÃO DE GOVERNADOR (Maranhão e Paraíba), é de se imaginar mesmo que a CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO está sendo questionada pela população, mesmo que de forma bem baixinho; VEJAMOS que somente OS VITORIOSOS ofendem a ordem jurídica, foi assim desde os tempos de Jesus Cristo, os homens da lei o crucificaram. Para esse ministro parece que é mais seguro perder uma eleição do que ganhá-la.
PARA UNS VALE, PARA OUTROS NÃO. DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. ASSIM QUE A POPULAÇÃO VÊ NO JUDICIÁRIO
DERAM UM CHUTE NA CONSTITUIÇÃO
O TSE deu posse a quem não foi eleito pela maioria.
Noutros termos, com o banimento do primeiro colocado no segundo turno, retorna-se ao quadro eleitoral de colocações do primeiro turno para ver se, nele, o candidato remanescente do segundo turno recebeu mais da metade dos votos válidos. Caso haja recebido, será proclamado eleito.
É assustador a tão "brilhante" argumentação de um membro da mais alta corte do país.
Uma trapaça intelectual e lógica fraudulente.
FRAUDE INTELECTUAL DAS GROSSAS!
O que quer dizer “solução democrática em menor extensão”? O que isso significa em matéria constitucional? Britto está confessando que o TSE está desmoralizando a Carta. “Solução democrática de menor extensão” é como estar “só um pouco grávida, mas não muito”. Esse texto, a despeito da aparente candura de Britto, é um acinte à ordem jurídica. De resto, o que quer dizer “legitimidade ética”? É ético entregar o poder a quem não foi eleito para exercê-lo?
Olha o tamanho da barbaridade e da trapaça argumentativa: - A ESMAGADORA MAIORIA DOS ELEITORES DE CÁSSIO CUNHA LIMA OU DE JACKSON LAGO, por exemplo, QUERIA ERA VOTAR EM CÁSSIO CUNHA LIMA E EM JACSKON LAGO. QUEM DECLAROU NULOS OS SEUS VOTOS FOI O TSE.
A SITUAÇÃO AO LONGO DA HISTÓRIA PARECE INDICAR CONTAMINAÇÃO EM TODAS AS ESFERAS DE PODER
Para "esses eudeusados juristas" o que menos importa é ser justo em suas decisões, nos textos a seguir OS JOVENS PREJUDICADOS assim como o Jornalista da Revista Veja provam os erros grosseiros nas decisões judiciais, veja a situação que está no judiciário a mutos anos:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei de livre nomeação e exoneração. Essa é a redação do inciso II do art. 37 da Constituição Federal que veda o ingresso no serviço público que não seja sob a modalidade de concurso público.
O legislador abriu uma exceção na redação do inciso IX no artigo retro transcrito, ao dizer: “a lei estabelecerá casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Outro aspecto relevante, é que para se contratar por prazo determinado, o cargo deverá está criado por lei e haverá processo seletivo simplificado.
Para contestar as alegações dos prejudicados a FAB em alguns casos tem se utilizado de Lei criada após o concurso público. Como é o caso do Decreto nº 3.690/2000. subterfúgios para ludibriar o judiciário. Também não tem cabimento colocar os dispositivos do Decreto 880/93 para regular o caso.
Veja que os Soldados Especializados 1/94, tiveram seu engajamento concedido por uma portaria nº 014/95 em 02 anos. Tal fato já está fora do legal, uma vez que já estavam empossados e na fruição do direito. Portaria de 1995 dando engajamento para o pessoal formado em 1994..., um erro grosseiro...
A omissão da condição de temporariedade do cargo a ser ocupado aos aprovados no referido concurso, deixou a lacuna e deu asas ao entendimento de que se alguém ingressa mediante concurso no Serviço público (civil ou militar), certamente está com o emprego garantido e possui estabilidade. Eis que as repartições públicas civis, o tempo de estabilidade é de dois anos e isso sempre vem estabelecido e esclarecido nos editais, o que não ocorreu com o edital da FAB, e nesse ponto pode-se ir mais além, o mesmo se dá em relação às Escolas de Sargentos, de Cadetes e outros.
Esta falta de esclarecimento sobre a temporariedade da graduação a ser a ser ocupada, conduziu os candidatos aprovados e incorporados ao erro em relação a estabilidade. Erro este natural, eis que o estatuto dos militares não é matéria curricular de nenhuma escola regular de ensino fundamental ou médio, portanto tal estatuto é desconhecido da grande maioria da população e da mídia em geral, inclusive poucos advogados, salvo os que atuam no campo específico ou que tenham atuado na área de Direito Militar, conhecem detalhes.
Esse erro levou milhares de jovens ao engano e esse engano lhes trouxeram prejuízos materiais, profissional e moral. E até psicológico.
Mas parece que isso não interessa a ninguém. Aliás, nem faz parte do nosso dia a dia, devem argumentar alguns de nossos endeusados juristas e outras personalidades.
OBSERVE PARA NÃO CONFUNDIR TIPOS DE SOLDADOS
Aos concursados se concede a graduação de S1. mas é importante observar que antes da existência do concurso para Soldado já existia um tipo de S1, o chamado coXinha, que inclusive muitos deles fizeram o concurso para o CESD em 1994.
a FAB passou por cima da Lei do Serviço Militar, pegou o excesso do contigente e transformou em primeira categoria.
Veja, que após a aprovação desses jovens, a Aeronáutica resolveu aplicar-lhes as normas do Decreto 880/1993, onde existe um cargo de Soldado de Primeira Classe, querendo aplicar aos concursados as normas criadas para este cargo de Soldado de Primeira Classe não especializado, cujo provimento/ingresso é através do Serviço Militar Inicial.
Todos os concursados que foram coagidos a darem baixas sofrem com injustiça.
O pior é que a principal vem de quem deveria fazer justiça. Nossos tribunais. Há processos que dormem nas gavetas de desembargadores no Rio de Janeiro, o pedido de indenização e o de reintegração à Aeronáutica. Processo congelado. Há situação mais recente que foi dado o parecer da justiça enquanto há processo mais antigo “congelado”.
É preciso que a justiça faça o seu papel – e tão somente isso.
Diariamente milhares de brasileiros perdem empregos que eram o único meio de sustento para si e para suas famílias e não conseguirão outro facilmente, talvez nem consigam outro jamais, sendo forçados a vender quinquilharias nas ruas e ser perseguidos pela Polícia, por Fiscais truculentos que tomam suas mercadorias e destroem até suas barraquinhas.
O que tem sobrado para os brasileiros? NADA, absolutamente NADA a não ser o orgulho de ver nossa bandeira tremular quando nossas seleções esportivas ganham algum torneio e nos inebriam com o ópio da vitória que momentaneamente nos faz esquecer a miséria que nos cerca e nos empurra de encontro ao NADA. Enquanto isso, em Brasília, com meus respeitos ao valoroso e trabalhador povo de lá, mas especificamente em alguns pomposos Edifícios Públicos, onde vive a "humanidade", com seus gabinetes luxuosos, secretárias capas da próxima playboy, vemos um Brasil que não desejaríamos ver, o Brasil do mensalão, da maracutaia, da safadeza. E nem a FAB, a Marinha ou o EB podem vencer essa corja maldita. Os brasileiros vêm perdendo há anos e cada vez perdendo mais.
E esses rapazes são vítimas desses amaldiçoados, desses ratos imundos.
Acho melhor parar... pois misturado ao nojo e ao ódio que toma conta de meus sentimentos de brasileiro, também chega a tristeza de saber que nossas crianças herdarão os restos da lama em que nos fazem chafurdar esses malditos.
FONTE DE LEITURA:
http://inforum.insite.com.br/arquivos/20649/Monografiaprimeiraparte.doc
http://inforum.insite.com.br/arquivos/20649/Replica.doc
Quem quiser diminuir a sua própria dor, ajude os que sofrem.
Não basta ter conhecimento. È preciso saber empregá-lo em beneficio de todos.
Analisando o parecer do Ministro do TSE sobre CASSAÇÃO DE GOVERNADOR (Maranhão e Paraíba), é de se imaginar mesmo que a CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO está sendo questionada pela população, mesmo que de forma bem baixinho; VEJAMOS que somente OS VITORIOSOS ofendem a ordem jurídica, foi assim desde os tempos de Jesus Cristo, os homens da lei o crucificaram. Para esse ministro parece que é mais seguro perder uma eleição do que ganhá-la.
PARA UNS VALE, PARA OUTROS NÃO. DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. ASSIM QUE A POPULAÇÃO VÊ NO JUDICIÁRIO
DERAM UM CHUTE NA CONSTITUIÇÃO
O TSE deu posse a quem não foi eleito pela maioria.
Noutros termos, com o banimento do primeiro colocado no segundo turno, retorna-se ao quadro eleitoral de colocações do primeiro turno para ver se, nele, o candidato remanescente do segundo turno recebeu mais da metade dos votos válidos. Caso haja recebido, será proclamado eleito.
É assustador a tão "brilhante" argumentação de um membro da mais alta corte do país.
Uma trapaça intelectual e lógica fraudulente.
FRAUDE INTELECTUAL DAS GROSSAS!
O que quer dizer “solução democrática em menor extensão”? O que isso significa em matéria constitucional? Britto está confessando que o TSE está desmoralizando a Carta. “Solução democrática de menor extensão” é como estar “só um pouco grávida, mas não muito”. Esse texto, a despeito da aparente candura de Britto, é um acinte à ordem jurídica. De resto, o que quer dizer “legitimidade ética”? É ético entregar o poder a quem não foi eleito para exercê-lo?
Olha o tamanho da barbaridade e da trapaça argumentativa: - A ESMAGADORA MAIORIA DOS ELEITORES DE CÁSSIO CUNHA LIMA OU DE JACKSON LAGO, por exemplo, QUERIA ERA VOTAR EM CÁSSIO CUNHA LIMA E EM JACSKON LAGO. QUEM DECLAROU NULOS OS SEUS VOTOS FOI O TSE.
A SITUAÇÃO AO LONGO DA HISTÓRIA PARECE INDICAR CONTAMINAÇÃO EM TODAS AS ESFERAS DE PODER
Para "esses eudeusados juristas" o que menos importa é ser justo em suas decisões, nos textos a seguir OS JOVENS PREJUDICADOS assim como o Jornalista da Revista Veja provam os erros grosseiros nas decisões judiciais, veja a situação que está no judiciário a mutos anos:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei de livre nomeação e exoneração. Essa é a redação do inciso II do art. 37 da Constituição Federal que veda o ingresso no serviço público que não seja sob a modalidade de concurso público.
O legislador abriu uma exceção na redação do inciso IX no artigo retro transcrito, ao dizer: “a lei estabelecerá casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Outro aspecto relevante, é que para se contratar por prazo determinado, o cargo deverá está criado por lei e haverá processo seletivo simplificado.
Para contestar as alegações dos prejudicados a FAB em alguns casos tem se utilizado de Lei criada após o concurso público. Como é o caso do Decreto nº 3.690/2000. subterfúgios para ludibriar o judiciário. Também não tem cabimento colocar os dispositivos do Decreto 880/93 para regular o caso.
Veja que os Soldados Especializados 1/94, tiveram seu engajamento concedido por uma portaria nº 014/95 em 02 anos. Tal fato já está fora do legal, uma vez que já estavam empossados e na fruição do direito. Portaria de 1995 dando engajamento para o pessoal formado em 1994..., um erro grosseiro...
A omissão da condição de temporariedade do cargo a ser ocupado aos aprovados no referido concurso, deixou a lacuna e deu asas ao entendimento de que se alguém ingressa mediante concurso no Serviço público (civil ou militar), certamente está com o emprego garantido e possui estabilidade. Eis que as repartições públicas civis, o tempo de estabilidade é de dois anos e isso sempre vem estabelecido e esclarecido nos editais, o que não ocorreu com o edital da FAB, e nesse ponto pode-se ir mais além, o mesmo se dá em relação às Escolas de Sargentos, de Cadetes e outros.
Esta falta de esclarecimento sobre a temporariedade da graduação a ser a ser ocupada, conduziu os candidatos aprovados e incorporados ao erro em relação a estabilidade. Erro este natural, eis que o estatuto dos militares não é matéria curricular de nenhuma escola regular de ensino fundamental ou médio, portanto tal estatuto é desconhecido da grande maioria da população e da mídia em geral, inclusive poucos advogados, salvo os que atuam no campo específico ou que tenham atuado na área de Direito Militar, conhecem detalhes.
Esse erro levou milhares de jovens ao engano e esse engano lhes trouxeram prejuízos materiais, profissional e moral. E até psicológico.
