Oportunidade

terça-feira, 30 de junho de 2009

OS VERDADEIROS LENÇOIS MARANHENSES*

O que de fato estaria por traz de ainda não terem sido reconhecidos como os verdadeiros “lençóis” maranhenses, todo aquele exuberante espraiado existente nos municípios litorâneos da costa ocidental do Maranhão?Sequer a expressiva devoção pelo Sebastianismo, muito presente na grande maioria dos municípios da região da baixada ocidental, foi suficiente para demonstrar aos tecnocratas encabeçados por um entendimento distorcido a exemplo do que foi defendido por um ex-Secretario de estado do Meio Ambiente e Turismo nos anos 80, depois que sobrevoou o espraiado da região de Barreirinhas, levando este a entender que os Lençóis maranhenses deveriam ser os existentes no litoral oriental, e não aqueles do litoral ocidental, denominando a este ultimo como Parque dos Guarás.Felizmente alguns prefeitos dos municípios do litoral ocidental, estão envolvidos na justa e oportuna correção desses importantes fatos, e de comum entendem que a desatenção por parte de uma política estadual e federal tem comprometido a promoção de ações estruturais deixando de atrair investidores para a indústria do Turismo naquilo que são os verdadeiros “lençóis” maranhenses. Começando estes prefeitos a entender, que na verdade a questão é bem outra, a exemplo do que representa o que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística classifica como VAZIO CARTOGRAFICO PARÁ/MARANHÃO, correspondente justamente ao potencial mineralógico de uma expressiva faixa de terras limítrofes envolvendo o estado do Pará e Maranhão. Dados esses ainda não disponibilizados pela Base Cartográfica do IBGE em Fortaleza-CE, já que São Luis-MA nunca foi Base Cartográfica do citado Instituto.Faz sentido sim um comentário ouvido de técnicos do próprio IBGE que preferiram não se identificar, afirmando na oportunidade que a preservação das informações contidas sobre o item VAZIO CARTOGRAFICO PARÁ/MARANHÃO, tem caráter estratégico, inclusive por parte da própria Petrobrás.Desde algum tempo cobramos explicações da Presidência da República, do IBGE e do Ministério de Minas e Energia a respeito, e o resultado disto se observa hoje que também na plataforma continental entre o Maranhão e o Pará está sendo concluído o Estudo Sísmico sobre o potencial da existência de petróleo, e igualmente em alguns pontos das terras correspondentes ao tal do Vazio Cartográfico.E quando nós temos um maranhense agora a frente do Ministério de Minas e Energia, quiçá os resultados e avaliações dessas pesquisas ajudem a melhorar os preocupantes índices de desenvolvimento das municipalidades envolvidas, não impedindo, porém a concentração de esforços dos prefeitos interessados em promover a qualquer custo os verdadeiros “lençóis” maranhenses.Lembrando a titulo de ilustração, citamos a existência de uma lenda transmitida através de tradições culturais, que tratam de condições preestabelecidas para o ressurgimento do rei português D. Sebastião, desaparecido numa batalha contra os mouros em território africano.Continuando, afirma a lenda que o ressurgimento desse rei acontecerá num vasto espraiado localizado em território maranhense, ocasionando no afundamento do Maranhão, e, por conseguinte, no surgimento a partir dali de um novo reino.O mais importante disso tudo, envolvendo lenda, realidade e expectativa, é que a qualquer preço e custo os prefeitos dos municípios existentes na abrangência dos verdadeiros “lençóis” maranhense, já estão se movimentando a respeito, e contarão certamente com o governo da Drª Roseana Sarney, do vice Dr João Alberto de Sousa e deputados representantes daquelas populações. (baixadaelitoralocidental.ma@hotmail.com *)

segunda-feira, 29 de junho de 2009

A culpa é de quem



Culpa de quem? - O Globo - 20/6/2009

Fazendo o maior sucesso na net, o caso Sarney

DO BLOG ACERTO DE CONTAS

Vagava pelos corredores virtuais da internet quando me deparei com uma radiografia do presidente do Senado, José Sarney - eleito pelos leitores do Acerto de Contas como sendo “A cara do Congresso“. Dei de cara com o senador maranhense pelo Amapá, primeiro no Painel da Folha de S.Paulo de hoje, na seguinte nota escrita por Renata Lo Prete:
Gentileza. Sarney nomeou por meio de ato secreto, em março de 2007, Emico Uyeda para o Conselho Editorial do Senado. É a mulher do ministro Massami Uyeda, do STJ, e consta até hoje do rol de funcionários comissionados.
Depois, deparei-me com Sarney novamente. Dessa vez, no texto do jornalista Leandro Fortes, postado em seu blog. “Sarney, o homem incomum” pode ser lido na íntegra no blog Brasília, eu vi. Eis um pequeno trecho:
“No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores.”
Ao ler o texto, recordei-me de uma antiga postagem de Marco Bahé aqui no Acerto de Contas - em janeiro do ano passado. Dominguemos, pois, com o déjà vu desse texto lançado ao infinito não se sabe bem de qual porto, que desde então percorre o mundo como um pergaminho dentro de uma garrafa boiando através dos mares…
Abaixo, reproduzo este verdadeiro artefato textual:
Triste realidade maranhense:
Para nascer, Maternidade Marly Sarney.
Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney.
Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney.
Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney.
Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney. Se estiver no interior do Estado gire a sintonia para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário.
Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor).
Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas ‘maravilhosas’ rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.
Não gostou de nada disso? Quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney…
Imaginem como ficará esse pobre Estado quando o tal José Sarney morrer?

quarta-feira, 17 de junho de 2009

A FINAL O QUE É PICARETAGEM?

Supremo oficializa “picaretagem” na imprensa; Gilmar, sempre ele, compara jornalista a cozinheiro (do blog de Décio Sá)


Interessante e em respeito ao direito de expressão, também faço o meu desabafo trazendo á tona para nivelar ao título supracitado, a decisão do TSE que anulou o voto do eleitor maranhense. Isso não é picaretagem?

O que está acontecendo hoje no senado, eles (ilustríssimos político) querem se esconder atrás da instituição, dizem que é uma crise do senado, isso não é picaretagem?

Tanto o Presidente Lula, como o Presidente do Senado
nunca sabem de nada, isso não é picaretagem?

Enquanto isso tudo, toda essa picaretagem, processos dormem engavetados e milhares de brasileiros aguardam uma definição deles Juristas ou Políticos para que assim, acabe com essa horrível expectativa, falo dos mais de 12 mil jovens (SOLDADOS ESPECIALIZADOS) que foram enganados conforme o site www.anese.com.br

Lula defende Sarney

do blog do Noblat

Ao defender o Presidente do Senado José Sarney, o presidente Lula disse que tem que se exigir mais de uma “pessoa comum” do que com um político no batente há mais de 50 anos....

Escândalo na secretaria de Ricardo Murad

Com informações do blog do Ricardo Santos

Empresários, além de terem suas empresas beneficiadas com contratos, são beneficiados com cargo público
NA ÍNTEGRA
Bem antes do que se poderia esperar começam a aparecer as primeiras denúncias na gestão do governador de fato e todo poderoso do governo biônico, Ricardo Murad, frente à secretaria de saúde do estado.Um leitor assíduo do blogue e antigo funcionário da pasta nos enviou informações com provas de que, bem ao contrário do discurso moralizador que Murad costumava usar da tribuna da Assembleia Legislativa para atacar o o governo anterior, vem colaborando pessoalmente para que ilicitudes sejam cometidas na secretaria com o intuito de favorecer amigos e apaniguados.Como no caso do LABORATÓRIO INLAB, que tem um contrato de mais de 200 mil reais com a secretaria, cujo propretário é o senhor Fernando Neves, compadre de Ricardo Murad e seu adjunto financeiro no órgão, um verdadeiro absurdo.Outro que goza das "bondades" de Ricardo Murad é o senhor Luiz Henrique Bacelar, que exerce o cargo de "assessor especial" na secretaria, cujo pai é proprietário do HOSPITAL CENTRO MÉDICO, que também foi agraciado com um generoso e rentável contrato de prestação de serviços junto à secretaria.Por fim, a secretária-adjunta Socorro Bispo, que viria a ser médica particular das filhas de Ricardo Murad, também estaria interferindo diretamente nos processos de pagamento dos fornecedores da secretaria, pois, segundo as denúncias é ela quem decide quem deve e quem não deve ter o pagamento efetuado primeiro, tem mais, no Hospital Geral, tem enfermeira chefa que depois que andou recebendo ligações do Ricardão, tem deixado alguns funcionários com medo de uma tal “lista negra" demissional", sem falar que houve aumento da jornada de trabalho.Pelo andar da carruagem tem muito mais coisas a serem reveladas. Em breve publicaremos mais informações com relação a este assunto assim que nos forem enviadas.

BARREIRINHA, vivendo no lixo




Sobrevivência da coleta do lixo










Situação extremamente cruel crianças expostas a doenças através de vetores (moscas, ratos, baratas), muito urubus, é insuportável a imensa quantidade de mosca no local, ainda tentei descer do carro, impedido pelas moscas que infestaram o interior do veículo, ali, o risco de morte deve ser muito grande.
Aparentemente iguais quando na sua lida diária no lixão da cidade, essas pessoas, catadoras de lixo, levam vidas muito diferentes entre si; que foram a ruína, quase sempre ignorados pelo poder público.



É difícil imaginar que tão pertinho da tão famosa cidade Barreirinha na entrada da cidade, esconda essa miséria, bem pertinho da casa de Miltinho o prefeito da cidade. O Lixão fica localizado logo atrás da casa do Prefeito.
Ali, muitas pessoas sobrevivem daquilo que a cidade expurga – o lixo.
A chuva intensa molhou tudo. Transformou o lixão em um lamaçal engrossando o esgoto e dando uma aparência mais suja e desolada ao local. Alheias á lama e à sujeira, as crianças estão ali, também em busca de coisas que não foram descartadas pelos pais. Uma situação degradante.






em desenvolvimento

Por baixo do pano parente dele que morava na espanha recebia do Senado

por Rodrigo Rangel e Rosa Costa
de O Estado de S.Paulo

Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, 25 anos, vive desde o início do ano em Barcelona e estava lotada na liderança do PTB desde 2007

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos. No pente-fino feito nos atos de nomeação, sejam eles secretos ou não, apareceram dois novos nomes. Depois do neto e de duas sobrinhas de José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, pendurados em gabinetes de senadores amigos, surgiram uma prima e uma sobrinha de Jorge Murad, marido da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

O mais novo nome da lista é o de Virgínia Murad de Araújo. Em 29 de maio de 2007, ela foi nomeada assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, à época ocupada por Roseana. Seu salário, na ocasião, era de R$ 1.247. Onze meses após ter sido nomeada, ela passou a ganhar exatamente o dobro - R$ 2.494.

