Oportunidade

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Pimenta no do dos outros é refresco

Eu ri interiormente quando li sobre a questão do apartamento de Sarney e as afirmações de que o Jornal que está noticiando tais fatos seja inimigo da família e quer derrubar o Sarney da presidência do Senado, tudo quando lembrei do que vem ocorrendo aqui no Maranhão. Pra eles tudo pode, até fazer propaganda contra adversário utilizando a estrutura do estado, falo das propagandas do governo do estado fazendo referências aos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago. Deveriam apenas se ater a mostrar que eles estão fazendo e se esquecerem dos adversários e também deixar de dizer o que vão fazer, porque ninguém mais acredita nessa de vai fazer, as pessoas querem a notícia do que está ocorrendo, o resto tudo é política pura, estratégia para ganhar votos na base da promessa do vai fazer. Existe a maior propaganda em torno do que se vai fazer e será que vai realmente acontecer? Os hospitais, a desconfiança é de que não passa de postos de saúde, um engodo.

  
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segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Iluminação pública Prefeitura de São Benedito do Rio Preto cobra o tributo, mas não oferece o serviço

Ausência de iluminação pública motiva ação do MP em São Benedito do Rio Preto

Prefeitura cobra o tributo, mas não oferece o serviço

Em razão da ausência de iluminação pública no município de São Benedito do Rio Preto (localizado a 240 km de São Luís), a Promotoria de Justiça da Comarca de Urbano Santos ajuizou Ação Civil Pública, no dia 12, contra o município, representado pelo prefeito José Creomar de Mesquita Costa.

De acordo com o promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho – autor da ação - a prefeitura de São Benedito do Rio Preto cobra, há vários anos, a taxa de iluminação pública na fatura de energia elétrica dos contribuintes, mas não oferece o serviço, conforme relato de diversos moradores.

"Todas as noites os munícipes são obrigados a enclausurarem-se em suas residências, para fugir das trevas e da insegurança propiciada pela escuridão", descreveu o promotor no texto da ação.

Outra irregularidade verificada pelo Ministério Público é a inexistência do valor da tarifa da referida taxa na Lei Municipal nº 595/02, que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) no município de São Benedito do Rio Preto, como determina a Constituição Federal. Desse modo, o valor variava de acordo com o consumo residencial de cada cidadão.

Pedidos - O Ministério Público solicitou a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 595/02, por violar princípios da Constituição Federal; o ressarcimento dos valores pagos indevidamente, acrescidos de juros e correção monetária; e a garantia de oferecimento pelo município do serviço de iluminação pública, atualmente inexistente na cidade.

(Ministerio Publico)

  
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quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Olha ai quem queria ser presidenta

A situação da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) agora se complicou. A chefe de gabinete da Receita (servidora de carreira da casa) confirmou que a chefe de gabinete de Dilma, Erenice Guerra, esteve mesmo no órgão, no final do ano passado (ver detalhes na clipagem) para falar com a então secretária Lina Vieira. Iranete Weiler atestou que logo após a saída de Erenice, Lina avisou que tinha sido convidada para uma conversa reservada com a ministra.
“Eu confirmo que ela [Erenice] esteve aqui e que a secretária [Lina] falou que iria ao Palácio… que teria um encontro reservado no Planalto”, declarou a servidora.
Esse depoimento reforça o que havia dito a ex-secretária da Receita Federal e contradiz a versão dada pela Casa Civil, de que esse encontro nunca havia acontecido. Uma nova testemunha pode ser ouvida, pois Iranete Weiler afirma que foi avisada da presença de Erenice na Receita por um segurança.
Durante a reunião reservada com Dilma, segundo Lina Vieira, a ministra pediu para ela “agilizar” as investigações nas empresas da família Sarney. Lina entendeu como sendo um recado para “encerrar” os trabalhos e garante que não atendeu ao pedido.
Seis meses depois, Lina foi exonerada.
(Blog Acerto de Contas)