Mas parece que isso não interessa a ninguém. Aliás, nem faz parte do nosso dia a dia, devem argumentar alguns de nossos endeusados juristas e outras personalidades.
OBSERVE PARA NÃO CONFUNDIR TIPOS DE SOLDADOS
Aos concursados se concede a graduação de S1. mas é importante observar que antes da existência do concurso para Soldado já existia um tipo de S1, o chamado coXinha, que inclusive muitos deles fizeram o concurso para o CESD em 1994.
a FAB passou por cima da Lei do Serviço Militar, pegou o excesso do contigente e transformou em primeira categoria.
Veja, que após a aprovação desses jovens, a Aeronáutica resolveu aplicar-lhes as normas do Decreto 880/1993, onde existe um cargo de Soldado de Primeira Classe, querendo aplicar aos concursados as normas criadas para este cargo de Soldado de Primeira Classe não especializado, cujo provimento/ingresso é através do Serviço Militar Inicial.
Todos os concursados que foram coagidos a darem baixas sofrem com injustiça.
O pior é que a principal vem de quem deveria fazer justiça. Nossos tribunais. Há processos que dormem nas gavetas de desembargadores no Rio de Janeiro, o pedido de indenização e o de reintegração à Aeronáutica. Processo congelado. Há situação mais recente que foi dado o parecer da justiça enquanto há processo mais antigo “congelado”.
É preciso que a justiça faça o seu papel – e tão somente isso.
Diariamente milhares de brasileiros perdem empregos que eram o único meio de sustento para si e para suas famílias e não conseguirão outro facilmente, talvez nem consigam outro jamais, sendo forçados a vender quinquilharias nas ruas e ser perseguidos pela Polícia, por Fiscais truculentos que tomam suas mercadorias e destroem até suas barraquinhas.
O que tem sobrado para os brasileiros? NADA, absolutamente NADA a não ser o orgulho de ver nossa bandeira tremular quando nossas seleções esportivas ganham algum torneio e nos inebriam com o ópio da vitória que momentaneamente nos faz esquecer a miséria que nos cerca e nos empurra de encontro ao NADA. Enquanto isso, em Brasília, com meus respeitos ao valoroso e trabalhador povo de lá, mas especificamente em alguns pomposos Edifícios Públicos, onde vive a "humanidade", com seus gabinetes luxuosos, secretárias capas da próxima playboy, vemos um Brasil que não desejaríamos ver, o Brasil do mensalão, da maracutaia, da safadeza. E nem a FAB, a Marinha ou o EB podem vencer essa corja maldita. Os brasileiros vêm perdendo há anos e cada vez perdendo mais.
E esses rapazes são vítimas desses amaldiçoados, desses ratos imundos.
Acho melhor parar... pois misturado ao nojo e ao ódio que toma conta de meus sentimentos de brasileiro, também chega a tristeza de saber que nossas crianças herdarão os restos da lama em que nos fazem chafurdar esses malditos.
FONTE DE LEITURA:
http://inforum.insite.com.br/arquivos/20649/Monografiaprimeiraparte.doc
http://inforum.insite.com.br/arquivos/20649/Replica.doc
Quem quiser diminuir a sua própria dor, ajude os que sofrem.
Não basta ter conhecimento. È preciso saber empregá-lo em beneficio de todos.
BIA AROSO, BIA SARNEY OU BIA VENÂNCIO?
CENÁRIO POLÍTICO LUMINENSE
Em Paço do Lumiar atualmente existem os grupos políticos do ex-prefeito Gilberto Aroso em alta, o grupo do Josemar (proprietário do colégio Cefran no Maiobão), do Mábenes Fonseca e seu irmão Franck Fonseca e uma terceira via que surge no município, o Pastor Nauber e seus aliados e o grupo do Raimundo Filho que se alimenta nas tetas da municipalidade. A prefeita Bia ao assumir, agasalhou todo mundo, empregou muita gente, mas pagar em dias é um grande problema para sua administração, em seguida começou a exonerar, um monte de baboseira uma após a outra ocultando a verdadeira motivação de seus atos administrativos; com isso ela vem perdendo muitos aliados; por outro lado esses "aliados" se articulam para se protegerem das baboseiras administrativas, porque pra essa administração aí (Bia) o que menos interessa é o bem estar e o progresso do município, ela exonera até mesmo aqueles que a muitos anos tem acompanhado.
Povoa os pensamentos dos bastidores, que a Prefeita Bia de Paço do Lumiar que se dizia ante-sarney, que inclusive na época da campanha no auge do movimento de libertação ela chegou a ir para a rádio am capital e afrontou mesmo a família sarney. Agora com a decisão do TSE de tornar sem valor o voto da maioria, a Bia se joga para Roseana Sarney, a pesar de fazer parte da mesma família que comanda o município, a Bia não tem aceitação no grupo do ex-prefeito Gilberto Aroso que a todo tempo foi fiel ao grupo sarney, a tentativa de Bia era se proteger das investidas contra o seu mandato, a final de contas ela so queria um mandato para melhorar a vida. Dentro de Paço do Lumiar com exceção do Gilberto Aroso e do Pastor Nauber, ninguém sabe quem é quem, de que time joga o político de lá; Josemar é confuso nas suas ações políticas, candidato pela primeira vez pelo PTC e na última vez pelo PSDB e teve como seu vice Crescêncio Neto, que comandava o PREV-PAÇO (Hoje comandado pelo Bispo Renato apadrinhado do atual vice Raimundo Filho) o homem de confiança do ex-prefeito Gilberto Aroso. Mábenes Fonseca esse a pesar de ser insistente, a populaçao não acredita mais nele, pois muitos acreditam que ele foi o grande responsável pela reeleição de Gilberto Aroso.
Graças a Raimundo Filho a Bia que já não gozava de credibilidade na comunidade por ser folclórica, prometer tudo e não cumprir nada recebeu o apoio de dez partidos: PDT, PHS, PPS, PCB, PTC, PSC, PSDC, PCdoB, PTdoB e PT. Formando a coligação “Frente Ampla de Oposição”.
Josemar é um homem honrado e cumpridor de seus compromissos, mas além de parecer rancoroso, está enredado de 'boas figuras' da política que se achando sem espaço nos outros grupos se articularam pensando que Josemar seria o vitorioso.
QUEM SERÁ O PRÓXIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ou será que Bia eternizará os arosos no poder.
Em Paço do Lumiar atualmente existem os grupos políticos do ex-prefeito Gilberto Aroso em alta, o grupo do Josemar (proprietário do colégio Cefran no Maiobão), do Mábenes Fonseca e seu irmão Franck Fonseca e uma terceira via que surge no município, o Pastor Nauber e seus aliados e o grupo do Raimundo Filho que se alimenta nas tetas da municipalidade. A prefeita Bia ao assumir, agasalhou todo mundo, empregou muita gente, mas pagar em dias é um grande problema para sua administração, em seguida começou a exonerar, um monte de baboseira uma após a outra ocultando a verdadeira motivação de seus atos administrativos; com isso ela vem perdendo muitos aliados; por outro lado esses "aliados" se articulam para se protegerem das baboseiras administrativas, porque pra essa administração aí (Bia) o que menos interessa é o bem estar e o progresso do município, ela exonera até mesmo aqueles que a muitos anos tem acompanhado.
Povoa os pensamentos dos bastidores, que a Prefeita Bia de Paço do Lumiar que se dizia ante-sarney, que inclusive na época da campanha no auge do movimento de libertação ela chegou a ir para a rádio am capital e afrontou mesmo a família sarney. Agora com a decisão do TSE de tornar sem valor o voto da maioria, a Bia se joga para Roseana Sarney, a pesar de fazer parte da mesma família que comanda o município, a Bia não tem aceitação no grupo do ex-prefeito Gilberto Aroso que a todo tempo foi fiel ao grupo sarney, a tentativa de Bia era se proteger das investidas contra o seu mandato, a final de contas ela so queria um mandato para melhorar a vida. Dentro de Paço do Lumiar com exceção do Gilberto Aroso e do Pastor Nauber, ninguém sabe quem é quem, de que time joga o político de lá; Josemar é confuso nas suas ações políticas, candidato pela primeira vez pelo PTC e na última vez pelo PSDB e teve como seu vice Crescêncio Neto, que comandava o PREV-PAÇO (Hoje comandado pelo Bispo Renato apadrinhado do atual vice Raimundo Filho) o homem de confiança do ex-prefeito Gilberto Aroso. Mábenes Fonseca esse a pesar de ser insistente, a populaçao não acredita mais nele, pois muitos acreditam que ele foi o grande responsável pela reeleição de Gilberto Aroso.
Graças a Raimundo Filho a Bia que já não gozava de credibilidade na comunidade por ser folclórica, prometer tudo e não cumprir nada recebeu o apoio de dez partidos: PDT, PHS, PPS, PCB, PTC, PSC, PSDC, PCdoB, PTdoB e PT. Formando a coligação “Frente Ampla de Oposição”.
Josemar é um homem honrado e cumpridor de seus compromissos, mas além de parecer rancoroso, está enredado de 'boas figuras' da política que se achando sem espaço nos outros grupos se articularam pensando que Josemar seria o vitorioso.
QUEM SERÁ O PRÓXIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ou será que Bia eternizará os arosos no poder.
terça-feira, 28 de abril de 2009
Você se considera inteligente?
Os dicionários definem a inteligência como a "capacidade de entender ou compreender, de resolver problemas". Se formos atender a sua etimologia, que é de origem latina e se compõe dos termos "intus" (entre) e "legere" (escolher), também poderia afirmar-se que a inteligência se resume na capacidade de escolher as melhores opções para solucionar um assunto.
Segundo a terapeuta Reyes Ollero, especialista em "coaching" e coordenadora da Asociación Conciencia (www.asociacionconciencia.org), existem outros caminhos além do raciocínio lógico "puro", para escolher a melhor opção. Para Reyes, esta opção é aquela que "nos conecta com nosso ser interior e mais essencial, ajuda-nos a expandir a consciência e nos aproxima da felicidade, entendida como um estado de paz e íntima conexão com as demais pessoas e o Universo".
Além da puramente intelectual, há outras formas de inteligência, como a emocional, a intuitiva, a espiritual, a do amor, a da alma. Estas são algumas recomendações de Reyes Ollero para explorar e desenvolver outras formas de "ser inteligente", que podem levar a mudanças insuspeitadas:
- O poder do "agora". Se você passa a vida lembrando de eventos passados ou evocando projetos que supostamente mudar sua vida mas não se concretizam, você está buscando a felicidade onde não está. O passado é irrecuperável e o futuro incerto. Você só dispõe do momento presente. Aquilo que faz a cada instante determina sua felicidade futura e a qualidade de suas lembranças.
- As sombras do inconsciente. Sob a máscara do ego consciente descansam, ocultas e reprimidas, emoções como a ira, os ciúmes e o rancor que configuram a denominada "sombra" psicológica e emocional. Quando incorrer em um exagero, por excesso ou defeito, isso lhe indica que sua sombra está por trás da cena, e qual é a parcela de sua vida que deve revisar. Observe e examine as ramificações que a sombra reprimida desenvolveu em sua mente, e aceite essas "partes feias" que repudia ou prefere não olhar, porque não gosta. Ao reconhecê-las e aceitá-las pode elaborar opções voluntárias de pensamento e conduta mais desejáveis.
- A felicidade interior. Existe uma alegria sem causa, entendida como um estado de consciência que não depende de condições externas nem alheias, que se desdobra há muito tempo dentro de nós, que qualquer frustração ou desengano não obscurece nem apaga. Ela brota do conhecimento de que sua vida diária é coerente com o propósito central que dá sentido a sua existência. Você sabe qual é? Já se fez esta pergunta? Seguramente servir aos demais, e ser útil ao desenvolvimento e bem-estar das pessoas que passam por sua vida, contribuirá muito mais para essa alegria "sem causa" do que perseguir o prazer, a fama e a riqueza.
- O caminho do autoconhecimento. Para estar bem com os demais é preciso estar de acordo com si mesmo. Mas muita gente esqueceu como é estar a sós com seus pensamentos. Talvez sinta certo temor em adentrar nos recantos de sua mente, e esteja acostumado que os outros pensem por si. Por isso afasta o silêncio e a solidão, buscando algo que o distraia. Sem um verdadeiro autoconhecimento de suas capacidades, necessidades e limitações é muito difícil progredir e ser feliz. Pense nos aspectos de sua personalidade que o ajudam a avançar e os que o freiam. Averigue se você se apega a seu estilo de vida pelo temor ao novo ou há aspectos de sua personalidade que o condicionam.