Virgínia é filha do ex-deputado Emílio Biló Murad, primo de Jorge Murad, genro de Sarney. Ela está até hoje na folha do Senado. O Estado telefonou ontem para o gabinete da liderança. Lá, uma funcionária afirmou não conhecer Virgínia. A assessoria de José Sarney, por sua vez, assegurou que ela trabalhava, sim, para Roseana. De acordo com a mesma assessora, Virgínia está hoje no gabinete de Mauro Fecury, que assumiu a vaga de Roseana.

A outra parente do genro de Sarney lotada no Senado é Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, arquiteta, de 25 anos, que vinha ganhando salário do Senado, apesar de morar em Barcelona, na Espanha. Isabella estava lotada na liderança do PTB. Foi nomeada em fevereiro de 2007. Na época, o líder do PTB era o senador Epitácio Cafeteira (MA), aliado de Sarney.

O secretário de Comunicação do governo do Maranhão, Sérgio Macedo, afirmou ontem ao Estado que Isabella devolverá aos cofres públicos o dinheiro ganho do Senado desde que saiu do País, no início do ano. “Antes de sair ela deixou pronto o pedido de demissão, mas por alguma falha técnica isso não foi processado”, afirmou Macedo.

Cafeteira disse que nunca deu falta de Isabella. “Não sou fiscal de funcionário.” Afirmou ainda que nomeou a arquiteta a pedido de um amigo, Eduardo Lago. “Ele é tio dela e me pediu que nomeasse, mas esqueceu de avisar que ela tinha conseguido uma bolsa de estudos na Espanha”, declarou o senador ao Estado.

Sarney abrigou ainda um neto no Senado. João Fernando Michels Gonçalves Sarney, de 22 anos, ocupou por um ano e oito meses, no gabionete de Epitácio Cafeteira, o cargo de secretário parlamentar, função que dá direito a salário mensal de R$ 7,6 mil. A história só se tornou conhecida graças à revelação dos atos secretos pelo Estado.

O rapaz foi demitido secretamente para não atrair os holofotes quando o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotista imposta pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, a vaga aberta com a saída do neto de Sarney foi preenchida pela mãe do próprio João.

Autor: André Raboni - 17/06/09 às 9:16

terça-feira, 16 de junho de 2009

Jovens parlamentares no Legislativo em audiência pública

Da agência Assembléia

Uma audiência pública para debater atividade do jovem parlamentar no Legislativo será realizada nesta quarta-feira, as 15h, na Assembleia. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PRTB). A audiência pública que discutirá a atuação dos jovens parlamentares surgiu de uma articulação da Comissão da Infância, Juventude e Idoso da Assembleia, do Conselho Estadual da Juventude e do Fórum Estadual de Juventude. “Com a realização da audiência pública buscamos criar uma rede estadual de políticas públicas para a juventude. Onde ela congregue todas as ações positivas e concretas do setor”, afirmou Rubens Júnior. Na audiência pública serão debatidos quatro temas centrais: “O papel do jovem vereador no exercício parlamentar”; “A correlação dos regimentos internos das Câmaras Municipais com a realidade jurídica e social dos parlamentares”; “O papel do jovem vereador com instrumento de renovação política no Maranhão”; e a “Importância do jovem vereador para efetivação do Pacto da Juventude”. “Os regimentos internos das Câmaras Municipais não atendem a realidade social dos municípios e tampouco as dinâmicas dos parlamentos municipais”, disse Rubens Júnior. Ele será o palestrante do tema “A correlação dos regimentos internos das Câmaras Municipais com a realidade jurídica e social dos parlamentares”.

Deputado apresenta projeto bom para o povo

da Agência Assembléia

O deputado Afonso Manoel (PSB) conclamou, nesta terça-feira, 16, os deputados a aprovarem dois projetos de lei de sua autoria: um torna obrigatória a aferição gratuita de pressão arterial nas farmácias; o outro prioriza a construção de casas populares para portadores de deficiência. Minutos antes das matérias serem aprovadas pelo plenário, Afonso Manoel lembrou os obstáculos enfrentados. Ele citou que o projeto de lei sobre verificação de pressão arterial foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a Comissão de Saúde revisou o relatório e viabilizou a votação da matéria. Para Afonso Manoel, o projeto é de fundamental importância para prevenir consequências graves, inclusive a morte repentina, causadas pela alteração da pressão arterial. “É uma ação das mais simples e que pode salvar muitas vidas”. O projeto de lei que dispõe sobre a aquisição de unidades populares para portadores de deficiência física teve uma trajetória semelhante. A matéria foi resgatada pela Comissão de Previdência e Assistência Social que possibilitou a apreciação pelo plenário. “Dar preferência aos portadores de deficiência é uma questão de justiça”, resumiu. Superada a etapa do Legislativo, Afonso Manoel manifestou sua esperança para que a governadora Roseana Sarney (PMDB), ou o governador em exercício João Alberto (PMDB), tenha sensibilidade para converter os dois projetos em lei.

TRE determina retorno do prefeito de Barreirinha




Matéria corrigida no blog do Décio Sá do Imirante.







TRE anula decisão que cassou Miltinho em Barreirinhas, mas mantém vereadora como prefeita



Esta foto (lixão da cidade) foi tirada durante a primeira e única visita que fiz à cidade de Barreirinha, fiquei decepcionado, com o cenário em contraste com o seu grande potencial turístico em ascenção. Ali nesse lixão, crianças ajudam parente na busca de um pouco que lhe garanto o básico, alimento de cada dia.



Por 5 votos a 1, o TRE decidiu agora há pouco anular a sentença do juiz Luiz Carlos Nunes Freire de dezembro do ano passado que cassou o mandato do ex-prefeito Miltinho Dias (PT) porque ela não incluiu o vice-prefeito José Augusto Rocha Filho (PCdoB) na decisão. Ou seja, o então prefeito reeleito teve o registro cassado e seu vice não.
Com isso a presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Soraia Batista (PP), continua como prefeita até que o tribunal decida quem deve assumir o comando do município. A Corte decidiu ainda que o próprio Nunes Freire é quem vai decidir novamente o caso. Para ficar claro: o processo todo está mantido e vai ser refeita apenas a sentença por não ter incluído o vice-prefeito.
Os advogados de Miltinho Dias, liderados por José Antonio Almeida, queriam que o TRE determinasse sua volta imediata à prefeitura. No entanto, os juízes resolveram esperar a publicação do acórdão (resumo da decisão) e o ajuizamento do recurso da defesa do petista nesse sentido. Eles alegam que o ex-prefeito já foi diplomado, fato contestado pelo advogado Erik Marinho. Ele lembrou que o magistrado foi “coagido” e “ameaçado” a diplomar Miltinho tendo de deixar a cidade sob proteção policial.
Apesar de ter entregue o diploma ao ex-prefeito, ele não consignou em ata a diplomação. Quer dizer: oficialmente Miltinho não está diplomado. O ex-prefeito e seu vice assistiram a sessão e negaram terem ameaçado o juiz. “Houve um tumulto popular. Nós procuramos protegê-lo e tirar ele de lá”, justificou o petista. Por causa dessa confusão, os advogados dele estão arguindo a suspeição de Nunes Freire. Ele mesmo terá de julgar essa suspeição antes de emitir sua nova sentença.
No mérito da questão, a situação do ex-prefeito é complicada. O Ministério Público Eleitoral (MPE) é enfático no sentido de que ele cometeu crime quando doou terrenos do município sem nenhum critério a eleitores durante a campanha. Os juízes ainda não analisaram a questão, mas já sinalizaram concordarem com a opinião do MPE.

Relatório da ONU adverte sobre catástrofes ambientais dos próximos anos


Mais dados do relatório da ONU sobre mudanças climáticas afirma que economias baseadas na pesca, ecossistemas, agricultura de subsistência, pecuária, irão falir nos próximos anos e será um fator para a migração forçada.O relatório aponta ainda que as chuvas podem diminuir pela metade até 2080. As mudanças no clima deverão aumentar a freqüência e a intensidade de desastres naturais, como ciclones, enchentes ou secas. No norte do continente africano e no México, os agricultores já estariam deixando suas propriedades por conta das alterações nos padrões de precipitação.Pelo menos 40 países devem sofrer com o aumento do nível do mar. Regiões densamente povoadas, como é o caso dos deltas do Nilo Mekong e Ganges devem sofrer intrusão de água salgada, alagamentos, erosão e destruição da agricultura.Nações em ilhas do pacífico, como as Maldivas, com cerca de 300 mil habitantes, começam a considerar planos de relocação. Há uma projeção apontando que haverá elevação de dois metros para este século, fato que inundaria metade dos 3 milhões de hectares cultiváveis ás margens do Mekong, no sudeste asiático.Fúlvio Costa, com informações do Relatório da ONU

"o que for necessário para a moralidade e o bem do Senado"

Sarney: "A crise não é minha, é do Senado"
Se José Sarney, há pouco, sobre a crise do Senado:
- Defender-se não é fraqueza. A instituição [o Senado] é maior do que todos nós somados. Temos que transmiti-la da mesma maneira. Não seria agora que iria praticar qualquer ato menor do que eu pratiquei durante a minha vida. Sempre presenciei momentos de crise, mas nunca meu nome esteve envolvido. Nunca tive meu nome asssociado com as coisas que são faladas aqui dentro. A crise não é minha, a crise é do Senado. E esta instituição que devemos preservar. Ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente desta Casa. Queremos buscar e corrigir erros, tomar providências necessárias para resgatar a Casa. Isso não é possível fazer do dia pra noite. Nem é do meu estilo que se solte fogos de artifício.
Neste momento, Sarney se emocionou ao falar sobre a operação do aneurisma cerebral da filha Roseana Sarney, no início do mês:
- Não pude me dedicar totalmente [à crise no Senado]. Enfrentei um problema que como pai aqui todos sabem.
E finalizou:
- E essa coisa que estão publicando só está porque resolvemos apurá-la. Se não tivéssemos feito esta determinação, isso não existia e ficava tudo como está.
- Nós faremos tudo o que for necessário para a moralidade e o bem do Senado. Quem tiver idéia para colaborar, que me traga. Estamos prontos para fazer isso. Estamos prontos. Mas não podemos ficar nessa coisa que estamos vendo aí, com a finalidade de enfraquecer a instituição legislativa. Porque ao enfaquecê-las, são exercidas por outros, que não nós: grupos econômicos, setores públicos. Nenhum desses atos se refere a nossa gestão. Apure-se e seja punido. Estarei a frente para punir. Se eu estiver a frente de alguma coisa.
Sarney falou ao plenário da tribuna, e não da cadeira que ocupa como presidente do Senado