Cemar cobra taxa mais alta do país e ainda vai aumentar

Cemar cobra taxa mais alta do país e ainda vai aumentar; órgãos do consumidor querem explicação
Qui, 13/08/09
por Décio Sá
categoria Economia e Negócios
O consumidor maranhense paga a tarifa de energia elétrica residencial mais alta do país. Por causa dessa constatação, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Secretaria do Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SDHC) e órgãos de defesa do consumidor (Procon e Promotoria de Defesa do Consumidor) convocarão a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para explicar os valores cobrados dos consumidores maranhenses. A convocação ocorrerá às vésperas de um novo reajuste de 4,99% na conta de energia, já anunciado em audiência pública, no fim do mês passado, que deverá entrar em vigor no próximo dia 28.
Em entrevista a O Estado, o secretário adjunto Oduvaldo Cruz frisou que, das 64 distribuidoras instaladas no país, a tarifa da Cemar é 72% maior do que a Companhia Energética de Brasília (CEB), que tem o maior PIB per capita do país e onde a energia é a mais barata (o preço menor é no Amapá por razões atípicas, pois a Aneel não autoriza reajustes da distribuidora por ela estar inadimplente com geradoras).
Segundo Oduvaldo Cruz, o paradoxo ocorre nas regiões mais pobres do país, onde as tarifas são mais altas, enquanto as mais baixas são cobradas em áreas mais ricas do país. “Precisamos rever esses valores cobrados. Afinal, o consumidor de energia elétrica, que recebe um salário mínimo, por exemplo, gasta mais de 40% do seu orçamento com energia elétrica”, destacou Oduvaldo Cruz.
Por região
Das 10 tarifas residenciais mais caras do Brasil, quatro são da região Nordeste, três da região Norte, duas são da região Sudeste e uma do Centro-Oeste. Ver no endereço: (veja aqui). Ainda na comparação da Aneel, a tarifa do Maranhão é 43% maior que a da Eletropaulo, maior distribuidora do país, que serve no estado de São Paulo. Ainda na lista das mais altas tarifas estão as distribuidoras de Rondônia, interior de Minas Gerais, Piauí e Tocantins, locais onde a população tem renda per capita menor que a de São Paulo, por exemplo.
A direção da Aneel concorda que é preciso reduzir a assimetria e até distorções de preços existentes entre as várias concessionárias, já que atualmente há tarifas no Nordeste que chegam a ser o dobro das cobradas no Sudeste.
Porém, uma justificativa da direção da própria agência para essa diferença é de que existem regiões onde o desequilíbrio decorre das próprias características do mercado da distribuidora. As concessionárias em regiões mais ricas têm mais consumidores concentrados num espaço menor. Ou seja, uma rede menor atende a um número maior de usuários, o que reduz os investimentos. É o caso da Eletropaulo, por exemplo. Já nas áreas mais pobres, a densidade de consumidores é baixa e os custos para manter a rede são os mesmos. Neste perfil, segundo a Aneel, está a Cemar.
Aumento
O aumento médio a ser pago pelos usuários de energia elétrica no Maranhão, segundo a Cemar, será diferenciado por classe de consumo. O consumidor de baixa tensão terá um aumento de 5,89%. Na subclasse A1, o valor preliminar do reajuste para os consumidores é de 4,4%; para a subclasse A3, de 2,43%. Já para as classes A3a e A4 serão de -22,83% e -2,06%, respectivamente. Os índices entrarão em vigor dia 28 deste mês.
Em nota enviada a O Estado, a Cemar informou que a tarifa de energia elétrica é definida pela Aneel, órgão regulador do setor elétrico brasileiro, e que a empresa apenas cumpre o valor determinado pela agência.
Saiba mais:
- A tarifa mais cara do país é cobrada pela Cemar: R$ 0,41852 (unidade reais por quilowatt-hora)- Uma conta de energia de R$ 100,00 no Paraná, por exemplo, custaria R$ 144,60 no Maranhão.- A Cemar reajustou em 10,99% o valor da tarifa em 2008 e reajustará em 4,99% no próximo dia 28.

A obra de color

Fonte: aqui

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Projeto quer anistia para demitidos entre os anos de 90 e 92

O projeto de Lobão Filho foi aprovado na CCJ do Senado e na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
SÃO LUÍS - Uma boa notícia para os servidores e empregados públicos federais demitidos durante o governo Collor: o projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que esses funcionários solicitem o retorno aos seus respectivos empregos.
O projeto de autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde nesta quarta-feira (12), foi aprovado por unanimidade pelos deputados na Comissão de Trabalho. O projeto ainda deve passar por mais duas comissões.
O projeto beneficia os funcionários da administração pública federal que foram exonerados entre 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992. Em 1994 um projeto semelhante foi aprovado, no entanto, segundo o senador Lobão Filho o prazo determinado anteriormente pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, era muito curto (60 dias), dificultando, consequentemente, a apresentação dos requerimentos de retorno.
“Muitos funcionários públicos demitidos no governo Collor nem chegaram a saber da possibilidade de serem anistiados e, assim, requerer a volta aos seus antigos empregos”, afirmou o senador em entrevista ao programa Abrindo o Verbo da rádio Mirante AM.
A anistia seria concedida àqueles que foram "exonerados ou demitidos com violação de dispositivo constitucional ou legal"; "despedidos ou dispensados dos seus empregos com violação de dispositivo constitucional, legal, regulamentar ou de cláusula constante de acordo, convenção ou sentença normativa"; e "exonerados, demitidos ou dispensados por motivação política, devidamente caracterizada, ou por interrupção de atividade profissional em decorrência de movimentação grevista".
A proposição do parlamentar pelo Maranhão sofreu duas alterações na CCJ do Senado. A relatora da matéria, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), transformou, na ocasião, o texto em um projeto "autorizativo" - ou seja, em vez de obrigar o governo federal a reabrir o prazo, apenas o autoriza a fazer isso.
Dessa forma, a decisão final cabe ao Executivo. Outra mudança feita por Ideli diz respeito ao prazo. A proposta original de Lobão Filho permitia que as solicitações de retorno aos empregos pudessem ser feitas a qualquer momento, sem que houvesse qualquer limite de tempo. Modificou-se o texto a fim de fixar um período de 365 dias para que os requerimentos sejam feitos, sob argumentação de que a fixação, pelo ordenamento jurídico, de prazos para o exercício de direitos ou para a aplicação de sanções visa assegurar um mínimo de segurança jurídica e estabilidade às relações sociais.
Também foi incluído um prazo de 180 dias para que as comissões encarregadas de analisar as solicitações concluam seus trabalhos - determinando que, casos tais colegiados já estejam extintos quando o projeto for transformado em lei, seja autorizada a criação de novas comissões. O projeto de lei prevê, ainda, que os empregados que já haviam solicitado a reintegração, mas tiveram seus pedidos negados, anulados ou arquivados, poderão solicitar a reconsideração de seus pedidos.
ESSES POLÍTICOS DEVERIAM ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MILITARES ESPECIALIZADOS DA AERONÁUTICA QUE FORAM LICENCIADOS
Fonte aqui