- O diálogo consigo mesmo. Sua estabilidade emocional depende de que conheça os diferentes níveis de seu ser. Imagine que é um amigo com o qual se sentou para tomar um café, fixe uma hora e um lugar determinado para o encontro. Uma vez lá, considere que está reunido consigo mesmo. Nada nem ninguém deve distraí-lo. Limite-se a estar. Enquanto toma um café revise questões que relegou a um segundo plano por falta de tempo e analise quais são suas prioridades (família, casamento, amigos, sonhos, saúde) e dedique a elas o tempo de acordo com sua importância. Comprove se sua vida se ajusta a suas expectativas e necessidades, e se não for assim tente achar propostas e soluções. Tome nota se quiser. De nenhuma outra reunião você tirará tanto proveito como desta!
Por María Jesús Ribas.EFE-REPORTAGENS.
Segundo a terapeuta Reyes Ollero, especialista em "coaching" e coordenadora da Asociación Conciencia (www.asociacionconciencia.org), existem outros caminhos além do raciocínio lógico "puro", para escolher a melhor opção. Para Reyes, esta opção é aquela que "nos conecta com nosso ser interior e mais essencial, ajuda-nos a expandir a consciência e nos aproxima da felicidade, entendida como um estado de paz e íntima conexão com as demais pessoas e o Universo".
Além da puramente intelectual, há outras formas de inteligência, como a emocional, a intuitiva, a espiritual, a do amor, a da alma. Estas são algumas recomendações de Reyes Ollero para explorar e desenvolver outras formas de "ser inteligente", que podem levar a mudanças insuspeitadas:
- O poder do "agora". Se você passa a vida lembrando de eventos passados ou evocando projetos que supostamente mudar sua vida mas não se concretizam, você está buscando a felicidade onde não está. O passado é irrecuperável e o futuro incerto. Você só dispõe do momento presente. Aquilo que faz a cada instante determina sua felicidade futura e a qualidade de suas lembranças.
- As sombras do inconsciente. Sob a máscara do ego consciente descansam, ocultas e reprimidas, emoções como a ira, os ciúmes e o rancor que configuram a denominada "sombra" psicológica e emocional. Quando incorrer em um exagero, por excesso ou defeito, isso lhe indica que sua sombra está por trás da cena, e qual é a parcela de sua vida que deve revisar. Observe e examine as ramificações que a sombra reprimida desenvolveu em sua mente, e aceite essas "partes feias" que repudia ou prefere não olhar, porque não gosta. Ao reconhecê-las e aceitá-las pode elaborar opções voluntárias de pensamento e conduta mais desejáveis.
- A felicidade interior. Existe uma alegria sem causa, entendida como um estado de consciência que não depende de condições externas nem alheias, que se desdobra há muito tempo dentro de nós, que qualquer frustração ou desengano não obscurece nem apaga. Ela brota do conhecimento de que sua vida diária é coerente com o propósito central que dá sentido a sua existência. Você sabe qual é? Já se fez esta pergunta? Seguramente servir aos demais, e ser útil ao desenvolvimento e bem-estar das pessoas que passam por sua vida, contribuirá muito mais para essa alegria "sem causa" do que perseguir o prazer, a fama e a riqueza.
- O caminho do autoconhecimento. Para estar bem com os demais é preciso estar de acordo com si mesmo. Mas muita gente esqueceu como é estar a sós com seus pensamentos. Talvez sinta certo temor em adentrar nos recantos de sua mente, e esteja acostumado que os outros pensem por si. Por isso afasta o silêncio e a solidão, buscando algo que o distraia. Sem um verdadeiro autoconhecimento de suas capacidades, necessidades e limitações é muito difícil progredir e ser feliz. Pense nos aspectos de sua personalidade que o ajudam a avançar e os que o freiam. Averigue se você se apega a seu estilo de vida pelo temor ao novo ou há aspectos de sua personalidade que o condicionam.
- O diálogo consigo mesmo. Sua estabilidade emocional depende de que conheça os diferentes níveis de seu ser. Imagine que é um amigo com o qual se sentou para tomar um café, fixe uma hora e um lugar determinado para o encontro. Uma vez lá, considere que está reunido consigo mesmo. Nada nem ninguém deve distraí-lo. Limite-se a estar. Enquanto toma um café revise questões que relegou a um segundo plano por falta de tempo e analise quais são suas prioridades (família, casamento, amigos, sonhos, saúde) e dedique a elas o tempo de acordo com sua importância. Comprove se sua vida se ajusta a suas expectativas e necessidades, e se não for assim tente achar propostas e soluções. Tome nota se quiser. De nenhuma outra reunião você tirará tanto proveito como desta!
Por María Jesús Ribas.EFE-REPORTAGENS.
Filha de FHC deixa gabinete de Heráclito no Senado
Filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a secretária parlamentar do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana Cardoso, pediu demissão ontem. Ela ocupava cargo de confiança desde abril de 2003, com salário de R$ 7,6 mil. Em sua carta a Heráclito, ela alega desconforto com a notícia de que não dava expediente no Congresso. Em seu cargo atual, ela trabalhava em sua própria casa, cuidando de assuntos pessoais do senador. "Sempre me mantive retraída, cuidando de fazer meu trabalho nas condições usuais e sem alarde."
Ao justificar a decisão de se demitir, ela diz que é "para evitar constrangimentos" a Heráclito, primeiro-secretário da Casa. "Sou testemunha de seus esforços para aprimorar a administração do Senado e, por isso mesmo, não quero que pairem dúvidas sobre seus propósitos nem sobre minha conduta", escreveu em carta ao senador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FONTE: http://br.noticias.yahoo.com/s/28042009/25/politica-filha-fhc-deixa-gabinete-heraclito.html
Ao justificar a decisão de se demitir, ela diz que é "para evitar constrangimentos" a Heráclito, primeiro-secretário da Casa. "Sou testemunha de seus esforços para aprimorar a administração do Senado e, por isso mesmo, não quero que pairem dúvidas sobre seus propósitos nem sobre minha conduta", escreveu em carta ao senador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FONTE: http://br.noticias.yahoo.com/s/28042009/25/politica-filha-fhc-deixa-gabinete-heraclito.html
A BIOGRAFIA DA ADMINISTRAÇÃO BIA E THIAGO AROSO
Em Paço do Lumair na época do governo José Reinaldo Tavares a Bia Aroso que agora é Bia Venâncio, uma mulher sofredora, assim muitos a denominam por causa da trama para tentar assassinar Mábenes Fonseca, até hoje povoa os pensamentos de muitos que não tem simpatia pela populista Bia.
Naquela época chegou a participar de reunião em minha casa, me prometeu uma assessoria no governo do estado. Quando ela recebeu a representação do Estado no Paço do Lumiar, me esqueceu, tempos depois o seu filho Thiago Aroso me convidou para uma conversa no Kids, lá ele me falava que para ter valor tem que ter mandado ou ter sido testado nas urnas, mas me prometeu 'ajuda' na administração de sua mãe. O Thiago Aroso a sua verdadeira farce está sendo revelada agora como chefe de gabinete de sua mãe a Prefeita Bia.
Em janeiro de 2009 quando do aniversário do município designei um profissional para fazer a cobertura do evento para a produção de notícias e publicação em mídia impressa, fui até o Thiago Aroso, já mudou o papo, disse que iria falar com a Dona Bia, antes da eleição ele dizia: "eu serei o seu canal de acesso", serviço pronto, me dediquei ao máximo para fazer o melhor, emiti a Nota Fiscal o Thiago mandou voltar, cacelei e dividi a nota fiscal em dois pagamentos e ele mandou voltar uma nota fiscal, e protocolei em separado a nota fiscal. Ele é uma homem de meias palavras, age como se agente fosse um vagabundo, age desprezo para com a maioria das pessoas que procuram a prefeitura por vários motivos.
Na primeira vez que o procurei, ele justificou a dificuldade segundo ele ao fato do Gilberto Aroso não ter deixado nenhum tipo de informações. Agora depois de quatro meses, percebe a grande malandragem para tentar justificar a incompetência de um governo que não consegue nem mesmo pagar seus funcionários em dias e seus fonrecedores também.
Como boa parte dos gestores eles tratam os recursos públicos como se fossem deles.
Não se sabe que é que manda, se Amadeu Aroso, o seu filho Thiago Aroso ou Bia que não é mais Aroso é Venâncio.
REFERÊNCIAS PARA LEITURA:
Administração de Bia compromete o futuro de Paço do Lumiar
Bia Aroso transforma prefeitura em um "Negócio de Família"
BIA VENÂNCIO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CULPA GILBERTO AROSO
Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Bia Aroso
26 de setembro de 2008
Procurador eleitoral pede cassação de Bia Aroso
Paço do Lumiar: MP pede a cassação de Bia Aroso
POUCO IMPORTA OS PROBLEMAS DE PAÇO DO LUMIAR
O prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, anunciou hoje aos professores o pagamento
Ministério Público pede a cassação de Bia Aroso
O Ministério Público Eleitoral entrou com representação junto ao Tribunal
Bia Aroso encabeça crime organizado em Paço do Lumiar
ADMINISTRAÇÃO BIA VENÂNCIO MASSACRA LUMINENSES
O CENÁRIO LUMINENSE VAIR MUDAR
Naquela época chegou a participar de reunião em minha casa, me prometeu uma assessoria no governo do estado. Quando ela recebeu a representação do Estado no Paço do Lumiar, me esqueceu, tempos depois o seu filho Thiago Aroso me convidou para uma conversa no Kids, lá ele me falava que para ter valor tem que ter mandado ou ter sido testado nas urnas, mas me prometeu 'ajuda' na administração de sua mãe. O Thiago Aroso a sua verdadeira farce está sendo revelada agora como chefe de gabinete de sua mãe a Prefeita Bia.
Em janeiro de 2009 quando do aniversário do município designei um profissional para fazer a cobertura do evento para a produção de notícias e publicação em mídia impressa, fui até o Thiago Aroso, já mudou o papo, disse que iria falar com a Dona Bia, antes da eleição ele dizia: "eu serei o seu canal de acesso", serviço pronto, me dediquei ao máximo para fazer o melhor, emiti a Nota Fiscal o Thiago mandou voltar, cacelei e dividi a nota fiscal em dois pagamentos e ele mandou voltar uma nota fiscal, e protocolei em separado a nota fiscal. Ele é uma homem de meias palavras, age como se agente fosse um vagabundo, age desprezo para com a maioria das pessoas que procuram a prefeitura por vários motivos.
Na primeira vez que o procurei, ele justificou a dificuldade segundo ele ao fato do Gilberto Aroso não ter deixado nenhum tipo de informações. Agora depois de quatro meses, percebe a grande malandragem para tentar justificar a incompetência de um governo que não consegue nem mesmo pagar seus funcionários em dias e seus fonrecedores também.
Como boa parte dos gestores eles tratam os recursos públicos como se fossem deles.
Não se sabe que é que manda, se Amadeu Aroso, o seu filho Thiago Aroso ou Bia que não é mais Aroso é Venâncio.
REFERÊNCIAS PARA LEITURA:
Administração de Bia compromete o futuro de Paço do Lumiar
Bia Aroso transforma prefeitura em um "Negócio de Família"
BIA VENÂNCIO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E CULPA GILBERTO AROSO
Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Bia Aroso
26 de setembro de 2008
Procurador eleitoral pede cassação de Bia Aroso
Paço do Lumiar: MP pede a cassação de Bia Aroso
POUCO IMPORTA OS PROBLEMAS DE PAÇO DO LUMIAR
O prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, anunciou hoje aos professores o pagamento
Ministério Público pede a cassação de Bia Aroso
O Ministério Público Eleitoral entrou com representação junto ao Tribunal
Bia Aroso encabeça crime organizado em Paço do Lumiar
ADMINISTRAÇÃO BIA VENÂNCIO MASSACRA LUMINENSES
O CENÁRIO LUMINENSE VAIR MUDAR
Abertura de barragens agrava ameaça a 60 mil pessoas no Maranhão
JOSELÂNDIA - Em uma operação de emergência para conter a cheia, uma das comportas da barragem do Rio Flores foi aberta. Mas não foi o suficiente. O lago, com 70 quilômetros quadrados, transbordou.
A barragem do Rio Flores deveria controlar as enchentes no Vale do Mearim. Com a abertura da comporta e o volume de água no vertedouro, não há mais como conter a água em direção às áreas alagadas.
A situação é mais grave porque a barragem só tem duas comportas e uma está emperrada por falta de manutenção. O lago gigantesco agora deságua sem nenhum controle, aumentando ainda mais o drama de quem mora nas cidades banhadas pelo Rio Mearim - a região mais atingida pelas enchentes no Maranhão.