Sarney não renuncia

Sarney não aceita acusações e reafirma que não renuncia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 79 anos, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que não cometeu erros ao indicar parentes para cargos na Casa e disse que não vai renunciar. Em meio a uma série de denúncias a respeito de desvios administrativos no Senado, Sarney alegou suspeitar de sabotagem interna. "Não descarto essa hipótese. Até porque falam dos atos secretos, mas só aparecem os meus. Não tenho provas", afirmou.Em relação ao recebimento de R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês, Sarney reafirmou não ter percebido que ganhava o benefício e disse que vai devolver os valores. "Vou ressarcir. Está em estudo como é que se deve proceder. Isso será um gesto pessoal." Em relação aos colegas, afirmou que ninguém está obrigado a fazer a devolução. "Eles estão usufruindo benefício que é extensivo ao funcionário público de maneira geral."Sobre a contratação de seu neto por meio de um ato secreto pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Sarney disse que tudo ocorreu à sua revelia. "Se ele tivesse me consultado, teria sido o primeiro a dizer não", disse o presidente do Senado à Folha.Em relação aos atos secretos que nomearam duas sobrinhas de Sarney, empregadas em gabinetes de senadores, de Roseana Sarney (PMDB-MA) e de Delcídio Amaral (PT-MS), o presidente do Senado afirma que, no caso de Roseana, pode ter havido uma "armação". Já no caso de Delcício, Sarney confirma o pedido de contratação."Do Delcídio, eu realmente pedi a ele, uma sobrinha da minha mulher, funcionária de carreira do Ministério da Agricultura, mudou-se para Mato Grosso do Sul, pedi que ela fosse requisitada para trabalhar no gabinete dele. Eu acho que não tem nenhum erro em ter feito esse pedido a ele", disse.Sarney afirmou ainda que, apesar de haver muitas falhas na administração do Senado, sua conduta deveria ser julgada "com mais respeito". "Sou o parlamentar mais antigo neste País. Estou fazendo um esforço grande na minha idade", disse. Sarney acredita que a política brasileira vive um período de crise da democracia representativa. "Há uma tendência de buscar uma democracia direta. Tudo aponta nesse sentido."Por fim, Sarney afirmou que pretende continuar no cargo. "Minha vida foi sempre feita de desafios. Vou exercer até o fim."

O perigo anda à solta

Há um ditado popular que diz que quem tem rabo de palha não chega perto de fogo


Porque Noblat ataca Sarney

Mães de alunos protestam em São Paulo

Agencia Estado
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), enfrentaram hoje um protesto de moradores durante a inauguração de um viaduto na zona norte da cidade. Com cartazes e gritos ensaiados, um grupo de mães de alunos do Centro Educacional Unificado (CEU) Pêra Marmelo, no Jaraguá, pediam reformas na escola. A reivindicação rendeu um puxão de orelha discreto no prefeito diante das mais de cem pessoas que assistiam o evento de abertura da via. "Kassab, tem que ver esse CEU", disse Serra ao microfone após discursar sobre a obra viária. Em seguida o governador completou: "Que não foi você quem fez." E o prefeito arrematou: "Foi a Marta (Suplicy, ex-prefeita de São Paulo)."O lembrete do governador foi uma resposta ao coro de cerca de dez mulheres que gritaram durante todo o evento: "Dê bola para o CEU" e "Não queremos só promessa". Mãe de dois estudantes do CEU Pêra Marmelo, a auxiliar administrativo Ana Cláudia dos Santos, de 34 anos, contou que problemas na infraestrutura do prédio, que aparecerem há três anos, fizeram ruir parte do teto da creche. Ana Cláudia atribuiu o abandono da escola à rixa política entre Kassab e a antecessora petista. "O CEU foi esquecido", disse. "Só sossego quando fizerem uma vistoria lá."

Ele não vai mais segurar nada

Do blog Desabafo Brasil

...
Sarney, segundo nova reportagem publicada nesta terça no Estado, pretende "sacrificar" o atual diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, para garantir sua sobrevivência no cargo.Parlamentares que o visitaram afirmam que Sarney não dá brecha para que lhe sugiram abandonar o cargo. Ele ainda tem esperança de recompor o Senado com a opinião pública, brecando qualquer movimento pela renúncia. A receita é simples: tirar Gazineo da diretoria-geral, passando o posto a um gestor fora do quadro do Senado, que tenha um perfil "acima de qualquer suspeita". Mas isso não é tudo. Em desabafo a mais de um interlocutor ontem, o presidente do Senado avaliou que "agora não tem mais jeito" e afirmou que não vai "segurar" mais nada. Ao contrário, disse que sua intenção é "abrir tudo", respeitando seu estilo, que não é de "espalhafatos". Embora a crise tenha origem em desmandos administrativos e denúncias de corrupção, o grupo político de Sarney e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), avalia que setores do PT e da oposição querem enfraquecê-lo para abrir uma nova disputa pela cadeira de presidente do Congresso.

Tudo não passa de sabotagem

Do blog de Alcinéia Cavalcante

Acuado por uma série de desvios administrativos dentro do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), 79 anos, afirma que não errou ao indicar parentes para cargos na Casa e que não irá renunciar. Diz, sem citar nomes, suspeitar de sabotagem interna.Considera necessário mudar regras, mas afirma que erros praticados no passado podem ficar sem punição, pois "cada um deve julgar o que fez de errado e de certo". Inquieto, mexendo os joelhos de maneira intermitente enquanto estava sentado em um sofá em seu gabinete, Sarney afirmou que vai "exercer [o cargo] até o fim".A onda de escândalos no Congresso, que se intensificou na Legislatura iniciada em fevereiro, atingiu Sarney em cheio nos últimos dias. Rebate todas as acusações. Reafirma não ter percebido que recebia R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês. A nomeação de um neto teria sido à sua revelia. Sobre as sobrinhas, considera não haver erro.Durante 55 minutos de entrevista, o senador maranhense que se elege pelo Amapá tomou apenas meio copo de água. No meio da atual onda de escândalos, relata ter chegado a uma conclusão: "Há uma tendência de buscar democracia direta. Tudo aponta nesse sentido". FOLHA - Como o sr. avalia a onda de escândalos envolvendo o Senado e o sr.?JOSÉ SARNEY - A vida sempre me reservou desafios. A crise da democracia representativa está atingindo todos os Parlamentos no mundo inteiro.FOLHA - Por culpa de quem?SARNEY - A notícia em tempo real transformou o Parlamento, ele fica quase envelhecido. Em face disso há uma divergência de saber quem realmente representa o povo. É a mídia eletrônica, são as ONGs, é a sociedade civil ou os representantes eleitos? Esse é o grande problema que estamos vivendo.FOLHA - O sr. contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma reforma administrativa no Senado. Agora, o sr. também tem aparecido em meio a acusações de comportamento impróprio. O que aconteceu?SARNEY - Olha, eu acho que eu tenho um nome que deve ser julgado com respeito pelo país. Eu tenho uma biografia, nunca alguém associou minha vida pública ao nepotismo. Os fatos que colocaram estou mandando examinar. O que estiver errado, se corrija. Se eu tiver algum erro, eu sou o primeiro a corrigir. Mas acho que nunca conduzi de outra maneira que não fosse com correção.FOLHA - E o caso do seu neto, contratado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA)?SARNEY - Depois de eu ter sido tudo, se eu fosse acusado de ter nomeado um neto era realmente um julgamento que seria injusto. Eu não pedi ao senador. Disse isso e ele confirmou. E, se ele tivesse me consultado, teria sido o primeiro a dizer não.FOLHA - Quando o sr. soube, qual foi sua reação?SARNEY - Ele próprio saiu. Já era um problema a ser administrado pelo Cafeteira. O que a imprensa tem de entender é que aqui dentro do Senado temos 81 repartições. Cada senador é o chefe do seu gabinete. Quem nomeia é ele.FOLHA - Seu neto saiu por conta do nepotismo, mas entrou no lugar a mãe dele. O sr. soube disso?SARNEY - Eu não sou responsável pelo gabinete do Cafeteira.FOLHA - O que o sr. acha da afirmação do senador Cafeteira de que nomeou seu neto por dever favores a seu filho, Fernando Sarney?SARNEY - Você acha que eu, como presidente do Senado, tenho minha biografia, vou discutir uma coisa dessa? Não vou discutir um assunto desse. Minha resposta para vocês é essa.FOLHA - E os outros casos relacionados ao sr.: duas sobrinhas empregadas em gabinetes de senadores, de Roseana Sarney (PMDB-MA) e de Delcídio Amaral (PT-MS).SARNEY - Esse é um caso que está sendo estudado, porque parece que ele foi colocado agora. Eu pedi para ser investigado. Eu acho que há uma certa armação no caso da Roseana, na publicação de que foi ato secreto. Esse problema, que não é meu, a chefe de gabinete dela diz que os dados não conferem. Está sendo analisado.FOLHA - E do Delcídio?SARNEY - Do Delcídio, eu realmente pedi a ele, uma sobrinha da minha mulher, funcionária de carreira do Ministério da Agricultura, mudou-se para Mato Grosso do Sul, pedi que ela fosse requisitada para trabalhar no gabinete dele. Eu acho que não tem nenhum erro em ter feito esse pedido a ele.FOLHA - Há atos secretos?SARNEY - Estou convencido de que há muitas falhas, que pode ter havido não publicações. Vamos examinar.FOLHA - O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia disse que os senadores conheciam os atos secretos. É correta a afirmação?SARNEY - Eu nunca soube.FOLHA - Mas o que aconteceu? Os atos não eram públicos...SARNEY - Não sei. Isso nós estamos tentando apurar.FOLHA - Quando Agaciel deixou a direção-geral do Senado, o sr. o saudou pelos serviços prestados. Mantém a mesma opinião sobre ele?SARNEY - É um assunto de ordem pessoal, de valor, que acho que não cabe numa entrevista.FOLHA - Até agora, nenhum congressista foi punido e poucos devolveram dinheiro gasto indevidamente. Isso não produz uma sensação de impunidade?SARNEY - A população pode até contestar a validade do Congresso. A democracia não vive sem Parlamento. E Parlamento fraco, desmoralizado, é desejo de segmentos da sociedade.FOLHA - Esse enfraquecimento não ocorre por causa da resposta tímida dos congressistas? No episódio do auxílio-moradia pago indevidamente, inclusive ao sr., não seria o caso de todos devolverem o dinheiro?SARNEY - Nunca tinha recebido auxílio-moradia. Recebi por oito meses. Mandei interromper ao saber. Quanto aos outros, cada um fará o seu julgamento.FOLHA - O sr. devolveu o dinheiro ao Senado?SARNEY - Vou ressarcir. Está em estudo como é que se deve proceder. Isso será um gesto pessoal, meu.FOLHA - Os outros estão obrigados a devolver o dinheiro?SARNEY - Não. Isso é uma decisão pessoal. Acho que é da lei. Eles estão usufruindo benefício que é extensivo ao funcionário público de maneira geral.FOLHA - O Congresso é o maior responsável pela crise?SARNEY - Sim, claro que o Congresso tem responsabilidade. Estamos num período de exaustão do modelo de democracia representativa. Há uma tendência de buscar uma democracia direta. Tudo aponta nesse sentido.FOLHA - O sr. se arrepende de sua candidatura a presidente do Senado? Pensou em renunciar?SARNEY - Não. Minha vida foi sempre feita de desafios. Vou exercer até o fim.FOLHA - De todos os desvios que estão acusando o sr., qual o sr. considera erro mais grave?SARNEY - Não tenho nenhuma responsabilidade sobre o auxílio-moradia. No caso da minha sobrinha, eu estou assumindo. Não cometi erro nenhum. Querer julgar toda a minha vida por eu ter pedido por uma sobrinha de minha mulher, acho extremamente errado, uma injustiça em relação a mim. Eu deveria ser julgado com mais respeito. Sou o parlamentar mais antigo neste país. Estou fazendo um esforço grande na minha idade.FOLHA - Está sendo sabotado?SARNEY - Não descarto essa hipótese. Até porque falam dos atos secretos, mas só aparecem os meus. Não tenho provas.(Entrevista concedida a Fernando Rodrigues e Valdo Cruz/FOLHA DE S.PAULO)