Doze cidades já decretaram estado de emergência. Das 55 mil pessoas atingidas, 9,5 mil estão em abrigos públicos. Um drama amenizado pela chegada - aos poucos - da ajuda humanitária: colchões, remédios e alimentos.
À medida em que o tempo passa, aumentam os riscos de doença na região do flagelo: para muitas famílias, o banho só é possível no meio da rua e na água suja.
Nossa produção entrou em contato com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, responsável pela barragem do Rio Flores. Mas ninguém quis se manifestar.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197788.shtml
A barragem do Rio Flores deveria controlar as enchentes no Vale do Mearim. Com a abertura da comporta e o volume de água no vertedouro, não há mais como conter a água em direção às áreas alagadas.
A situação é mais grave porque a barragem só tem duas comportas e uma está emperrada por falta de manutenção. O lago gigantesco agora deságua sem nenhum controle, aumentando ainda mais o drama de quem mora nas cidades banhadas pelo Rio Mearim - a região mais atingida pelas enchentes no Maranhão.
Doze cidades já decretaram estado de emergência. Das 55 mil pessoas atingidas, 9,5 mil estão em abrigos públicos. Um drama amenizado pela chegada - aos poucos - da ajuda humanitária: colchões, remédios e alimentos.
À medida em que o tempo passa, aumentam os riscos de doença na região do flagelo: para muitas famílias, o banho só é possível no meio da rua e na água suja.
Nossa produção entrou em contato com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, responsável pela barragem do Rio Flores. Mas ninguém quis se manifestar.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197788.shtml
Conceição vai comandar o Desenvolvimento Agrário
SÃO LUÍS - A ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade (PSB), é a secretária do Desenvolvimento Agrário do governo Roseana Sarney (PMDB). As duas se reuniram ontem à noite no Palácio dos Leões e definiram a indicação. Sob a responsabilidade de Conceição estará também o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), vinculado à secretaria.
É a segunda vez que Conceição Andrade dirige o setor agrário no Maranhão. Ela foi secretária de Agicultura no início do governo José Reinaldo Tavares (PSB). A ex-prefeita também tem ligações com o Iterma porque atuou como advogada de trabalhadores rurais.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário foi desmembrada da Secretaria de Agricultura por meio da Medida Proisória nº 48, encaminhda hoje à Assembleia Legislativa. A nova pasta tem como finalidade “planejar, executar, coordenar e controlar a política agrária e o desenvolvimento da agricultura familiar”.
Conceição Andrade deve tomar posse ainda esta semana.
É a segunda vez que Conceição Andrade dirige o setor agrário no Maranhão. Ela foi secretária de Agicultura no início do governo José Reinaldo Tavares (PSB). A ex-prefeita também tem ligações com o Iterma porque atuou como advogada de trabalhadores rurais.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário foi desmembrada da Secretaria de Agricultura por meio da Medida Proisória nº 48, encaminhda hoje à Assembleia Legislativa. A nova pasta tem como finalidade “planejar, executar, coordenar e controlar a política agrária e o desenvolvimento da agricultura familiar”.
Conceição Andrade deve tomar posse ainda esta semana.
Nova diretoria da Caema apresenta sugestões à governadora
SÃO LUÍS – Na manhã desta segunda-feira, 27, foram empossados na sede da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema), no Centro, os novos integrantes da diretoria da empresa. A posse foi dada pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, que também apresentou a sua equipe de secretários adjuntos. Após a solenidade na Caema, todos participaram de uma reunião com a governadora Roseana Sarney, na qual discutiram ações prioritárias e emergenciais para o setor de abastecimento e saneamento do estado.
Além do novo diretor-presidente João Reis Moreira Lima, engenheiro e funcionário da Caema há 28 anos, cujo nome já havia sido divulgado no fim da última semana, integram a diretoria da Caema o engenheiro mecânico Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira, como diretor de Operação e Manutenção, o engenheiro José Ribamar Rodrigues Fernandes, como diretor de Projetos e Obras – ambos funcionários da Companhia – e Ivana Aparecida Corvara de Souza, que assume a Diretoria Administrativa e Financeira.
Já a equipe de secretários adjuntos da Secretaria Estadual de Saúde – da qual a Caema faz parte – é composta pelo secretário adjunto de Saneamento, Jorge Luiz Pereira Mendes, pelo assessor especial, Luis Henrique Bacelar, pelo secretário adjunto de Regionalização dos Serviços de Saúde, José Marcio Leite, e pelo secretário adjunto de Administração e Finanças, Fernando Neves.
Na reunião com a governadora Roseana Sarney, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, os secretários adjuntos e a diretoria da Caema esboçaram propostas e idéias para melhoria dos serviços de abastecimento e saneamento, como a ampliação do Sistema Italuís e também um projeto na área de abastecimento nos moldes do Projeto Viva Luz, que foi criado em 1996 pela governadora e garantiu energia elétrica a famílias de baixa renda.
– Tiramos toda a parte política para a escolha dessa diretoria, quem estava sendo prejudicada era a população. Foi preciso essa intervenção na Caema. Precisamos recuperar a credibilidade perante os funcionários e perante a população. – disse Roseana Sarney, no início da reunião.
Com informações de O Estado.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197741.shtml
Além do novo diretor-presidente João Reis Moreira Lima, engenheiro e funcionário da Caema há 28 anos, cujo nome já havia sido divulgado no fim da última semana, integram a diretoria da Caema o engenheiro mecânico Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira, como diretor de Operação e Manutenção, o engenheiro José Ribamar Rodrigues Fernandes, como diretor de Projetos e Obras – ambos funcionários da Companhia – e Ivana Aparecida Corvara de Souza, que assume a Diretoria Administrativa e Financeira.
Já a equipe de secretários adjuntos da Secretaria Estadual de Saúde – da qual a Caema faz parte – é composta pelo secretário adjunto de Saneamento, Jorge Luiz Pereira Mendes, pelo assessor especial, Luis Henrique Bacelar, pelo secretário adjunto de Regionalização dos Serviços de Saúde, José Marcio Leite, e pelo secretário adjunto de Administração e Finanças, Fernando Neves.
Na reunião com a governadora Roseana Sarney, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, os secretários adjuntos e a diretoria da Caema esboçaram propostas e idéias para melhoria dos serviços de abastecimento e saneamento, como a ampliação do Sistema Italuís e também um projeto na área de abastecimento nos moldes do Projeto Viva Luz, que foi criado em 1996 pela governadora e garantiu energia elétrica a famílias de baixa renda.
– Tiramos toda a parte política para a escolha dessa diretoria, quem estava sendo prejudicada era a população. Foi preciso essa intervenção na Caema. Precisamos recuperar a credibilidade perante os funcionários e perante a população. – disse Roseana Sarney, no início da reunião.
Com informações de O Estado.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197741.shtml
TRE retoma julgamento sobre cassação de prefeito
SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) vai retomar em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (30), o julgamento que pode resultar na cassação do registro da candidatura de Miltinho Dias (PT) à prefeitura de Barreirinhas. Adiado no último dia 16, por causa de um pedido de vistas do corregedor da Corte, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
O petista Miltinho Dias venceu a eleição em outubro, mas não assumiu porque teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197784.shtml
O petista Miltinho Dias venceu a eleição em outubro, mas não assumiu porque teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197784.shtml
Maranhão no combate à mortalidade infantil
SÃO LUÍS - Entre 2000 e 2007, no Maranhão, morreram 17.845 crianças menores de um ano de idade. O maior número de ocorrências foi verificado na capital, São Luís (2.911 óbitos) e nos municípios de Imperatriz (883), Caxias (651), Codó (559) e Timon (456).
Para reduzir, no mínimo, em 5% ao ano a mortalidade infantil, especialmente a componente neonatal, o Ministério da Saúde assinou nesta segunda-feira (27) um pacto com o Governo do Maranhão, que abrangerá 38 municípios. A solenidade aconteceu à tarde, no Centro Cultural dos Povos da Amzônia, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores da Amazônia Legal.
Os municípios maranhenses beneficiados com o Pacto firmado pelo Ministério Saúde são: São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Timon, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, São José de Ribamar, Santa Inês, Chapadinha, Santa Luzia, Itapecuru Mirim, Coroatá, Coelho Neto, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Buriti, Presidente Dutra, Balsas, Zé Doca, Pinheiro, Pedreiras, Viana, São João dos Patos, Rosário, Barreirinhas, Estreito, Carolina, Porto Franco, Alcântara, Raposa, Cururupu, Governador Nunes Freire, Lago da Pedra, Colinas, Tuntum e Grajaú
Amazônia
O pacto pela redução da mortalidade infantil abrangerá 96 municípios da Amazônia Legal, sendo um em Roraima, um no Amapá, três no Acre, 13 em Tocantins, três em Roraima, 11 em Mato Grosso, 12 no Amazonas, 14 no Pará e 38 no Maranhão.
O Ministério da Saúde investirá R$ 14 milhões nas ações previstas no acordo, sem contar com a contrapartida dos Estados e municípios a ser pactuada. A estratégia de Saúde da Família receberá um reforço de 99 novas equipes nos municípios desassistidos e nas capitais, o que elevará o total de 1.516 para 1.615 ESF. Com apenas um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, instalado em Tocantins, até 2010, a Amazônia Legal contará com mais 204 NASF.
O reforço na estratégia de Saúde da Família virá acompanhado de qualificação dos profissionais, inclusive dos NASF. O pacto prevê a qualificação de 1.514 equipes locais de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, para identificar e atender as grávidas e os recém-nascidos em situação de risco. O mesmo processo de capacitação se estenderá a outros 2.900 profissionais ― pediatras e obstetras das UTIs e UCIs neonatais ― além das equipes envolvidas no transporte e atendimento pré-hospitalar ― por meio da modalidade de educação a distância.
Oferta
A oferta das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal passará dos atuais 319 para 587 leitos. O aumento de 268 leitos ocorrerá em duas etapas na região. Ainda este ano, a oferta será de mais 125 leitos e os 143 restantes virão em 2010. Haverá expansão também dos leitos nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), que passará dos atuais 143 para 513 leitos. Esse incremento será também em duas fases ― 121 novos leitos, este ano, e mais 249, em 2010.
O pacto prevê ainda suprir em 100% a demanda por leite humano para crianças menores de 1.500 gramas nos municípios prioritários, elevando de 12 para 21 o total de bancos de leite. Além de sete novos bancos de leite, a estratégia para atingir o objetivo será o de estimular o aumento da produção leite humano no Acre e em Roraima. Haverá ainda implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todos os 96 municípios eleitos prioritários na Amazônia Legal.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197787.shtml
Para reduzir, no mínimo, em 5% ao ano a mortalidade infantil, especialmente a componente neonatal, o Ministério da Saúde assinou nesta segunda-feira (27) um pacto com o Governo do Maranhão, que abrangerá 38 municípios. A solenidade aconteceu à tarde, no Centro Cultural dos Povos da Amzônia, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores da Amazônia Legal.
Os municípios maranhenses beneficiados com o Pacto firmado pelo Ministério Saúde são: São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Timon, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, São José de Ribamar, Santa Inês, Chapadinha, Santa Luzia, Itapecuru Mirim, Coroatá, Coelho Neto, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Buriti, Presidente Dutra, Balsas, Zé Doca, Pinheiro, Pedreiras, Viana, São João dos Patos, Rosário, Barreirinhas, Estreito, Carolina, Porto Franco, Alcântara, Raposa, Cururupu, Governador Nunes Freire, Lago da Pedra, Colinas, Tuntum e Grajaú
Amazônia
O pacto pela redução da mortalidade infantil abrangerá 96 municípios da Amazônia Legal, sendo um em Roraima, um no Amapá, três no Acre, 13 em Tocantins, três em Roraima, 11 em Mato Grosso, 12 no Amazonas, 14 no Pará e 38 no Maranhão.
O Ministério da Saúde investirá R$ 14 milhões nas ações previstas no acordo, sem contar com a contrapartida dos Estados e municípios a ser pactuada. A estratégia de Saúde da Família receberá um reforço de 99 novas equipes nos municípios desassistidos e nas capitais, o que elevará o total de 1.516 para 1.615 ESF. Com apenas um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, instalado em Tocantins, até 2010, a Amazônia Legal contará com mais 204 NASF.
O reforço na estratégia de Saúde da Família virá acompanhado de qualificação dos profissionais, inclusive dos NASF. O pacto prevê a qualificação de 1.514 equipes locais de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, para identificar e atender as grávidas e os recém-nascidos em situação de risco. O mesmo processo de capacitação se estenderá a outros 2.900 profissionais ― pediatras e obstetras das UTIs e UCIs neonatais ― além das equipes envolvidas no transporte e atendimento pré-hospitalar ― por meio da modalidade de educação a distância.
Oferta
A oferta das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal passará dos atuais 319 para 587 leitos. O aumento de 268 leitos ocorrerá em duas etapas na região. Ainda este ano, a oferta será de mais 125 leitos e os 143 restantes virão em 2010. Haverá expansão também dos leitos nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), que passará dos atuais 143 para 513 leitos. Esse incremento será também em duas fases ― 121 novos leitos, este ano, e mais 249, em 2010.
O pacto prevê ainda suprir em 100% a demanda por leite humano para crianças menores de 1.500 gramas nos municípios prioritários, elevando de 12 para 21 o total de bancos de leite. Além de sete novos bancos de leite, a estratégia para atingir o objetivo será o de estimular o aumento da produção leite humano no Acre e em Roraima. Haverá ainda implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todos os 96 municípios eleitos prioritários na Amazônia Legal.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197787.shtml
Roseana envia reforma administrativa à Assembleia
SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou ontem à Assembléia Legislativa a Medida Provisória nº 48, que trata da minirreforma administrativa do Estado. A MP, que já está em vigor desde a última quinta-feira, dispõe “sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo”. Ela também solicitou ao Legislativo a devolução de medidas provisórias, projetos de Lei e de Emenda Constitucional editados pelo ex-governador Jackson Lago (PDT), após a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao justificar a minirreforma administrativa, a governadora lembrou que o Maranhão “vive um momento único de sua história, que impõe responsabilidades intransferíveis diante da enorme expectativa positiva dos cidadãos”. “A remodelagem organizacional dessa MP é consequência, principalmente, da revisão de prioridades direcionada às vocações econômicas e sociais do Estado e do novo modelo de gerenciamento governamental”, completou.
A MP 48 cria as secretarias de Desenvolvimento Agrário e a de Cidades e Desenvolvimento Urbano, desmembradas, respectivamente, das Secretarias de Agricultura e de Infra-Estrutura, que passam a ter suas atribuições divididas com as novas pastas.
Roseana Sarney também alterou a nomenclatura de várias pastas. A de Segurança Cidadã passa a se chamar Secretaria de Segurança Pública. A de Direitos Humanos tornou-se Secretaria de Direitos Humanos e Cidada-nia. A de Agricultura a partir de agora será chamada de Secre-ta-ria de Agricultura, Pecuária e Pesca. A de Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura agora é Secretaria de Infra-Estrutura.
Também recebeu nome novo a Secretaria de Articulação Política, que passa a se chamar Secretaria de Coordenação Política e Articulação com os Municípios, ganhando as atribuições desta última, sem titular desde a saída do deputado Carlos Braide (PDT), em dezembro do ano passado.
Atribuições
A alteração no nome das pastas resultou também em transferência de atribuições entre secretarias. “A Promoção da Cidadania e a Defesa do Consumidor deixam a Secretaria de Segurança e passam a compor as atribuições da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o documento encaminhado à Assembléia.
A política agrária e o desenvolvimento da
agricultura familiar passam a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Todas as ações da antiga Secretaria de Cidades e Infra-Estrutura “relativas às áreas de habitação e urbanização” serão agora de responsabilidade da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Humano.
Para garantir a efetividade das novas pastas, Roseana redistribuiu servidores com seus respectivos cargos efetivos para as secretarias criadas, desmembradas ou fundidas. A MP 48 garante também ao novo governo “remanejar, transferir ou utilizar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2009, em favor dos órgãos criados e daqueles cujas competências foram transferidas”.
A Assembléia Legislativa terá 30 dias para apreciar a Medida Provisória. Caso a matéria não seja votada nesse período, o governo terá que reeditá-la. Todas as atribuições das pastas e nomeações, no entanto, já estão em vigor e podem produzir efeitos legais.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197775.shtml
Ao justificar a minirreforma administrativa, a governadora lembrou que o Maranhão “vive um momento único de sua história, que impõe responsabilidades intransferíveis diante da enorme expectativa positiva dos cidadãos”. “A remodelagem organizacional dessa MP é consequência, principalmente, da revisão de prioridades direcionada às vocações econômicas e sociais do Estado e do novo modelo de gerenciamento governamental”, completou.
A MP 48 cria as secretarias de Desenvolvimento Agrário e a de Cidades e Desenvolvimento Urbano, desmembradas, respectivamente, das Secretarias de Agricultura e de Infra-Estrutura, que passam a ter suas atribuições divididas com as novas pastas.
Roseana Sarney também alterou a nomenclatura de várias pastas. A de Segurança Cidadã passa a se chamar Secretaria de Segurança Pública. A de Direitos Humanos tornou-se Secretaria de Direitos Humanos e Cidada-nia. A de Agricultura a partir de agora será chamada de Secre-ta-ria de Agricultura, Pecuária e Pesca. A de Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura agora é Secretaria de Infra-Estrutura.
Também recebeu nome novo a Secretaria de Articulação Política, que passa a se chamar Secretaria de Coordenação Política e Articulação com os Municípios, ganhando as atribuições desta última, sem titular desde a saída do deputado Carlos Braide (PDT), em dezembro do ano passado.
Atribuições
A alteração no nome das pastas resultou também em transferência de atribuições entre secretarias. “A Promoção da Cidadania e a Defesa do Consumidor deixam a Secretaria de Segurança e passam a compor as atribuições da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o documento encaminhado à Assembléia.
A política agrária e o desenvolvimento da
agricultura familiar passam a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Todas as ações da antiga Secretaria de Cidades e Infra-Estrutura “relativas às áreas de habitação e urbanização” serão agora de responsabilidade da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Humano.
Para garantir a efetividade das novas pastas, Roseana redistribuiu servidores com seus respectivos cargos efetivos para as secretarias criadas, desmembradas ou fundidas. A MP 48 garante também ao novo governo “remanejar, transferir ou utilizar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2009, em favor dos órgãos criados e daqueles cujas competências foram transferidas”.
A Assembléia Legislativa terá 30 dias para apreciar a Medida Provisória. Caso a matéria não seja votada nesse período, o governo terá que reeditá-la. Todas as atribuições das pastas e nomeações, no entanto, já estão em vigor e podem produzir efeitos legais.
FONTE: http://imirante.globo.com/noticias/pagina197775.shtml
Uso de som alto em carros provoca prisões em flagrante em São Luís
Quatro pessoas foram presas ontem em flagrante por estarem com o som dos carros mais alto do que o permitido por lei. As prisões aconteceram na Praia do Meio e no município da Raposa. A polícia não divulgou os nomes dos detidos. As detenções foram feitas durante a Operação Manzuá da Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria de Trânsito e Transportes para coibir infrações como rachas, abuso do som automotivo e direção depois de ingerir bebida alcoólica.
De acordo com o delegado que estava comandado a operação, Paulo Aguiar, o crime é inafiançável na delegacia e prevê pena de um a quatro anos de prisão. Os presos foram conduzidos para o plantão central da antiga Reffsa, na Beira-Mar. A operação deverá continuar no próximo fim de semana, como vem acontecendo desde o início de março.
No sábado, dia 25, a Operação Manzuá foi realizada no município de São José de Ribamar. Segundo o delegado José Couto Junior, responsável pela operação, foram apreendidas em um dos estabelecimentos do município fiscalizado, quatro maquinas de máquinas caça-níqueis. "Além dessas máquinas apreendidas, outro estabelecimento foi notificado por colocar cadeiras e mesas em vias públicas. Mas ninguém foi preso", informou o delegado.
Operação Manzuá - A primeira ação da "Operação Manzuá" aconteceu na Avenida Litorânea e na Praia do Meio, pelo maior número de reclamações. Depois se estendeu para bairros da cidade. O trabalho já resultou na prisão de mais de 30 pessoas por crime ambiental e infração de trânsito por uso abusivo de equipamento de som em veículos automotivos.
Ela começou a ser idealizada em dezembro do ano passado, mas o planejamento para sua operacionalização foi feito somente em janeiro deste ano, sendo iniciada em março deste ano. Segundo o MP, existe um mapeamento detalhado e informações de muitos anos sobre pontos de desordem do espaço público de São Luis.
"Manzuá" é o nome dado a um apetrecho de pesca de alto potencial de captação. A operação tem como coordenadores os promotores de justiça Cláudio Guimarães, José Cláudio Cabral Marques, Zanony Passos (Investigação Criminal) e o promotor Fernando Barreto (Meio Ambiente). A intenção agora é estender a Operação para os municípios da Grande São Luís.
FONTE: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/4/27/Pagina106279.htm
De acordo com o delegado que estava comandado a operação, Paulo Aguiar, o crime é inafiançável na delegacia e prevê pena de um a quatro anos de prisão. Os presos foram conduzidos para o plantão central da antiga Reffsa, na Beira-Mar. A operação deverá continuar no próximo fim de semana, como vem acontecendo desde o início de março.
No sábado, dia 25, a Operação Manzuá foi realizada no município de São José de Ribamar. Segundo o delegado José Couto Junior, responsável pela operação, foram apreendidas em um dos estabelecimentos do município fiscalizado, quatro maquinas de máquinas caça-níqueis. "Além dessas máquinas apreendidas, outro estabelecimento foi notificado por colocar cadeiras e mesas em vias públicas. Mas ninguém foi preso", informou o delegado.
Operação Manzuá - A primeira ação da "Operação Manzuá" aconteceu na Avenida Litorânea e na Praia do Meio, pelo maior número de reclamações. Depois se estendeu para bairros da cidade. O trabalho já resultou na prisão de mais de 30 pessoas por crime ambiental e infração de trânsito por uso abusivo de equipamento de som em veículos automotivos.
Ela começou a ser idealizada em dezembro do ano passado, mas o planejamento para sua operacionalização foi feito somente em janeiro deste ano, sendo iniciada em março deste ano. Segundo o MP, existe um mapeamento detalhado e informações de muitos anos sobre pontos de desordem do espaço público de São Luis.
"Manzuá" é o nome dado a um apetrecho de pesca de alto potencial de captação. A operação tem como coordenadores os promotores de justiça Cláudio Guimarães, José Cláudio Cabral Marques, Zanony Passos (Investigação Criminal) e o promotor Fernando Barreto (Meio Ambiente). A intenção agora é estender a Operação para os municípios da Grande São Luís.
FONTE: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/4/27/Pagina106279.htm
CENTRO NOVO TEM ELEIÇÃO SUSPENSA
Prefeito de Centro Novo do Maranhão permanece no cargo e nova eleição está suspensa
O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu em parte uma liminar a Arnóbio Rodrigues (PDT), que foi eleito prefeito de Centro Novo do Maranhão (MA) em eleição suplementar, realizada no dia 1º de março.
Versiani decidiu que Rodrigues ficará no cargo até que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão julgue recurso contra a cassação do registro de sua candidatura. Com isso, as eleições suplementares marcadas para o dia 24 de maio estão suspensas.
O pedetista teve a candidatura questionada em função de contas reprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), referentes aos anos de 2001 e 2002, quando esteve à frente da Câmara Municipal.
Em dezembro de 2008, o TSE havia cassado o registro do prefeito eleito em outubro, Domício Gonçalves da Silva (PRB), por considerá-lo inelegível. Rodrigues, então, tomou posse em março e já estava administrando o município. Mas o TRE determinou que o presidente da Câmara voltasse a assumir temporariamente o cargo de prefeito e marcou a terceira eleição para o próximo mês. (Da Folha Online)
O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu em parte uma liminar a Arnóbio Rodrigues (PDT), que foi eleito prefeito de Centro Novo do Maranhão (MA) em eleição suplementar, realizada no dia 1º de março.
Versiani decidiu que Rodrigues ficará no cargo até que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão julgue recurso contra a cassação do registro de sua candidatura. Com isso, as eleições suplementares marcadas para o dia 24 de maio estão suspensas.
O pedetista teve a candidatura questionada em função de contas reprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), referentes aos anos de 2001 e 2002, quando esteve à frente da Câmara Municipal.
Em dezembro de 2008, o TSE havia cassado o registro do prefeito eleito em outubro, Domício Gonçalves da Silva (PRB), por considerá-lo inelegível. Rodrigues, então, tomou posse em março e já estava administrando o município. Mas o TRE determinou que o presidente da Câmara voltasse a assumir temporariamente o cargo de prefeito e marcou a terceira eleição para o próximo mês. (Da Folha Online)
POLUIÇÃO SONORA NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promotores discutem poluição sonora em mesa-redonda nesta quarta
Os promotores de Justiça Cláudio Guimarães (2ª Promotoria de Investigação Criminal), José Cláudio Almada Lima Cabral Marques (1.ª Promotoria de Investigação Criminal) e Luís Fernando Cabral Barreto Jr. (Promotoria do Meio Ambiente) participam nesta quarta-feira, 29, às 19h30, no auditório Josué Montello do Uniceuma do Renascença, de uma mesa-redonda em alusão ao “Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído”, promovida pela Coordenação de Engenharia Ambiental do Uniceuma. Os promotores de Justiça realizam desde março, em conjunto com outros órgãos, a Operação Manzuá, que busca, entre outras coisas, coibir a poluição sonora nos espaços públicos da Ilha de São Luís.