Índio Aviador

Num dia, numa conversa animada, disse ao piloto de avião Marcos Terena que sua história tinha de ser escrita. Então, sorriu-me e observou que ela de nada serviria para pessoas já envolvidas com a questão indígena ou com uma opinião formada sobre o assunto. Ele acreditava que seria mais importante dirigir-se aos jovens, pois desejava conquistar leitores das novas gerações. Aqueles ainda sem preconceitos, que podiam enxergá-lo como índio apesar de estar vestido e a falar como um "branco". Tinha razão. Afinal, essa tal conversa rolara há 17 anos.
Amanhã... Sim, amanhã haverá o VIº Encontro de Autores Indígenas. Aqui, no Rio de Janeiro, incluído na programação do 11º Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens, que está acontecendo desde quarta-feira passada e vai até domingo. Marcos Terena, agora diretor do Memorial dos Povos Indígenas do Distrito Federal, será um dos palestrantes da mesa "Caminhos da Memória", que tratará de oralidade, literatura e arte. Deverão estar presentes índios professores, artistas plásticos... E Daniel Munduruku, escritor de sucesso entre a garotada das escolas que adotam seus livros.
Conheci Marcos em 1980, em Kretire, no sul do Pará, quando os txucarramães atacaram e mataram a bordunadas um grupo de peões que derrubava árvores em sua área territorial. Estava lá fazendo a cobertura jornalística daquela "guerra no Xingu". E, de repente, me surpreendi com um jovem índio pilotando um avião da Funai. Corri atrás de sua história e fiquei sabendo que aquele piloto era sempre escalado para vôos conflituosos. Ou seja, os de maior perigo. Ah, ele tinha nascido em 1954, numa aldeia no Mato Grosso do Sul, de onde saíra criança para estudar.
E que após concluir o curso científico fora aprovado nos exames intelectuais, físicos e psicológicos da Força Aérea Brasileira. Sonhara voar bem mais alto. Mas ao afirmar que não era "japonês" e sim um índio ao seu instrutor na FAB, foi informado que teria de se emancipar. Como assim? Ao chegar em Brasília, conheceu a Funai e descobriu que era "tutelado", que para continuar na FAB precisaria renegar sua "condição de índio". Daí resolveu estudar tudo sobre as leis brasileiras que diziam respeito aos indígenas e preferiu retornar às suas origens, mas não como um "coitadinho". Passou a explicar as tais leis para os grandes chefes indígenas da época, que lhe falavam de guerras pelo domínio e demarcação de suas terras. Sem abandonar sua própria luta particular, que acabou vencendo: o Ministério da Aeronáutica deu o parecer favorável ao seu brevê.
O fato é que Marcos era considerado um "índio subversivo da ordem e dos costumes". Ele dava nó na cabeça não somente de seus "tutores" da Funai, mas dos missionários e "ongueiros" militantes da causa indígena que gostavam de conduzir ideologicamente ou politicamente os índios. Marcos pensava por ele mesmo. Entendia a política, a economia do país. Não se deixava conduzir porque visualizava o todo. Tinha sua própria estratégia. Afinal, sabia que a turma que se infiltrava entre os índios induzindo-os ao conflito, na hora da briga, não ficavam na linha de frente. Aí decidiu criar o primeiro movimento puramente indígena do Brasil: a União das Nações Indígenas (UNIND).
E por que discorrer sobre tudo isso? Talvez pelo momento equivocado que estamos vivendo de movimentos que parecem confundir diversidade com fragmentação. E aí, vale lembrar da sabedoria do "velho" Marcos Terena com suas mensagens oportunas. Ele defende, por exemplo, uma nova relação de respeito mútuo entre brasileiros de todas as etnias e origens. Que passa pelos currículos escolares, pela maneira dos professores debaterem com a juventude a história indígena na história do Brasil.
Marcos e eu escrevemos um livro infanto-juvenil a quatro mãos: "O índio aviador" (editora Moderna), publicado em 1994. É ficção, porém inspirado na vida extraordinária de Marcos Terena. O único índio a discursar na ONU durante a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), em nome das organizações indígenas dos cinco continentes. Acompanhei tudo de perto, num tempo de gente acreditando ainda que ecologia era coisa de maluco e que índio só queria apito...

Ateneia Feijó é jornalista e escritora. Trabalhou nos principais jornais e revistas do país - entre eles a extinta Manchete, o Jornal do Brasil e o Correio Braziliense

Deputado pode ser cassado por realizar gastos em desacordo com a lei

Do Imirante.com

SÃO LUÍS- O desembargador-relator José Joaquim Figueiredo dos Anjos manteve nesta segunda-feira, 15, em sessão no TRE, seu voto pela manutenção da cassação do mandato do deputado Camilo Figueiredo (PDT), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A procuradora Carolina da Hora também emitiu parecer no mesmo sentido durante julgamento dos Embargos de Declaração ajuizados pelo parlamentar
No entanto, o juiz federal Roberto Veloso pediu vistas do processo. Ele alegou não ter participado da sessão da Corte do dia 23 de abril, quando o deputado foi cassado por 3 votos a 2. Naquela ocasião, o relator do caso era o juiz Carlos Santana, que votou pela manutenção do mandato do parlamentar. Foi seguido apenas por Nivaldo Guimarães.
Caso o tribunal confirme a decisão, o deputado será afastado automaticamente, devendo ser substituído pelo primeiro suplente, no caso o ex-deputado Luís Pedro. Ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mas fora do cargo.
Camilo Figueiredo é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de realizar gastos em desacordo com a legislação eleitoral. Fez despesas com recursos que não transitaram na conta bancária específica de campanha, o chamado “Caixa 2”. De acordo com a denúncia, ele realizou despesas em Sítio Novo com locação de bens móveis, combustível, publicidade com carros de som, em muros e serviços realizados por terceiros com dinheiro que não transitou na conta de campanha.

Senadores em fuga

Deu na Folha de S. Paulo
Os senadores em fuga
De Janio de Freitas:
A cada dia uma revelação indignante, em nenhum dia alguma reação digna.
Onde está o senador Pedro Simon, imagem da respeitabilidade parlamentar, admiração unânime do país, onde está? O que foi feito do senador Aloizio Mercadante, personagem de momentos relevantes em defesa da moralidade na política e no poder?
O senador Jarbas Vasconcelos, que por muito menos sacou da sua peixeira oral e falou por mais do que Pernambuco, acha agora que uma entrevistinha é bastante? E aqueles outros, por poucos que sejam, aos quais nenhuma possível crítica interrogou sobre sua decência, nada têm a fazer agora senão curvarem-se como espectadores encabulados?
É ininteligível: não há ninguém no Senado capaz da iniciativa de propor, digamos, uma corrente, uma frente de resistência à manobra, que progride depressa, que transforma todos os abusos, as improbidades, o peculato em meros deslizes administrativos?
Na certeza de que, assim reduzidos e lançados sobre dois ou três funcionários, esses feitos de desmoralização do Senado terão o resultado de sempre: nada.
Porque a demissão, se a tanto chegar, de quem vive em casa de milhões provenientes do Senado pode apenas impedir compras desnecessárias, com alguns novos milhões já desnecessários.
Mais desalentador do que o conjunto de desmandos constatados no Senado é a passividade diante de tudo.

Lula assinará uma coluna em jornais a partir de 7 de julho

da Folha de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá, a partir de 7 de julho, uma coluna de perguntas e respostas chamada “O presidente responde” em jornais cadastrados no Palácio do Planalto.
Ontem foi aberto credenciamento para jornais interessados e foram divulgados os critérios para ter a coluna semanal. Os interessados em aderir deverão ser os responsáveis pela coleta de perguntas, divulgar as respostas na íntegra e se comprometer a publicá-la todas as terças.
Os jornais que não quiserem enviar perguntas de leitores também poderão publicar as colunas de Lula, desde que se credenciem.
A princípio, a coluna seria voltada para jornais regionais, mas a Secretaria de Imprensa permitiu que todos tenham acesso aos textos.
Caberá ao Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional, ligado à Presidência, selecionar semanalmente as três perguntas a que Lula responderá, obedecendo a um rodízio de jornais e de regiões do país.
Além do “Pergunte ao Presidente” serão lançados nos próximos meses um blog, um canal no YouTube e uma página no Twitter. Não há prazo definido ainda para o início porque a Presidência estuda formato que seja mais descontraído, mas que tenha informações importantes sobre as atividades de Lula.
Uma das estratégias já usadas por Lula é, sempre que tem viagem para alguma cidade fora do eixo Rio-São Paulo, conceder uma entrevista na véspera a um jornal regional. A publicação ocorre na chegada do presidente.
Autor: André Raboni - 16/06/09 às 9:13

Lição de Sabedoria

ministro sábio!
“Políticos dão lição de sabedoria”, afirma Mendes

por Flávio Ferreirada Folha de Pernambuco
Indagado sobre os atos secretos do Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes disse confiar que a crise na Casa será resolvida pela classe política, que, segundo o magistrado, “tem dado lições cabais de sabedoria”. Para Mendes, provavelmente não serão necessárias intervenções da polícia ou do Ministério Público no caso.
O ministro participou ontem à tarde da banca examinadora da tese de doutorado do corregedor-geral da Administração Pública do Estado de São Paulo, Rubens Rizek, na faculdade de direito do largo São Francisco, em São Paulo.
O presidente do STF disse que ainda busca detalhes sobre os atos secretos do Senado. “Até agora não consegui apreender do que se cuida, se de fato houve retardo na publicação do boletim. O princípio básico é o da publicidade. Mas ainda estou tentando compreender o que de fato se passou, antes de ter um juízo seguro”, afirmou o magistrado.
“Vamos aguardar. Nós temos no Brasil uma boa classe política, que tem sabido superar os desafios. Estou certo de que o Senado saberá superar bem essa crise administrativa, que também está se transformando em uma crise política. Estamos bastante confiantes de que os políticos brasileiros, que tem dado lições cabais de sabedoria, saberão também superar essa crise”, disse Mendes.
Sobre a documentação requerida pela Polícia Federal ao Senado, o magistrado afirmou: “tenho a impressão de que o Senado, em poucas horas, vai estar esclarecendo o que ocorreu, e certamente não haverá necessidade de intervenção, de investigação da polícia ou do Ministério Público”.
Autor: André Raboni - 16/06/09 às 9:07