Redação: Coordenação de Comunicação (CCOM-MPMA)
Os promotores de Justiça Cláudio Guimarães (2ª Promotoria de Investigação Criminal), José Cláudio Almada Lima Cabral Marques (1.ª Promotoria de Investigação Criminal) e Luís Fernando Cabral Barreto Jr. (Promotoria do Meio Ambiente) participam nesta quarta-feira, 29, às 19h30, no auditório Josué Montello do Uniceuma do Renascença, de uma mesa-redonda em alusão ao “Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído”, promovida pela Coordenação de Engenharia Ambiental do Uniceuma. Os promotores de Justiça realizam desde março, em conjunto com outros órgãos, a Operação Manzuá, que busca, entre outras coisas, coibir a poluição sonora nos espaços públicos da Ilha de São Luís.
Redação: Coordenação de Comunicação (CCOM-MPMA)
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Administração de Bia compromete o futuro de Paço do Lumiar
São quatro meses, a marca do governo Bia, empurra com a barriga a solução bem visível, pagar, cumprir o seu dever. As manifestações são bem baixinho, a esperança graças a Deus no coração das pessoas que ficam desde janeiro na expectativa de receberem seus pagamentos, falo de alguns fornecedores prestadores de serviços. O desprezo é tão grande que a coordenação de comunicação manda chamar o profissional cheio de expectativa em receber apenas para dizer uma boa notícia, “Thiago Aroso mandou suspender o pagamento” foi isto que foi falado pelo comunicação da prefeitura com muita alegria.
TRECHO ENTRE TURILÂNDIA E BACABEIRA EXIGE REPAROS URGENTES
O trecho que da estrada entre Turilândia e Bacabeira na baixada Maranhense, a muito tempo vem precisando de reparos, carros já viraram e já tiveram motoristas prejuizos decorrente do grande perigo que representa os buracos que para se desviarem chegaram a perder o controle e bater em árvores os que não tiveram tanta sorte ou sim, viraram.
FICA O ALERTA, TODA SEMANA PASSA AUTORIDADES POR LÁ, TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO TOME MEDIDAS URGENTES PARA EVITAR MAIS ACIDENTES.
FICA O ALERTA, TODA SEMANA PASSA AUTORIDADES POR LÁ, TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO TOME MEDIDAS URGENTES PARA EVITAR MAIS ACIDENTES.
E QUANDO O (A) GESTOR (A) TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCE COMO FICA O SECRETÁRIO?
Houve gestores que tiveram suas rejeitas pelo TCE e que não acarretou impedimento ao secretário se candidatar e se eleger.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) externou sua posição. Quatro dos sete ministros entenderam que quem responde a processo, ainda sem decisão definitiva, pode ir à disputa.
Liguei para o TCE hoje e obtive a informação de que agora o julgamento é em separado do Secretário que responde pelos seus atos.
Sendo assim, mesmo sem conhecer o conteúdo da documentação referente às contas do ex-prefeito Mábenes Fonseca de Paço do Lumiar, o secretário de saúde na época fica livre para concorrer eleição, não tendo praticado irregularidade na sua prestação de contas.
Continuo investigando o caso junto aos órgãos em busca de informações precisas para a sociedade luminense.
Um abraço, estou em Turiaçu. Deus te abençoe.
SUGESTÃO DE LEITURA:
http://www.tce.pe.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1612&Itemid=70
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) externou sua posição. Quatro dos sete ministros entenderam que quem responde a processo, ainda sem decisão definitiva, pode ir à disputa.
Liguei para o TCE hoje e obtive a informação de que agora o julgamento é em separado do Secretário que responde pelos seus atos.
Sendo assim, mesmo sem conhecer o conteúdo da documentação referente às contas do ex-prefeito Mábenes Fonseca de Paço do Lumiar, o secretário de saúde na época fica livre para concorrer eleição, não tendo praticado irregularidade na sua prestação de contas.
Continuo investigando o caso junto aos órgãos em busca de informações precisas para a sociedade luminense.
Um abraço, estou em Turiaçu. Deus te abençoe.
SUGESTÃO DE LEITURA:
http://www.tce.pe.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1612&Itemid=70
TCE vai pedir intervenção em municípios onde prefeitos reeleitos não prestaram contas
23/04/2009
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (22), a lista dos gestores de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais que deixaram de prestar suas contas relativas ao exercício financeiro de 2008. São 49 gestores do Executivo Municipal, 56 de câmaras municipais e seis ordenadores de despesa de órgãos estaduais.
A lista de gestores declarados inadimplentes pelo TCE reflete as pendências registradas até ás 13h do último dia 20 de abril. Aqueles que entregaram suas prestações de contas entre o último dia de prazo legal (02 de abril) e essa data, mediante o pagamento de multa pelo atraso, ficaram isentos das conseqüências legais da inadimplência.
Ao mesmo tempo em que aprovou a lista, o Tribunal autorizou também a realização de Tomada de Contas Especial para todos os inadimplentes. Conseqüência imediata da inadimplência no âmbito do TCE, a Tomada de Contas é o mecanismo que permite ao Tribunal analisar, no próprio município, as contas dos gestores que descumpriram a obrigação constitucional de encaminhá-las no prazo.
Além da Tomada de Contas Especial, o TCE decidiu também que vai pedir a intervenção nos municípios cujos prefeitos reeleitos deixaram de prestar contas. Ainda nesta semana o pedido será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPMA), a quem cabe solicitar essa providência do Poder Judiciário.
FONTE:
http://www.tce.ma.gov.br/site/noticiapage/398;jsessionid=1373FCB72D52B214ECA97F02116038E0
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (22), a lista dos gestores de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais que deixaram de prestar suas contas relativas ao exercício financeiro de 2008. São 49 gestores do Executivo Municipal, 56 de câmaras municipais e seis ordenadores de despesa de órgãos estaduais.
A lista de gestores declarados inadimplentes pelo TCE reflete as pendências registradas até ás 13h do último dia 20 de abril. Aqueles que entregaram suas prestações de contas entre o último dia de prazo legal (02 de abril) e essa data, mediante o pagamento de multa pelo atraso, ficaram isentos das conseqüências legais da inadimplência.
Ao mesmo tempo em que aprovou a lista, o Tribunal autorizou também a realização de Tomada de Contas Especial para todos os inadimplentes. Conseqüência imediata da inadimplência no âmbito do TCE, a Tomada de Contas é o mecanismo que permite ao Tribunal analisar, no próprio município, as contas dos gestores que descumpriram a obrigação constitucional de encaminhá-las no prazo.
Além da Tomada de Contas Especial, o TCE decidiu também que vai pedir a intervenção nos municípios cujos prefeitos reeleitos deixaram de prestar contas. Ainda nesta semana o pedido será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPMA), a quem cabe solicitar essa providência do Poder Judiciário.
FONTE:
http://www.tce.ma.gov.br/site/noticiapage/398;jsessionid=1373FCB72D52B214ECA97F02116038E0
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, JACKSON E ROSEANA
Ta na vista de todos, é por isto que o povo comenta mesmo que muito baixinho, nas ruas e nas suas casas ou serviço, OS TIPOS DE EXPEDIENTES utilizados para se conseguir DECISÃO JUDICIAL favorável, é isto que pensa o povo, é isto que ouço bem baixinho e é isto o que se pensa diante do que vem ocorrendo ao longo do tempo.
Então vejamos, O Presidente Lula em outubro de 2006 veio ao Maranhão e liberou mais de 60 milhões em convênios para prefeituras e participou do palanque da então candidata derrotada ao governo do estado Roseana Sarney, que era filiada ao PFL (HOJE DEM) e se filiou depois da derrota ao PMDB.
O entendimento da justiça somente pode ser contrariado por eles (aqueles que foram derrotados na eleição para o governo estadual).
Os advogados aliados de Jackson Lago ingressaram no TRE-MA, (aaaa brincadeira....será que não sabem que eles não terão a mesma agilidade quando no caso Roseana contra Dr. Jackson Lago).
O advogado dos diretórios estaduais do PSDB, PSB e PT levanta o argumento para cassar o diploma: infidelidade partidária. Neste caso, citou-se o voto do ministro Ayres Britto relator da Consulta 1407, segundo o qual o mandato, mesmo nos cargos majoritários, “é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome”.
Além da questão da infidelidade partidária, o recurso traz outro motivo para cassar os diplomas de Roseana e João Alberto: a celebração de convênios entre prefeituras maranhenses e o governo federal. A argumentação é que, se o TSE valeu-se de denúncias das assinaturas de convênios entre o governo estadual e 156 prefeituras como pano de fundo para cassar Jackson Lago, o mesmo deve ser válido contra Roseana.
O município de Timon, administrado por Socorro Waquim, ex-deputada estadual, foi contemplado com três convênios federais que totalizam R$ 1,515 milhão. Em 2006, Sétimo Waquim, marido de Socorro, foi eleito deputado federal na coligação de Roseana Sarney. E foi no município de Timon, às vésperas do segundo turno das eleições, que o presidente Lula subiu no palanque montado por Roseana e defendeu que os eleitores votassem na candidata.
O trecho do discurso reproduzido é: “é por isso, meus companheiros e minhas companheiras, que eu quero terminar dizendo a vocês: essa companheira eleita governadora do Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora. E para que eu tenha mais força, muito mais força pra fazer essa transformação, eu queria pedir a vocês: quem votar em mim, por favor, por favor, vote na Roseana Sarney para governadora do Estado. Muito obrigado, meus companheiros, e até a vitória, se Deus quiser”.
Em seguida, o advogado dos diretórios estaduais do PSDB, PSB e PT argumenta: “Ou seja, se o governo federal já fazia, diretamente, essas transferências a determinados municípios, privilegiando claramente aqueles que eram (e são, porque em alguns casos os prefeitos foram reeleitos) dirigidos por aliados da atual governadora do Maranhão, o presidente da República promete, neste discurso, intensificar essas vantagens, caso fosse eleita a recorrida (e não apenas se fosse reeleito ele, presidente da República). Há, portanto, claramente abuso de poder político, em detrimento da liberdade do voto, nessa utilização da máquina estatal para beneficiar a candidata da ora recorrida, que, embora não tenha sido proclamada vencedora do pleito em 2006, acabou de sê-lo por decisão da Justiça Eleitoral”.
FONTE: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/4/24/Pagina105956.htm
Então vejamos, O Presidente Lula em outubro de 2006 veio ao Maranhão e liberou mais de 60 milhões em convênios para prefeituras e participou do palanque da então candidata derrotada ao governo do estado Roseana Sarney, que era filiada ao PFL (HOJE DEM) e se filiou depois da derrota ao PMDB.
O entendimento da justiça somente pode ser contrariado por eles (aqueles que foram derrotados na eleição para o governo estadual).
Os advogados aliados de Jackson Lago ingressaram no TRE-MA, (aaaa brincadeira....será que não sabem que eles não terão a mesma agilidade quando no caso Roseana contra Dr. Jackson Lago).
O advogado dos diretórios estaduais do PSDB, PSB e PT levanta o argumento para cassar o diploma: infidelidade partidária. Neste caso, citou-se o voto do ministro Ayres Britto relator da Consulta 1407, segundo o qual o mandato, mesmo nos cargos majoritários, “é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome”.
Além da questão da infidelidade partidária, o recurso traz outro motivo para cassar os diplomas de Roseana e João Alberto: a celebração de convênios entre prefeituras maranhenses e o governo federal. A argumentação é que, se o TSE valeu-se de denúncias das assinaturas de convênios entre o governo estadual e 156 prefeituras como pano de fundo para cassar Jackson Lago, o mesmo deve ser válido contra Roseana.
O município de Timon, administrado por Socorro Waquim, ex-deputada estadual, foi contemplado com três convênios federais que totalizam R$ 1,515 milhão. Em 2006, Sétimo Waquim, marido de Socorro, foi eleito deputado federal na coligação de Roseana Sarney. E foi no município de Timon, às vésperas do segundo turno das eleições, que o presidente Lula subiu no palanque montado por Roseana e defendeu que os eleitores votassem na candidata.
O trecho do discurso reproduzido é: “é por isso, meus companheiros e minhas companheiras, que eu quero terminar dizendo a vocês: essa companheira eleita governadora do Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora. E para que eu tenha mais força, muito mais força pra fazer essa transformação, eu queria pedir a vocês: quem votar em mim, por favor, por favor, vote na Roseana Sarney para governadora do Estado. Muito obrigado, meus companheiros, e até a vitória, se Deus quiser”.
Em seguida, o advogado dos diretórios estaduais do PSDB, PSB e PT argumenta: “Ou seja, se o governo federal já fazia, diretamente, essas transferências a determinados municípios, privilegiando claramente aqueles que eram (e são, porque em alguns casos os prefeitos foram reeleitos) dirigidos por aliados da atual governadora do Maranhão, o presidente da República promete, neste discurso, intensificar essas vantagens, caso fosse eleita a recorrida (e não apenas se fosse reeleito ele, presidente da República). Há, portanto, claramente abuso de poder político, em detrimento da liberdade do voto, nessa utilização da máquina estatal para beneficiar a candidata da ora recorrida, que, embora não tenha sido proclamada vencedora do pleito em 2006, acabou de sê-lo por decisão da Justiça Eleitoral”.
FONTE: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/4/24/Pagina105956.htm
NOTÍCIAS DE POLÍTICA
ESTÃO TENTANDO ESCANDALIZAR O GOVERNO JACKSON LAGO
Desmascarada 'farsa dos celulares' montada pelo governo Roseana
Oposição usa Lula e infidelidade para cassar Roseana no Maranhão
Deputado chama Roseana de governadora biônica
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DEU A LOUCA NA JUSTIÇA ELEITORAL!
E QUEM NOS AJUDARÁ A NÃO SER A PRÓPRIA GENTE?
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Prefeito de Viana é condenado a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres do município
23 de abril de 2009 às 16:54
O prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (PV), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres do município.
O débito é decorrente de despesas não comprovadas detectadas na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2005, que foi desaprovada pelo Tribunal. O gestor foi ainda responsabilizado pelo pagamento de multa de R$ 357,3 mil, valor que corresponde a 10% do débito. Riva Luis terá ainda que pagar multas nos valores de R$ 100 mil, em razão de infrações às normas legais de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional; R$ 32,4 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais por deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no prazo legal; e R$ 600,00 por conta de outros relatórios não encaminhados no prazo. Cabe recurso da decisão.
MAIS CONTAS DESAPROVADAS
Também tiveram suas contas desaprovadas Manoel Diniz (Belágua, 2007, contas de governo, contas de gestão, contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e Fundeb. Com multas no total de R$ 18 mil e débito de R$ 23,9 mil), Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto, 2005, com contas do FMS e FMAS também julgadas irregulares), Raimundo Antonio Rego Gomes (Mirinzal, 1999, com débito de R$ 40,9 mil e multas no total de R$ 120,4 mil), João Teixeira Noronha (Paulo Ramos, 2005, com débito de R$ 8 mil e multas no total de R$ 124,2 mil) e José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão, 2006, com débito de R$ 432,7 mil e multas no total de R$ 70 mil). Em grau de recurso, foram aprovadas com ressalva as contas de Márcia de Jesus B. Nunes (Coelho Neto, 1997). Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Porfírio Gomes da Costa Filho (Timon, 2005, com débito de R$ 200 mil e multa de R$ 10 mil), Edvilson Mota Diniz (São João Batista, 2007, com multas no total de R$ 30 mil), Antonio Joel Serejo Tertulino (Buriti, 2007, com débito de R$ 142,9 mil e multas no total de R$ 45,8 mil), Raimundo Marques da Costa (Duque Bacelar, 2007, com débito de R$ 98 mil e multa de R$ 23,5 mil), Valdir Gomes da Silva (Davinópolis, 2005, com multas no total de R$ 8,6 mil). O TCE julgou regulares com ressalva as contas de Ângela Maria Brito Galvão (Câmara Municipal de Poção de Pedras, 1991). Também foram julgadas regulares as contas da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), relativas ao exercício de 2006, apresentadas por Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Francisco das Chagas Barros de Sousa, incluindo as contas do Fundo Especial do Ministério Público. (Do JP Online com informações da Ascom / TCE)
O prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (PV), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres do município.
O débito é decorrente de despesas não comprovadas detectadas na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2005, que foi desaprovada pelo Tribunal. O gestor foi ainda responsabilizado pelo pagamento de multa de R$ 357,3 mil, valor que corresponde a 10% do débito. Riva Luis terá ainda que pagar multas nos valores de R$ 100 mil, em razão de infrações às normas legais de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional; R$ 32,4 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais por deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no prazo legal; e R$ 600,00 por conta de outros relatórios não encaminhados no prazo. Cabe recurso da decisão.
MAIS CONTAS DESAPROVADAS
Também tiveram suas contas desaprovadas Manoel Diniz (Belágua, 2007, contas de governo, contas de gestão, contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e Fundeb. Com multas no total de R$ 18 mil e débito de R$ 23,9 mil), Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto, 2005, com contas do FMS e FMAS também julgadas irregulares), Raimundo Antonio Rego Gomes (Mirinzal, 1999, com débito de R$ 40,9 mil e multas no total de R$ 120,4 mil), João Teixeira Noronha (Paulo Ramos, 2005, com débito de R$ 8 mil e multas no total de R$ 124,2 mil) e José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão, 2006, com débito de R$ 432,7 mil e multas no total de R$ 70 mil). Em grau de recurso, foram aprovadas com ressalva as contas de Márcia de Jesus B. Nunes (Coelho Neto, 1997). Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Porfírio Gomes da Costa Filho (Timon, 2005, com débito de R$ 200 mil e multa de R$ 10 mil), Edvilson Mota Diniz (São João Batista, 2007, com multas no total de R$ 30 mil), Antonio Joel Serejo Tertulino (Buriti, 2007, com débito de R$ 142,9 mil e multas no total de R$ 45,8 mil), Raimundo Marques da Costa (Duque Bacelar, 2007, com débito de R$ 98 mil e multa de R$ 23,5 mil), Valdir Gomes da Silva (Davinópolis, 2005, com multas no total de R$ 8,6 mil). O TCE julgou regulares com ressalva as contas de Ângela Maria Brito Galvão (Câmara Municipal de Poção de Pedras, 1991). Também foram julgadas regulares as contas da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), relativas ao exercício de 2006, apresentadas por Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Francisco das Chagas Barros de Sousa, incluindo as contas do Fundo Especial do Ministério Público. (Do JP Online com informações da Ascom / TCE)
TRE cassa mandato do deputado estadual Camilo Figueiredo
23 de abril de 2009 às 19:39
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) acaba de cassar o mandato do deputado estadual Camilo Figueiredo (PDT), por gastos em desacordo com a legislação eleitoral, informa o blog do jornalista Raimundo Garrone. A acusação foi do representante do Ministério Público Eleitoral, Nivaldo Guimarães.
O relator do processo, juiz Carlos Santana, foi contra a cassação, mas foi voto vencido. Os juízes Megbel Abdalla, Luís Gonzaga e o desembargador e corregedor do TRE, Joaquim Figueiredo dos Anjos acompanharam a sugestão do MPE.
Com o relator votou apenas Nivaldo Guimarães. O juiz federal Roberto Veloso não compareceu à sessão. Nelma Sarney que presidia a sessão não precisou votar.Camilo deve recorrer da decisão.
Assembleia empossa os deputados Valdivino Cabral e Fábio Braga
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deu posse hoje (quinta-feira, 23), durante a sessão ordinária, aos suplentes de deputados Valdivino Cabral (PV) e Fábio Braga (PMDB). Eles assumiram, respectivamente, nos lugares dos deputados Fufuca Dantas (PMDB) e César Pires (DEM), que se licenciaram da Casa para integrarem o governo Roseana Sarney (PMDB).
Os deputados Victor Mendes (PV), Rubens Pereira Júnior (PRTB) e Antônio Bacelar (PDT), deram boas vindas aos novos deputados.
César Pires assumiu a Secretaria de Educação e Fufuca Dantas, que se licenciou hoje, assume a Secretaria de Minas e Energia. No lugar de Raimundo Cutrim (DEM), que está à frente da Secretaria de Segurança Cidadã, assumiu o deputado Manoel Ribeiro (PTB). Max Barros, que assumirá a Secretaria de Infra-Estrutura, ainda não se licenciou da Assembleia. (Da Agência Assembleia)
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) acaba de cassar o mandato do deputado estadual Camilo Figueiredo (PDT), por gastos em desacordo com a legislação eleitoral, informa o blog do jornalista Raimundo Garrone. A acusação foi do representante do Ministério Público Eleitoral, Nivaldo Guimarães.
O relator do processo, juiz Carlos Santana, foi contra a cassação, mas foi voto vencido. Os juízes Megbel Abdalla, Luís Gonzaga e o desembargador e corregedor do TRE, Joaquim Figueiredo dos Anjos acompanharam a sugestão do MPE.
Com o relator votou apenas Nivaldo Guimarães. O juiz federal Roberto Veloso não compareceu à sessão. Nelma Sarney que presidia a sessão não precisou votar.Camilo deve recorrer da decisão.
Assembleia empossa os deputados Valdivino Cabral e Fábio Braga
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deu posse hoje (quinta-feira, 23), durante a sessão ordinária, aos suplentes de deputados Valdivino Cabral (PV) e Fábio Braga (PMDB). Eles assumiram, respectivamente, nos lugares dos deputados Fufuca Dantas (PMDB) e César Pires (DEM), que se licenciaram da Casa para integrarem o governo Roseana Sarney (PMDB).
Os deputados Victor Mendes (PV), Rubens Pereira Júnior (PRTB) e Antônio Bacelar (PDT), deram boas vindas aos novos deputados.
César Pires assumiu a Secretaria de Educação e Fufuca Dantas, que se licenciou hoje, assume a Secretaria de Minas e Energia. No lugar de Raimundo Cutrim (DEM), que está à frente da Secretaria de Segurança Cidadã, assumiu o deputado Manoel Ribeiro (PTB). Max Barros, que assumirá a Secretaria de Infra-Estrutura, ainda não se licenciou da Assembleia. (Da Agência Assembleia)
Supremo Tribunal nega recurso a Jackson para reverter cassação
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, negou ontem o segundo recurso apresentado pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), que tentava reverter a cassação de seu mandato decretada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ex-governador ainda pode tentar anular a perda do mandato apresentando um recurso no TSE. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e se julgar procedente repassa o processo para o STF. A defesa do ex-governador ainda não definiu se tentará mais uma vez anular a cassação.
Jackson Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), perderam o mandato no dia 16 por abuso de poder político nas eleições de 2006. Na semana passada, Lewandowski arquivou outro recurso apresentado pelos advogados porque entendeu que o instrumento utilizado pela defesa para requerer a anulação do julgamento não era apropriado.
No despacho, o ministro argumenta que ao invés de apresentar uma ação cautelar, os advogados deveriam ingressar com um recurso extraordinário e seguir os trâmites normais, protocolando-o primeiro no TSE, e em seguida, na Suprema Corte.
Desde que recebeu a notícia da cassação, Jackson Lago resistiu em cumprir a decisão. Permaneceu no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, por mais de 24h, mas ao liberar o prédio afirmou que tem pretensões de voltar ao cargo na eleição de 2010.
Com a troca de comando, o governo do Maranhão foi entregue a Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo de senadora. Mesmo com a resistência de Lago, a peemedebista assumiu o governo anunciando um novo secretariado e pedindo uma auditoria nas contas do Estado.
(Márcio Falcão - Folha Online)
O GOVERNADOR JACKSON LAGO DEVERIA PELA PRÓPRIA IDADE SABER O QUE O POVO TANTO COMENTA MAS BEM BAIXINHO, até mesmo dentro de algumas elites, os tipos de expedientes utilizados para empossar derrotados em eleição, TÁ NA CARA...ISTO FERE SIM A CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA...tenho vários motivos para pensar assim fora os que devem ter a população que questiona perplexa o PODER DE 'UM TRIBUNAL' que substitui o voto da maioria da população.
MEUS MOTIVOS ESTÃO NESTE SITE: www.anese.com.br
Trata-se de uma associação criada por Soldados Especializados Concursados que foram demitidos da FAB e que os endeusados juristas com raríssimas exceções, ignoram o erro grosseiro que está havendo em relação a esses rapazes que foram enganados....
O ex-governador ainda pode tentar anular a perda do mandato apresentando um recurso no TSE. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e se julgar procedente repassa o processo para o STF. A defesa do ex-governador ainda não definiu se tentará mais uma vez anular a cassação.