Mendes aponta ”dicionário de abusos” no País

por Fausto Macedode O Estado de S.Paulo
Para o presidente do Supremo, autoridades praticam excessos em larga escala
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que “em suma, a rigor há hoje ambiente no Brasil para discussão de uma completa lei sobre abuso de autoridade”.
Segundo o ministro, excessos são praticados em larga escala. “Temos na verdade, e eu já disse isso, temos aí um catálogo, um dicionário de abusos de autoridades que vai de A a Z.”
Mendes fez esta declaração ao comentar a mobilização de promotores e procuradores em todo o País contra o que chamam de “Lei da Mordaça” - projeto de lei de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP) que prevê sanções a autores de ações públicas e populares quando ficar comprovada “má-fé”, perseguição política ou intenção de promoção pessoal.
O ministro não falou especificamente sobre o projeto que inquieta o Ministério Público, mas sobre abusos em geral, apontando para diferentes segmentos e níveis do funcionalismo que detem poderes de investigação e fiscalização.”Tenho defendido a consolidação de uma nova lei de abuso de autoridade e aqui englobados todas as práticas de todos os agentes públicos capazes de causar ou ensejar abusos”, disse o presidente do Supremo. “Creio que essa proposta está em discussão no âmbito do Ministério da Justiça, no seio do chamado pacto republicano.”
O pacto a que Mendes se refere foi firmado em abril pelos presidentes dos três Poderes para adoção de medidas que visam a coibir o que foi denominado de “Estado policialesco” e “república da grampolândia” - situações que teriam sido criadas a partir de supostos excessos policiais e com a escalada de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.
A proposta permitirá ao cidadão que se sentir vítima de um abuso recorrer diretamente à Justiça para pedir punição ao responsável pelo ato. O texto da nova lei de abuso está sendo preparado por uma comissão de juristas convidados pelo governo.
RESPONSABILIDADE
“O que acontece fundamentalmente em todas as searas de ação das autoridades públicas é que dentro do regime republicano todos tem responsabilidades, todos”, anotou o ministro. “Se eventualmente alguma autoridade agir além dos limites da lei pode ser chamada à responsabilidade.”
Mendes não quis analisar diretamente o projeto do ex-prefeito de São Paulo. Segundo o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Maluf “legisla em causa própria” - o deputado é alvo de ações judiciais.
Para Cosenzo, está em curso um processo de “retaliação que não atinge só o Ministério Público, mas principalmente a sociedade”. Maluf alega [DE MÉRITO]supostos abusos de procuradores e “[DE MÉRITO]uso indiscriminado de ações que geram situações vexatórias”[/DE MÉRITO][/DE MÉRITO].
“Sobre isso (o projeto de Maluf) não tenho condições de opinar”, disse o presidente do STF. “Eu sei que há muitos projetos no sentido da responsabilidade dos vários agentes. Temos aí propostas de responsabidade dos próprios juízes, de agentes policiais.”
Autor: André Raboni - 16/06/09 às 8:55

Atos Secretos - Senado vai quebrar sigilo

de O Estado de S.Paulo
Ex-diretor é alvo de processo por suspeita em empréstimos
O Senado instaurou processo administrativo e vai quebrar o sigilo telefônico, fiscal e financeiro do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, suspeito de participar de um esquema de intermediação e cobrança de propina para autorizar o oferecimento de empréstimos consignados para os servidores da Casa.
Assinado pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o ato que instaurou o processo foi publicado no Boletim de Pessoal do Senado, na última sexta-feira. O processo disciplinar permitirá a quebra dos sigilos. Zoghbi já é alvo de um inquérito da Polícia Federal.
O ex-diretor, segundo investigações preliminares, teria operado por meio da Contact - empresa que tem como sócia Maria Izabel Gomes, de 83 anos, ex-babá de Zoghbi. Ela teria sido usada como laranja. A Contact recebeu pelo menos R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul, uma das instituições conveniadas.
A ação do Senado foi criticada pela defesa do ex-diretor de Recursos Humanos. Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, a medida serve para tentar retirar o Senado da berlinda por causa da edição em escala industrial de atos secretos que beneficiaram com cargos e elevações de salário apadrinhados e parentes do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e outros parlamentares.
“Em um momento em que há uma crise disseminada no Senado, abre-se uma investigação sem uma reflexão maior como se fosse para dar uma resposta”, disse Castro. “É uma falta de critérios que mostra que a investigação está sem rumo”, afirmou.
Na avaliação de Castro, o processo não se justifica porque Zoghbi já foi denunciado por três crimes pela Polícia do Senado, além de ser investigado pela PF. “É preciso estabelecer quem vai investigar o Zoghbi. Não é assim, abrindo-se várias frentes, que se faz uma investigação. E se chegarem a uma conclusão divergente, quem estará certo?”
O processo pode resultar em punições que variam de demissão à perda da aposentadoria por Zoghbi, que deixou o cargo de diretor de Recursos Humanos em 13 de março.
Autor: André Raboni - 16/06/09 às 8:51

Ele quer emplacar o termo "erro técnico"

por Leandro Cólon e Rosa Costade O Estado de S.Paulo
O termo “ato secreto” não deve predominar no relatório final da comissão instalada para tratar dos boletins administrativos mantidos sob sigilo pela Casa nos últimos anos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressiona para que haja uma explicação que diminua o estrago político causado pela revelação de que há decisões sigilosas na Casa. Prefere que o texto final admita que alguns documentos foram feitos sob sigilo, mas outros com “erro técnico de publicação” ou “publicação deficiente”.
A solução evitaria um mal-estar para o próprio senador, que era presidente do Senado em quatro dos 15 anos investigados pela comissão - 1995 a 1997 e 2003 a 2005. E também acalmaria o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu a Casa entre 2005 e 2007. Os dois são os principais responsáveis pelo crescimento do poder de Agaciel Maia na Diretoria-Geral, período em que os atos secretos se multiplicaram. Entre os beneficiados, estão um neto e duas sobrinhas de Sarney e afilhados políticos de Renan em Alagoas.
A porta-voz de Sarney na comissão que analisa esses atos é Doris Peixoto, diretora-geral adjunta do Senado e ex-chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA). O grupo de trabalho, que inclui mais dois servidores, encerraria o trabalho na madrugada de hoje para entregá-lo ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele está em São Paulo, onde se submeteu a cirurgia na sexta-feira.
Na quarta-feira, o senador afirmou que os documentos são considerados “atos secretos”, discordando do próprio Sarney. Naquele dia, o presidente do Senado adotou o discurso de “boletins suplementares”. Agora, quer emplacar o “erro técnico”.
Autor: André Raboni - 16/06/09 às 8:45

Atos Secretos usados para proteger investigados pela PF

por Leandro Cólon e Rosa Costade O Estado de S.Paulo
Acusado de envolvimento em escândalo da Sudam teve demissão anulada por meio de decisão sigilosa
Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo.
Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).
Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.
MISTÉRIO
Um mistério ronda a situação de Enéas Alencastro Neto no Senado. Foi preso pela Operação Navalha em 17 de maio de 2007, quando trabalhava como representante do governo de Alagoas em Brasília. Ele passou uma semana detido sob a acusação de receber propina da construtora Gautama, suspeita de desvio de recursos públicos e alvo principal da ação da PF.
Alencastro era o homem de confiança do ex-senador e governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) na capital federal. Recebia salário de R$ 9,9 mil desde 2003 do gabinete de Teotônio no Senado. Em 2007, com a posse do tucano como governador, o suplente João Tenório (PSDB) assumiu a vaga. E Alencastro continuou lotado na Casa.
A assessoria de imprensa de Tenório diz que, no mês da ação da PF, encaminhou à Diretoria-Geral o pedido de exoneração de Alencastro. A demissão, porém, nunca foi publicada. Nem aparece na lista de atos secretos que vem sendo republicada no sistema interno da Casa.
Decisões sigilosas costumavam fazer parte do histórico de Alencastro no Senado. Em outubro de 2006, por exemplo, foi editado um ato secreto para anular uma exoneração publicada pela Casa um mês antes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2008 por formação de quadrilha e corrupção ativa.
INVERSÃO
Algumas decisões eram anuladas antes de serem editadas. Carlos Rudinei Mattoso foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2007, em uma operação para combater o contrabando de computadores em Brasília. Informalmente, era fotógrafo de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Oficialmente, porém, era lotado na Diretoria-Geral da Casa.
Mattoso chegou ao posto em fevereiro de 2007 com a seguinte movimentação: o ato 1.667 o exonerou da Segunda Vice-Presidência. Mas um ato, em tese anterior, com o número 1.099, cancelou essa demissão e o transferiu para a Diretoria-Geral do Senado.
O Estado procurou a Secretaria de Comunicação do Senado para saber dos atos referentes às pessoas citadas nesta reportagem que não foram publicados. Até o fechamento desta edição, não obteve resposta. Raupp disse desconhecer a demissão do ex-assessor por ato secreto: “Não me recordo.”
Autor: André Raboni - 16/06/09 às 8:44

TURISMO EM DISCUSSÃO NO MARANHÃO

A Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur/MA) realiza, nos dias 15 e 16 deste mês, o I Encontro Estadual de Gestores Públicos de Turismo, que reunirá 58 prefeitos dos municípios que fazem parte dos pólos maranhenses.
A abertura do evento será às 19h do dia 15, com a palestra “Políticas Públicas de Turismo Referência no Brasil”, proferida pelo presidente da Fundação CTI/NE e Secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia. Na ocasião, ele também compartilhará as experiências exitosas do Ceará, que tem batido recorde nos números do turismo.
No dia 16, a Secretária-Adjunta de Turismo do Maranhão, Socorro Araújo apresentará o Plano de Ação Estratégico de Turismo do Estado e, ao final, serão assinados termos de parcerias entre a Setur/MA, Sebrae/MA, trade turístico e gestores públicos municipais.
O Encontro será no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, conforme programação abaixo.