Jackson Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), perderam o mandato no dia 16 por abuso de poder político nas eleições de 2006. Na semana passada, Lewandowski arquivou outro recurso apresentado pelos advogados porque entendeu que o instrumento utilizado pela defesa para requerer a anulação do julgamento não era apropriado.
No despacho, o ministro argumenta que ao invés de apresentar uma ação cautelar, os advogados deveriam ingressar com um recurso extraordinário e seguir os trâmites normais, protocolando-o primeiro no TSE, e em seguida, na Suprema Corte.
Desde que recebeu a notícia da cassação, Jackson Lago resistiu em cumprir a decisão. Permaneceu no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, por mais de 24h, mas ao liberar o prédio afirmou que tem pretensões de voltar ao cargo na eleição de 2010.
Com a troca de comando, o governo do Maranhão foi entregue a Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo de senadora. Mesmo com a resistência de Lago, a peemedebista assumiu o governo anunciando um novo secretariado e pedindo uma auditoria nas contas do Estado.
(Márcio Falcão - Folha Online)
O GOVERNADOR JACKSON LAGO DEVERIA PELA PRÓPRIA IDADE SABER O QUE O POVO TANTO COMENTA MAS BEM BAIXINHO, até mesmo dentro de algumas elites, os tipos de expedientes utilizados para empossar derrotados em eleição, TÁ NA CARA...ISTO FERE SIM A CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA...tenho vários motivos para pensar assim fora os que devem ter a população que questiona perplexa o PODER DE 'UM TRIBUNAL' que substitui o voto da maioria da população.
MEUS MOTIVOS ESTÃO NESTE SITE: www.anese.com.br
Trata-se de uma associação criada por Soldados Especializados Concursados que foram demitidos da FAB e que os endeusados juristas com raríssimas exceções, ignoram o erro grosseiro que está havendo em relação a esses rapazes que foram enganados....
MEC quer implantar 'malha fina' e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni
23 de abril de 2009 às 21:29
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um relatório divulgado hoje (23) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, há 30 dias o MEC enviou uma minuta do convênio à Receita, mas o documento ainda não foi assinado. A partir dos dados levantados pelo TCU, Haddad afirmou que o ministério vai fazer um “pente fino” nas informações dos beneficiários.
“O procedimento é de construir junto com o TCU e outros órgãos do governo condições operacionais de criar uma espécie de malha fina do ProUni para identificar casos suspeitos”, explicou.
A auditoria detectou bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano. O relatório aponta ainda que 1,7 mil estudantes possuem carros registrados em seu nome, sendo 39 deles de luxo.
Segundo o ministro, em dez desses casos os bolsistas já tinham se desligado do programa. Ele disse ainda que um desses veículos de luxo pertencia ao coordenador de um curso e não a um bolsista. Segundo ele, os CPFs foram trocados durante a apuração dos dados pelo tribunal.
Haddad disse que aumentar a sua renda após ingressar no ensino superior é um dos objetivos do programa e não caracteriza uma irregularidade. A fraude só existe se, no momento do ingresso, o aluno mentir sobre sua renda para obter o benefício.
Para pleitear uma bolsa integral do ProUni a renda familiar per capita máxima do aluno tem que ser de 1,5 salários mínimos. No caso do benefício parcial, o teto se estende a 3 salários por membro da família.
O ministério não pretende determinar um teto para aumento da renda do aluno após ingresso no programa. Segundo o ministro, é preciso avaliar caso a caso.
“É natural que alunos do terceiro ou quarto ano do programa tenham um emprego, um estágio e melhorem suas condições socioeconômicas. Mas isso não pode confrontar com as informações de ingresso. Os casos suspeitos são em que há um discrepância muito grande entre a renda atual do estudante e a declarada no ingresso na instituição de ensino. Se for comprovada a não-fidedignidade das informações o aluno poderá ser desligados e,em caso de fraude, o Ministério Público será informado para que haja o ressarcimento dos valores recebidos”, disse.
Outra irregularidade apontada pelo TCU é a existência de 956 bolsistas do ProUni que também estudam em universidades federais, o que é proibido. Desses casos, segundo o ministério, 52 bolsistas foram desligados.
Haddad lembrou ainda que, pela lei do ProUni, é responsabilidade das instituições investigar possíveis irregularidades nas informações de renda seus bolsistas. Outra falha apontada pelo relatório do TCU é de que as instituições recebem a isenção fiscal mesmo quando todas as vagas destinadas ao programa não são ocupadas. Segundo o MEC, 74 instituições foram notificadas.
O Ministério não vai desligar automaticamente os casos apontados pelo TCU. Segundo Haddad, os estudantes serão notificados e terão direito à defesa. “Ao menos que sejam comprovado erro de informação [sobre a renda] no momento da matrícula. É preciso fazer uma análise criteriosa para que não se cometam injustiças”, afirmou. (Da Agência Brasil)
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um relatório divulgado hoje (23) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, há 30 dias o MEC enviou uma minuta do convênio à Receita, mas o documento ainda não foi assinado. A partir dos dados levantados pelo TCU, Haddad afirmou que o ministério vai fazer um “pente fino” nas informações dos beneficiários.
“O procedimento é de construir junto com o TCU e outros órgãos do governo condições operacionais de criar uma espécie de malha fina do ProUni para identificar casos suspeitos”, explicou.
A auditoria detectou bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil por ano. O relatório aponta ainda que 1,7 mil estudantes possuem carros registrados em seu nome, sendo 39 deles de luxo.
Segundo o ministro, em dez desses casos os bolsistas já tinham se desligado do programa. Ele disse ainda que um desses veículos de luxo pertencia ao coordenador de um curso e não a um bolsista. Segundo ele, os CPFs foram trocados durante a apuração dos dados pelo tribunal.
Haddad disse que aumentar a sua renda após ingressar no ensino superior é um dos objetivos do programa e não caracteriza uma irregularidade. A fraude só existe se, no momento do ingresso, o aluno mentir sobre sua renda para obter o benefício.
Para pleitear uma bolsa integral do ProUni a renda familiar per capita máxima do aluno tem que ser de 1,5 salários mínimos. No caso do benefício parcial, o teto se estende a 3 salários por membro da família.
O ministério não pretende determinar um teto para aumento da renda do aluno após ingresso no programa. Segundo o ministro, é preciso avaliar caso a caso.
“É natural que alunos do terceiro ou quarto ano do programa tenham um emprego, um estágio e melhorem suas condições socioeconômicas. Mas isso não pode confrontar com as informações de ingresso. Os casos suspeitos são em que há um discrepância muito grande entre a renda atual do estudante e a declarada no ingresso na instituição de ensino. Se for comprovada a não-fidedignidade das informações o aluno poderá ser desligados e,em caso de fraude, o Ministério Público será informado para que haja o ressarcimento dos valores recebidos”, disse.
Outra irregularidade apontada pelo TCU é a existência de 956 bolsistas do ProUni que também estudam em universidades federais, o que é proibido. Desses casos, segundo o ministério, 52 bolsistas foram desligados.
Haddad lembrou ainda que, pela lei do ProUni, é responsabilidade das instituições investigar possíveis irregularidades nas informações de renda seus bolsistas. Outra falha apontada pelo relatório do TCU é de que as instituições recebem a isenção fiscal mesmo quando todas as vagas destinadas ao programa não são ocupadas. Segundo o MEC, 74 instituições foram notificadas.
O Ministério não vai desligar automaticamente os casos apontados pelo TCU. Segundo Haddad, os estudantes serão notificados e terão direito à defesa. “Ao menos que sejam comprovado erro de informação [sobre a renda] no momento da matrícula. É preciso fazer uma análise criteriosa para que não se cometam injustiças”, afirmou. (Da Agência Brasil)
quinta-feira, 23 de abril de 2009
MUNICÍPIOS RECEBEM 19 MILHÕES PARA INVESTIMENTO NO BOLSA FAMÍLIA
BRASÍLIA - Os Municípios receberam R$ 19,9 milhões, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para investimento na gestão do Programa Bolsa Família. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários. O índice leva em consideração quatro indicadores: monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido.
Apenas as cidades que executam 0,55 do total das ações do programa, combinado a um mínimo de 0,2 em cada um dos quatro indicadores, recebem mensalmente o montante. Por esse motivo, o dinheiro foi repassado a 5.021 Prefeituras, das 5.564 existentes no País.
Além das exigências mínimas, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a fevereiro de 2009, mostram que 543 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos. Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,1 milhões de famílias beneficiárias em todo o Brasil. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.
Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar (prazo termina em 28 de abril); da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Criado em abril de 2006 para apoiar a Prefeitura na gestão compartilhada do Bolsa Família, o cálculo do indicador leva em consideração a população com até meio salário mínimo per capita, inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. O repasse é de até R$ 2,50 por família, e quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, maior o volume de recursos a receber.
Apenas as cidades que executam 0,55 do total das ações do programa, combinado a um mínimo de 0,2 em cada um dos quatro indicadores, recebem mensalmente o montante. Por esse motivo, o dinheiro foi repassado a 5.021 Prefeituras, das 5.564 existentes no País.
Além das exigências mínimas, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a fevereiro de 2009, mostram que 543 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos. Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,1 milhões de famílias beneficiárias em todo o Brasil. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.
Os Municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar (prazo termina em 28 de abril); da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Criado em abril de 2006 para apoiar a Prefeitura na gestão compartilhada do Bolsa Família, o cálculo do indicador leva em consideração a população com até meio salário mínimo per capita, inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. O repasse é de até R$ 2,50 por família, e quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, maior o volume de recursos a receber.
TADEU DIZ QUE NUNCA EXISTIU CONVÊNIO DE ZÉ REINALDO E PREFEITURA DE SÃO LUÍS
No blog de Marco D'Eca Nunca houve repasse de recursos por parte do governo José Reinaldo. Ele próprio (Jose Reinaldo) foi até o meu gabinete, certa vez, para assinar o convênio. Mas nunca repassou os recursos. Desafio os deputados a mostrarem depósitos bancários ou cópias de repasses - afirmou o secretário, em entrevista ao radialista Geraldo Castro, no programa Abrindo o verbo, da rádio Mirante AM.
PARA GASTÃO, ROSEANA REPRESENTA A ESPEANÇA DO POVO
Sex, 17/04/09
por Gastão Vieira
categoria Geral
O deputado federal Gastão Vieira disse em entrevista à rádio Mirante AM que a posse de Roseana Sarney ao governo do Estado do Maranhão representa um momento de esperança para a população, que está carente de Saúde, Segurança e Infra-estrutura.
Gastão Vieira ressaltou ainda os posicionamentos do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, e o ex-governador Jackson Lago. “O presidente Marcelo Tavares mostrou que está cima de questões políticas, cumprindo aquilo que a Constituição determina. Em contrapartida, o ex-governador Jackson Lago, que sempre foi um homem educado e cordial, nega o que foi acatado pela justiça”, frisou.
por Gastão Vieira
categoria Geral
O deputado federal Gastão Vieira disse em entrevista à rádio Mirante AM que a posse de Roseana Sarney ao governo do Estado do Maranhão representa um momento de esperança para a população, que está carente de Saúde, Segurança e Infra-estrutura.
Gastão Vieira ressaltou ainda os posicionamentos do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, e o ex-governador Jackson Lago. “O presidente Marcelo Tavares mostrou que está cima de questões políticas, cumprindo aquilo que a Constituição determina. Em contrapartida, o ex-governador Jackson Lago, que sempre foi um homem educado e cordial, nega o que foi acatado pela justiça”, frisou.
alunos podem perder o direito à meia-passagem
23/04/2009 - 09h36
Mais de 50 mil alunos podem perder o direito à meia-passagem
SÃO LUÍS - As escolas dos municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, têm até o próximo dia 30, para enviar a lista de alunos matriculados em 2009, para o cadastro na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
Até agora pelo menos cinquenta mil estudantes ainda não foram cadastrados e podem perder o direito à meia-passagem.
O prazo de validade dos cartões de meia-passagem emitidos no ano passado será encerrado também no fim deste mês. A não inclusão dos nomes no cadastro da SMTT pode prejudicar temporariamente a emissão dos cartões.
FONTE: imirante
Mais de 50 mil alunos podem perder o direito à meia-passagem
SÃO LUÍS - As escolas dos municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, têm até o próximo dia 30, para enviar a lista de alunos matriculados em 2009, para o cadastro na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
Até agora pelo menos cinquenta mil estudantes ainda não foram cadastrados e podem perder o direito à meia-passagem.
O prazo de validade dos cartões de meia-passagem emitidos no ano passado será encerrado também no fim deste mês. A não inclusão dos nomes no cadastro da SMTT pode prejudicar temporariamente a emissão dos cartões.
FONTE: imirante
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