Confira a programação completa:

Dia 15/06/200919h00 – Abertura Oficial do Evento
20h00 – Palestra Magna – Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Turismo – Bismarck Maia – Secretário de Estado de Turismo do Ceará
21h00 – Apresentação Folclórica
Dia 16/06/200908h00 – Palestra: “Plano de Ação Estratégico – Turismo em Movimento” – Drª Maria do Socorro Araújo
09h00 – Palestra: Salão de Turismo – Maranhão da Diversidade – Drª Maria do Socorro Araújo
10h00 – Intervalo
10h30 – Mesa-redonda: Parcerias no Turismo do Maranhão
11h30 – Assinatura do Termo de Parceria para o desenvolvimento Sustentável do Turismo no Maranhão
Intervalo para almoço
14h00 – 16h30 – Oficinas: Espaços de Diálogo Caminhos para os Pólos Turísticos.
16h30 – Plenária para apresentação de resultados
18h00 - Encerramento
Escrito por Cazumbá Online

MPF/MA processa ex-prefeito e ex-secretários de Saúde de Imperatriz por improbidade



MPF/MA processa ex-prefeito e ex-secretários de Saúde de Imperatriz por improbidade
(08/06/2009)Ildon Marques e ex-secretários da prefeitura não cumpriram decisão judicial que mandou ampliar os serviços do Sistema Único de Saúde no município


O Ministério Público Federal em Imperatriz (MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz (MA) Ildon Marques e cinco ex-secretários de Saúde do município - Bene Andre Camacho de Araujo, Valmir Izidio Costa, Nailton Jorge Ferreira Lyra, Teófila Margarida Monteiro da Silva e Rosângela Aparecida Barros Curado. Eles deixaram de cumprir decisão judicial que os obrigava a ampliar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Em 2006, o MPF/MA e o MP Estadual promoveram ação contra o município de Imperatriz e a União, exigindo que fossem ampliados os atendimentos do SUS na região, aumentando o número de leitos nas unidades de tratamento intensivo para atender à demanda dos municípios vizinhos.

Diante do pedido do MPF/MA a Justiça Federal determinou que o município de Imperatriz providenciasse, em 72h, a adoção de medidas que viabilizassem o atendimento digno de todos os pacientes dos estabelecimentos de saúde existentes em seu território, que a União e o estado do Maranhão em conjunto ou isoladamente, tomassem as medidas que se fizessem necessárias para auxiliar o município e, aos três, (município, estado e União) que iniciassem em até 90 dias as ações necessárias às instalações e ao funcionamento de novos leitos de UTI em número compatível a demanda correspondente. Passados três anos da decisão, ela não foi cumprida.

Após a primeira decisão, mais duas decisões foram proferidas pela Justiça exigindo o cumprimento das medidas e, mais uma vez, nada foi feito. O MPF/MA requer a condenação do ex-prefeito e dos ex-secretários pelo não cumprimento da decisão e a intimação da União e do município para que, no prazo de 15 dias, se pronunciem por escrito sobre o caso.

Fonte: MPFMA

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Observando os últimos escândalos na política

NA ÍNTEGRA deste endereço (http://www.brasilpolitico.org/blog/?q=node/195)

sab, 05/30/2009 - 09:59 — JRAureliano
Articulista Político, Palestrante e ConferencistaRio de Janeiro HELDER CALDEIRA/RJ – heldercaldeira@folha.com.br


Cai fora, Sarney!
No início do ano, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos disse que, caso José Sarney ganhasse a eleição para a presidência do Senado Federal, transformaria o Congresso Nacional num “grande Maranhão”. Leia-se nessa afirmação que o Estado do Maranhão é governado pela família Sarney, ou por seus subordinados, há mais de meio século. Uma dinastia feudal que conquistou para seu povo e sua terra os piores índices sócio-econômicos e para si uma fortuna de dimensões incalculáveis. Indiferentes aos fatos, 49 dos 81 senadores da República elegeram, pela terceira vez e por voto secreto, José Sarney como presidente do Senado Federal.
Após a eleição de Sarney, pipocaram denúncias de corrupção no Senado, definitivamente sem moral ou credibilidade e enterrado em um mar de lama sem fim. A safadeza da hora foi pegar o senador José Sarney recebendo auxílio-moradia mensal de R$ 3.800,00, mesmo sendo proprietário de uma confortável casa em Brasília e dispondo ainda de outra mansão: a residência oficial da presidência do Senado. Na maior cara-de-pau, Sarney, no último dia 26 de maio, negou com veemência receber o auxílio-moradia. Dois dias depois, denunciado pela imprensa, foi obrigado a confessar a maracutaia, que ele prefere chamar de “equívoco administrativo”.
Há tantos “equívocos” nas três passagens do senador José Sarney pela presidência do Senado que qualquer ignorante compreende que sentá-lo na cadeira mais alta do Congresso Nacional é uma afronta à inteligência, ao bolso dos brasileiros e à opinião pública. Há de se lembrar que Sarney escalou seguranças da Polícia do Senado para proteger sua residência em São Luís, capital do Maranhão, mesmo sendo ele um senador pelo Estado do Amapá; que das 181 diretorias descobertas no Senado, cerca de 50 foram criadas por José Sarney; e que, quando flagraram uma diretora do Senado trabalhando nas campanhas da família, o senador Sarney exonerou-a da diretoria e a nomeou como sua assessora especial na Casa. Será preciso mais alguma coisa para defenestrá-lo da presidência? Ou os demais 80 senadores aceitam candidamente o título de servos nesse “grande Maranhão”?
Não poderia ser diferente. Os números maranhenses refletem bem as “potencialidades” da família Sarney. Dentre todos os Estados brasileiros, o Maranhão possui o segundo pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano¹, a segunda maior taxa de mortalidade infantil² e a segunda menor expectativa de vida³. Em todos os casos, o Maranhão só está menos pior que Estado de Alagoas, do também celebérrimo ex-presidente da Casa, senador Renan Calheiros. Será essa uma maldição da presidência do Senado Federal? Ou é a falta de vergonha na cara?
Em contrapartida, o que falta à população maranhense, sobra nos cofres dos Sarney. Além de numerosas propriedades rurais, empresas, shopping center e o conglomerado Sistema Mirante de Comunicação, que inclui três emissoras de TV, seis emissoras de rádio e o jornal O Estado do Maranhão, apenas os três Sarney que estão em cargos eletivos de maior representatividade (o senador José Sarney, o deputado federal Sarney Filho e a governadora Roseana Sarney) declararam ao TSE possuir um patrimônio estimado em R$ 8,5 milhões4 . Isso porque, dos 15 itens elencados na declaração de bens de Roseana Sarney, só há referência de valor para um fundo de previdência privada e os demais bens (imóveis, empresas, fazendas, etc) estão zerados. Sobra tanto no cofre, que o senador José Sarney nem percebeu que o Senado estava depositando ilegalmente R$ 3.800,00 a mais em sua conta bancária por mês! Uma bobagem, né?!
Diante disso, os Senadores da República, se lixando para a opinião pública, ficaram do lado do presidente Sarney. Para poupá-lo de devolver todo dinheiro que recebeu indevidamente como auxílio-moradia, assim que a denúncia foi confirmada, a direção do Senado baixou um ato tornando legal o que era ilegal e fazendo-o retroagir a dezembro de 2002. Em questão de minutos, os senadores descolaram de Sarney a imagem da corrupção e o transformaram no mais fiel cumpridor do regimento interno do Senado Federal e da Constituição Brasileira. Uma ignomínia. A título de curiosidade, o Senado Federal pagou ilegalmente cerca de R$ 11 milhões em auxílio-moradia para senadores que não deveriam recebê-lo.
O Brasil precisa sair às ruas. Ninguém suporta mais ser roubado descaradamente e nada fazer. Ou povo brasileiro reage, ou vamos continuar nessa dinâmica onde o Poder Executivo manda, o Legislativo rouba e o Judiciário engaveta. Não somos tolos! Não somos bobos! Não somos idiotas! E o Senado Federal está desabando. A melhor saída agora é o senador José Sarney renunciar à presidência da Casa. Sua vergonhosa imortalidade conferida pela Academia Brasileira de Letras não será suficiente para sustentá-lo no comando do Congresso Nacional. Cai fora, Sarney... cai, fora!
1. Dados oficiais da PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3...);
2. Dados oficiais do Ministério da Saúde (http://portal.saude.gov.br/SAUDE/visualizar_texto.cfm?idtxt=2443);
3. Dados oficiais do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (http://www.ibge.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores);
4. Declaração dos três candidatos disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral, referente a suas candidaturas em 2006: José Sarney (http://www.tse.gov.br/sadEleicao2006DivCand/listaBens.jsp?sg_ue=AP&sq_ca... ), Sarney Filho (http://www.tse.gov.br/sadEleicao2006DivCand/listaBens.jsp?sg_ue=MA&sq_ca... ) e Roseana Sarney (http://www.tse.gov.br/sadEleicao2006DivCand/listaBens.jsp?sg_ue=MA&sq_ca...
Blog de JRAureliano
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Esclarecimentos aos leitores e Jornalistas

A mídia está inconformada com a militância blogueira.
Leia na íntegra neste link: http://dilma13.blogspot.com/2009/06/esclarecimento-aos-nossos-leitores-e.html
Jussara Seixas

Imitar Obama não é a solução

Eleições 2010: imitar Obama não é a solução para as campanhas políticas na InternetPor Moriael Paiva
Todo mundo sabe que a campanha de 2010 já começou, mesmo não podendo começar. A regra é muito clara: não pode e todos sabem disso. Mas toda vez que um político tenta dar um passo maior que a perna antes da hora, logo imagina que isso deva ser feito por meio da Internet.Isso é até compreensivo. Após uma campanha como a do presidente norte-americano Barack Obama, dois grupos começaram a se movimentar. O primeiro é formado pelos experts em Obama. Viram tudo, acompanharam tudo e acreditam mesmo que a receita de bolo, um pouco de vontade e uma overdose de mídias sociais podem dar em alguma coisa. Pimba! Como se a Internet fosse uma coisa mágica.
A outra vertente é formada pelos “aloprados”. Eles são os mais apressados, os que fazem primeiro e pensam depois. São aqueles que já começaram a fazer “alguma coisa”, também ficam de olho na receita de Obama e simplesmente ignoram a lei eleitoral. E é aí que mora o perigo. Como se a Internet permitisse tudo e fosse um terreno sem lei.
Obama chegou à vitória, entre outras coisas, porque fez bom uso de dois ingredientes importantes: primeiro, o tempo de campanha, de dois anos, enquanto no Brasil só temos quatro meses. Isso foi suficiente para planejar, acertar o rumo quando foi preciso e ainda dedicar tempo para o meio online. E foi o fator tempo que potencializou o segundo ingrediente: o relacionamento sólido, contínuo e personalizado, feito especialmente pela Internet. Chegou perto, conversou com diversos públicos, não despejou simplesmente propaganda e por isso conquistou confiança. Mostrou que uma boa campanha, online ou não, é fruto de um planejamento minucioso.
Agora, voltando ao título, vamos esquecer Obama. A campanha aqui é diferente e vai continuar diferente da americana. E já que não temos dois anos de campanha, o máximo que é possível fazer é se preparar adequadamente para 2010. Como? Respeitando a lei, conhecendo o terreno que precisará ser pisado e procurando saber por onde andam (ou navegam) os eleitores. O que falam e o que esperam de um político.
É claro que sei que muitos políticos não vão esperar até o dia 5 de julho de 2010 para iniciar suas campanhas. Como sei também que essa pressa toda pode colocar tudo a perder, listei algumas premissas que, se respeitadas, podem ajudar. São elas:
1 - Respeitar a lei. A campanha eleitoral só começa em julho de 2010. Por isso, todo cuidado é pouco para não colocar a perder uma candidatura, muitas vezes, promissora.
2 - Aprender sobre o meio. Procurar saber mais sobre a Internet, mídias sociais, o que as pessoas estão usando e como estão usando. Entender o motivo pelo qual muita gente está preferindo o meio online a jornais, revistas e TV.
3 - Conversar (também) online. Todo político visita e conversa com suas bases. O que a maioria dos políticos não sabe é que essa conversa pode ser bem mais freqüente, próxima e produtiva na Internet.
4 - Usar a Internet significa dedicar tempo. Não é sair criando contas de e-mail, blogs, sites, comunidades e deixá-las largadas. Isso é fatal. Algo como divulgar um novo 0800 que ninguém atende.
5 - Estabelecer um relacionamento, o mais personalizado possível, com seus apoiadores. Cadastrar, manter o contato freqüente e tratar suas bases como ouro. Elas são como ouro mesmo e essas ações podem fazer diferença na hora do pleito.
6 – Monitorar a imagem digital. Antigamente se dizia que era bom estar bem na foto. Agora é fundamental estar bem no Google. Se o passado condena determinado político, certamente todos irão saber. Isso é meio óbvio, mas em tempos de tráfego rápido de informações é importante aumentar os cuidados com a reputação - digital ou não.
7 – Ter cuidado com os “aloprados”. Não apenas para conter suas idéias “brilhantes” que acabam mal, mas também para mantê-los bem longe de confusões. Algo sempre respinga e, na Internet, pega fogo rapidinho.
8 - Não forçar a barra. Só existe um Obama e bem longe daqui. Não dá para, de repente, querer parecer mais digital do que sempre foi para agradar o eleitorado. A chamada web 2.0 mostrou que a verdade e a naturalidade são sempre os melhores artifícios.
9 - Ser transparente. É isso que as pessoas esperam de um ambiente de conversa. Se iniciar um blog, é preciso se dedicar a ele, deixando claro quem o escreve, o próprio político – o que é muito raro – ou um apoiador.
10 - Respeitar as pessoas na Internet. Oferecer conteúdo que não corresponde à realidade ou mesmo sair colhendo e-mails para listá-los em uma estratégia muita usada chamada Spam são exemplos de furada. O feitiço pode virar contra o feiticeiro.
O importante disso tudo é que, mesmo com todas essas restrições e recomendações, há uma infinidade de boas ações que podem ser realizadas por meio da Internet em benefício dos candidatos e eleitores sem desrespeitar a lei. Graças à Web, o contato entre políticos e população pode ficar mais estreito. Bom para as pessoas que querem ser ouvidas e fazer uso do legítimo direito de participar das decisões que mexem com seu dia-a-dia. E bom para os políticos que, ao abrirem um novo canal de conversa com seus eleitores, podem garantir votos decisivos nas próximas eleições.
** Extras: Sei este artigo vai gerar discussão. Sempre dá o que falar e é ótimo que muita gente queira amadurecer o assunto. Por isso, fecho dizendo que o artigo não acaba aqui. Convido os interessados no tema a participar do debate que abri no canal de debates do meu blog Político Digital (http://groups.google.com.br/group/politico-digital?hl=pt-BR ). Nos vemos lá.

domingo, 14 de junho de 2009

Dirceu articula alianças do PT nos Estados

José Dirceu articula alianças do PT nos Estados Dirceu já visitou 19 Estados e o Distrito Federal. Em todas as viagens, foi recebido por autoridades e líderes petistas.
Folhapress!

Seus passos não são ignorados pelo comando do PT. Dirceu visita os diretórios do partido onde quer que vá.

Um intenso roteiro de viagens, marcado por audiências com ministros, governadores e congressistas. Essa agenda --típica de autoridades políticas-- é a do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (SP).
De fevereiro para cá, Dirceu já visitou 18 Estados, além do Distrito Federal e de São Paulo. Em todas as viagens, foi recebido por autoridades regionais e líderes petistas.

Pressão pode recriar 7 mil vagas de vereadores em todo país

Flávia Foreque e Tiago Pariz Correio Braziliense

Senado é um dos locais a serem pressionados.

Está prestes a dar resultado a pressão dos suplentes de vereadores para aumentar as vagas nas Câmaras Municipais. O movimento inclui uma suposta greve de fome, cartas diárias de reclamação, corpo a corpo com parlamentares e técnicos, barulho nas galerias do Congresso, corredor polonês na Presidência da Câmara e mais de 200 pessoas circulando por gabinetes do Congresso Nacional.

Estado tem pouco efetivo contra crime ambiental

Um levantamento do Ministério da Justiça revela o desaparelhamento e o baixo efetivo nos Estados.
Folha de S.Paulo
O Maranhão está entre os estados que tem a menor proporção de policiais para combater os crimes ambientais. Ele ocupa a quinta posição num levantamento recém-concluído pelo Ministério da Justiça. A maior proporção está no Amazonas: um profissional a cada 174,5 mil km2. O levantamento revela o desaparelhamento e o baixo efetivo do policiamento ambiental nos Estados. De acordo com o relatório, cada policial voltado para essa atividade monitora, em média, uma área equivalente à metade do município de São Paulo.Nos Estados da Amazônia Legal, a proporção é 458% superior à média nacional: um policial ambiental a cada 4.800 km2, quase o tamanho do Distrito Federal.Segundo o relatório, são 8.860 policiais, na maioria militares, que atuam em atividades ambientais, como no combate ao desmatamento ilegal, apreensão de madeiras, poluição de rios e tráfico de animais.No ranking da carência de policiais, a lista é encabeçada pelo Amazonas, seguido do Pará, Piauí, Bahia, Maranhão e Tocantins."Os Estados de colonização recente têm muita área inóspita. Seria uma coisa muito discrepante a quantidade de policiais ambientais para uma população relativamente pequena", diz Alex Canuto, técnico da Secretaria Nacional de Segurança Pública, responsável pelo relatório."O que é mais importante: ter mais policiais evitando assaltos numa grande cidade ou ter mais policiais fora do perímetro urbano protegendo o meio ambiente", completa.Os dados foram encaminhados pelos Estados em 2007 e no início de 2008. Três não responderam ao questionário: Acre, Mato Grosso e Roraima, todos eles da Amazônia Legal.As informações são referentes a dezembro de 2006, ou seja, defasadas em dois anos e meio. Esse quadro, porém, pouco mudou, diz Canuto.A página na internet Polícia Militar Ambiental do Brasil (www.pmambientalbrasil.org.br), mantida pelo tenente-coronel da PM Ângelo Rabelo, cita o número de 8.170 policiais ambientais.A quantidade de veículos em uso para as atividades também indica o despreparo das polícias estaduais. Há um veículo (como carro, lancha, barco e jet-ski) a cada 3.345 km2 --área equivalente a três vezes a cidade do Rio de Janeiro.Na maioria dos Estados, os policiais ambientais atuam também em outras atividades. A dedicação é exclusiva em apenas oito deles: Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Esse tipo de relatório serve, em tese, para o governo federal propor auxílio financeiro em troca de projetos a serem apresentados pelos Estados. Neste ano, porém, isso está descartado, por conta dos cortes orçamentários justificados pela crise econômica internacional.

Quem se Importa com a saúde do povo?

DO Blog Eco das Lutas

"Brinde 1.
Com Roseana já fora da UTI do hospital Albert Einstein, seu pai, José Sarney, o marido, Jorge Murad, o médico Raul Cutait, o ex-senador Gilberto Miranda e o empresário José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, dividiam mesa ontem no Gero, no bairro paulistano dos Jardins.

Brinde 2.
Pela mesa passaram uma garrafa de Château Latife, uma de Château Latour (preços entre R$ 1,9 mil e R$ 2,8 mil) e uma de Château Pétrus (um dos vinhos mais caros do mundo, cotado entre R$ 5 mil e R$ 40 mil, a depender da safra). Franceses da região de Bordeaux, foram todos levados pelos comensais. Não figuram na carta do restaurante da família Fasano."

Enquanto isso, no pobre Maranhão...

Lá no Hospital Socorrão, Luís e Álvaro, amigos de César, estão aliviados. Após, por sorte, encontrar um amigo da época de universidade (agora médico), conseguiram tirar César do "sorteio" do plantão. No Socorrão é assim: escolhe-se quem vai morrer ou viver. Não dá para operar a todos que sofrem na fila de espera da emergência!

O amigo dos dois, lá pelas duas da manhã, foi operado de apendicite. A situação estava complicada. Já tinha retornado duas vezes do hospital (era só uma inflamaçãozinha, lhe dizia a médica de plantões anteriores!). Salvou-se, graças à sorte de ser amigo de amigos que tinham um amigo médico no Socorrão. Luís e Álvaro atravessaram a avenida das Cajazeiras e, ali mesmo na Madredeus, tomaram umas catuabas. Pra aliviar e comemorar a vida do amigo!

Bira do Pindaré pode ser o Candidato ao Governo do Maranhão?

Muito bom. O Maranhão precisa de um candidato jovem com ideias novas. Com um companheiro íntegro, competente, honesto, lutador e inteligente como o "Bira do Pindaré". Então que o PT entre em entendimento e lance o mesmo como candidato ao governo, e ...

Sistema policial será reequipado, diz Cutrim

Sistema policial será reequipado, diz Cutrim
Secretário de Segurança anuncia medidas para garantir a segurança da população, como novas viaturas

PAÇO DO LUMIAR, TRIBUNA DOS MUNICÍPIOS página 2


Prefeito é Cassado

Con informações de O Vianense Notícias

O juiz da Comarca de João Lisboa, Flávio Roberto Ribeiro Soares, cassou ontem o mandato do prefeito do município, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes (PDT). De acordo com denúncia formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Emiliano Menezes, reeleito nas eleições de 2008, teria cometido o crime de prática de caixa dois na campanha em prol de sua reeleição.

O Ministério Público Eleitoral formulou denúncia, acusando o prefeito, também, de prática de abuso de poder econômico e arrecadação indevida. Além da cassação do diploma de Emiliano Menezes, o MPE pediu ainda a cassação do diploma da vice-prefeita, Edna Maria Oliveira (PHS).
Na representação movida pela promotora de Justiça Raquel Chaves Duarte Sales, datada do início deste ano, o Ministério Público pede a negação do diploma ou cassação do prefeito, caso ele tenha sido diplomado, pelo abuso do poder econômico, caixa dois e uso irregular de concessão pública de ônibus durante a campanha eleitoral.

De acordo com Ivanildo Alexandre Oliveira, assessor da coligação que ficou em segundo lugar nas últimas eleições, agora com o mandato cassado, o prefeito de Emiliano Menezes poderá recorrer, mas fora do cargo. Com isso, a Justiça Eleitoral diplomaria o segundo colocado nas eleições, Jairo Madeira (PSDB). Emiliano Menezes foi prefeito entre os anos de 2004 e 2008 e foi reeleito nas eleições municipais passadas.

Armadilhas (da política)

Armadilhas
Como tudo o que se refere à Amazônia, a medida provisória 458, aprovada no Congresso para permitir a regularização da posse da terra na região, é motivo de intensa polêmica, e divide o governo diante da reivindicação de ambientalistas para que Lula a vete em parte — o que ele, na quarta-feira, disse que fará.
Só não há divergência sobre a importância da MP, pois, de fato, sem a formalização do direito de propriedade, será impossível aplicar qualquer política preservacionista na Amazônia, por melhor que seja.
Se ela continuar como uma gigantesca terra de ninguém, a exploração predatória será a regra: desmatamento indiscriminado, queimada, pastagem para gado, degradação do solo e, por fim, seu abandono. Como só 4% das terras controladas por particulares têm titulação efetiva, pode-se ter uma ideia da gravidade do problema.
Ao chegar ao Congresso, a MP, como seria inevitável, começou a sofrer alterações ao sabor dos choques entre as bancadas ruralistas, de ambientalistas e respectivos aliados. Alterações feitas a partir de propostas de ruralistas — à frente a senadora Katia Abreu (DEM-TO), relatora da MP — sobre o tamanho de módulos a serem legalizados, tratamento dado a propriedades de pessoas jurídicas e tempo exigido para a posterior negociação da terra são bombardeadas por ONGs e representantes de ambientalistas. A senadora Marina Silva (PT-AC) acredita que a MP, como foi aprovada, ajuda grileiros. Seu sucessor no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc, concorda e pede vetos na "MP da Grilhagem".
É verdade que a ação do lobby ruralista pode contrabandear para leis dispositivos indesejáveis do ponto de vista da necessidade de a floresta ser preservada, não como um jardim botânico, mas dentro de um modelo de exploração racional. E isto só será atingido quando a preservação da árvore for mais rentável que sua transformação em pranchas ou carvão. Mas, na outra bancada, também há excessos preocupantes.
O ministro do Planejamento Estratégico, Mangabeira Unger, que decidiu tratar da Amazônia em sua Pasta, critica o fato de a região funcionar como uma “fantasia ideológica” de certa esquerda. Daí surgem preconceitos contra a empresa agropecuária capitalista, contra tudo que tenha grandes dimensões: terras, cultivos, negócios. É sintomático que o Ibama tenha retirado da lista de desmatadores amazônicos os assentamentos do Incra, contumazes devastadores, por falta de opções.
Mas como são “pequenos”, reza a ideologia vigente em Brasília, eles precisam ser preservados, e não a floresta. Antes de aplicar os vetos, Lula deveria reexaminar a MP, sem cair nas armadilhas do politicamente correto.

Editorial de O GLOBO de 14/6/2009

Governo elogiado pelo mundo inteiro

Rodolfo Torres
Congresso em FocoDeixando a modéstia de lado, o presidente Lula alfinetou a oposição durante a cerimônia de criação do campus de Saúde da Universidade Federal de Sergipe. De acordo com o petista, seu governo é elogiado pelo mundo inteiro, o que provocaria a irritação dos oposicionistas.“Eu não sei se vocês viram o programa de televisão do adversário nosso ontem, antes de ontem. Olhem, a verdade é esta, a verdade é esta, gente: eles ficam nervosos porque um homem que, do ponto de vista da sociologia, não estava escrito que podia chegar ao poder, chega ao poder. E com muita competência de formar a equipe, e com muita competência de manter a amizade com o povo brasileiro, nós estamos fazendo um governo elogiado pelo mundo inteiro, pelo mundo inteiro”, afirmou Lula.O petista ainda destacou a eventual auto-estima elevada do brasileiro e o empréstimo de US$ 10 bilhões que o Brasil fez ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa é a primeira vez que o país vira credor da instituição financeira.“Antigamente, as pessoas ficavam de joelhos para o FMI. Vocês viram que engraçado: esta semana eu emprestei US$ 10 bilhões para o FMI.”Pesquisa CNI/Ibope divulgada no início da semana aponta que a aprovação ao governo Lula e ao presidente da República cresceram. Em março deste ano, 64% aprovavam o governo federal. Atualmente, 68% dos brasileiros o aprovam.Já a aprovação à forma de o presidente governar cresceu dentro da margem de erro, passando de 78% em março para 80% em junho.

sábado, 13 de junho de 2009

Governador almoça com alto Comando Militar nos Leões


Com o objetivo de promover ainda mais o diálogo com a Polícia Militar, o governador em exercício João Alberto recebeu para um almoço, nesta sexta-feira (12), no Salão Nobre do Palácio dos Leões, o alto Comando da PM do Maranhão. Estavam presentes, o secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, o comandante da PM, coronel Franklin Pachêco Silva, o coronel Ivaldo Alves Barbosa (subcomandante), oficiais e familiares.
João Alberto disse da satisfação de poder oferecer o almoço aos militares. Ele determinou um estudo, com o objetivo de identificar, promover e fazer ajustes no soldo militar. “Este encontro me deixa muito feliz, pois tenho grande admiração pela Polícia Militar”. Ele assegurou que, apesar das dificuldades, o Governo do Estado não medirá esforços no combate à criminalidade.
Raimundo Cutrim informou que, apesar dos problemas de ordem financeira deixados nas gestões anteriores, a governadora Roseana Sarney viabilizará uma suplementação para a segurança. “De imediato, a polícia terá a sua disposição a liberação de verba para aquisição de 200 viaturas”, completou.
O comandante da PM, coronel Franklin, ficou contente pelo convite feito ao comando e prolongado aos familiares, além da receptividade no Palácio dos Leões. “Queremos agradecer ao governador João Alberto pela atenção e também da preocupação que tem com as questões relacionadas à segurança no Maranhão”.

Fonte: Secom12/06/2009

SOBRE OS ACONECIMENTOS NO SENADO

ACHEI MUITO ENGRAÇADO ESSA AQUI: pura diversão, onde colocam o Cafeteira e o Sarney, ambos Senadore, um quadrinho com frases
http://oparquet.blogspot.com/2009/06/adjetivos.html

Promotores se mobilizam para barrar aprovação, pela Câmara, da 'Lei da Mordaça'

Com informações do Jornal Pequeno

Brasília – Os representantes do Ministério Púbico iniciarão na próxima semana uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como “Lei da Mordaça”, que estabelece penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz da causa julgar que houve má-fé, perseguição política ou intenção de promoção pessoal no processo aberto pelos promotores. O movimento será encabeçado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O presidente da entidade, José Carlos Consenzo, disse à Agência Brasil que uma das formas de pressão para derrubar o projeto de lei será a atuação direta nos municípios dos 15 mil promotores espalhados por todo o país. “Será um trabalho na base. O promotor vai atuar na comunidade mostrando que o parlamentar eleito {no exemplo, Paulo Maluf, eleito por São Paulo] atua [na Câmara dos Deputados] em causa própria”, afirmou.
Outra frente do movimento é espalhar pelo país out-doors pelas cidades para mostrar à sociedade os problemas de se retirar prerrogativas dos promotores. Consenzo ressaltou que a mobilização vai contar com apoio de outras entidades, como Transparência Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras. Nesta semana, a matéria recebeu o apoio de líderes partidários, como Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), para que tramite em regime de urgência.
Essa tramitação, no entanto, depende ainda da aprovação em plenário de 257 deputados. Apesar de não ser consenso na bancada do PT, o líder Cândido Vaccarezza considera o projeto de lei plausível. Para ele, uma vez explicada a proposta aos deputados não haverá problema na sua aprovação pela Casa.
Quanto à atuação dos promotores junto às comunidades locais para barrar o projeto de lei, Vaccarezza não acredita que promotores de boa-fé entrem neste movimento. Outros deputados, entretanto, não acreditam numa tramitação fácil da matéria.
O corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), por exemplo admite que a proposta de Maluf é polêmica. “Isso não foi conversado no partido. De fato, não é uma coisa simples e não vejo como votar rápido. E por que pressa?”, questionou.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) considerou que a Câmara dará um tiro no pé caso aprove o projeto de lei. Segundo ele, já existe uma mobilização do PV, P-SOL e PPS para, se for o caso, tentar obstruir a apreciação da proposta, caso a urgência seja aprovada em plenário. “Dificilmente [o projeto] será aprovado pois necessita do apoio de 257 deputados para tramitar em urgência e, depois, ainda ser submetido a uma segunda apreciação [de mérito]”, lembrou Gabeira.

Novo elemento químico aparece e some

Novo elemento químico aparece e some
Cientistas na Alemanha estão tentando encontrar um nome para o mais novo elemento da tabela periódica, que recebeu o número 112.
Depois de mais de uma década de seu descobrimento, o elemento de número atômico 112 (que é a quantidade de prótons do núcleo) foi aceito oficialmente na tabela e recebeu, temporariamente, o nome de "ununbium" (ou unúmbio, que em latim quer dizer 112). Ele é super-pesado e altamente instável - existe por apenas alguns milionésimos de segundo e depois de desfaz.
Demorou muito para que a descoberta da equipe alemã do Centro para Pesquisa de Íons Pesados, liderada por Sigurd Hofmann, fosse reconhecida oficialmente pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC, em inglês). É que sua existência teve que ser confirmada de maneira independente - até agora apenas quatro átomos foram observados.
A Tabela Periódica dos elementos químicos é a disposição sistemática dos elementos, na forma de uma tabela, em função de suas propriedades. São muito úteis para prever as características e tendências dos átomos.

Fonte: Blog do Eri

O poder da liberdade

Com informações do BlogReinaldo Azevedo
Debate da Aner na Câmara dos Deputados reúne ministros do STF, parlamentares e jornalistas em torno de uma questão vital: a liberdade de expressão no Brasil está garantida?


“É requisito da democracia a existência de uma imprensa livre e responsável.”Gilmar Mendes, presidente do STF“Não há restrições à liberdade de imprensa na Constituição.”Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados
Os jornalistas brasileiros trabalharam nas últimas quatro décadas sob a espada da Lei de Imprensa. Editada em 1967 pelos militares que governavam o país, a lei serviu como instrumento para intimidar repórteres e empresas de comunicação. No dia 30 de abril, os ministros do Supremo Tribunal Federal finalmente livraram o Brasil desse monturo autoritário. Na semana passada, ministros do Supremo, parlamentares e jornalistas reuniram-se por iniciativa da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) na Câmara dos Deputados para debater os rumos da imprensa após a queda da lei. A pergunta que norteou as discussões foi a seguinte: o país precisa de outra lei de imprensa? E, caso precise, o que ela deveria contemplar? Não houve consenso sobre o assunto, mas o debate serviu para sedimentar uma incontornável certeza: com ou sem lei, a imprensa deve ser absolutamente livre - e protegida de qualquer investida tutelar do estado que possa pôr em risco essa liberdade, imprescindível para a democracia. Aqui