Maranhão pode ter nova eleição para governador

TSE determinou que fosse empossada a segunda colocada no pleito de 2006
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou recurso extraordinário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da posse de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão, de acordo com o TSE.Roseana foi nomeada ao cargo após cassação do mandato do então governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice Luiz Carlos Porto por abuso de poder político durante o processo eleitoral de 2006.O recurso foi ajuizado pela coligação "Frente de Libertação do Maranhão", que apoiou Lago em 2006. Em março, após a cassação, o TSE determinou que fosse empossada a segunda colocada no pleito de 2006, a então senadora Roseana Sarney.No recurso, a coligação afirma que novas eleições deveriam ter sido convocadas, sob o argumento que o TSE teria afrontado os artigos 77 e 81 da Constituição Federal de 1988, segundo o tribunal.Desde a cassação, a coligação apresentou vários recursos ao TSE, todos negados pelo presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Nesse caso, Britto decidiu encaminhar o recurso ao STF porque o argumento apresentado pela coligação recai sobre a constitucionalidade da ação do TSE, cujo julgamento é de competência do Supremo.
Fonte aqui Mais informações aqui

A religiosidade do Sarney e a grande imprensa de olho nas tentativas de mentiras

Hoje é raro o dia em que a grande imprensa não o pegue tentando mentir e passar ao distinto público inverdades que variam desde a malandragem boba até a perversidade de tentar imputar a adversários coisas graves que não praticaram. Mais aqui

Brlindagem embaralhada

...o PT desencadeia a Operação Segura Marina,...Mais aqui

Governo do Baralho

...já começou a campanha eleitoral da governadora biônica Roseana Sarney...está evitando de todas as formas aparecer ao lado de gente “queimada”. Não está sendo vista ao lado de seu marido Jorge Murad, muito menos do seu pai, o seu o senador Zé Sarney. Roseana faz mesmo é questão de mostrar obras que não fez. Isso mesmo, a biônica está transferindo tudo que foi feito em administrações anteriores, para o governo do baralho...todos os prédios pintados com as cores e a marca “DE VOLTA AO TRABALHO”. Só quero ver, é a se PUBLICA vai dar jeito na insegurança que abateu o nosso Estado...parecia mesmo era coisa de cinema...Enquanto isso, a estrada que liga Grajaú até Serra Negra, que o governador cassado Jackson Lago deixou paga, já está concluída...ninguém mostrou foi que a estrada que liga Pinheiro a Cururupu, já começou a receber as primeiras camadas de asfalto...com material de baixa qualidade o conhecido asfalto “sonrizal”, aquele que nas primeiras chuvas se desgasta todo. Mais aqui

Não é culpa de Sarney

Para que não mais aconteçam manifestações de "Fora Sarney" Mais aqui

A confusão de falas e de papéis

Como se não bastasse a exibição de truculência dos comparsas de José Sarney no Senado, como se não bastasse a reaparição despudorada de figuras banidas como Collor de Mello e Renan Calheiros no cenáculo do sistema representativo, como se não bastasse a consagração do cinismo e da mentira numa República empurrada pela real politik para a beira do abismo

Mais aqui

Confusão do Presidente do Senado

A decisão de trocar a equipe da TV Senado porque alguém deixou escapar, indo para o ar, imagens de manifestantes nas galerias gritando "Fora Sarney", ...
É um direito dos contribuintes saberem, sem qualquer censura, o que acontece no Senado. As transmissões ao vivo sao para isso.
Mais aqui

Escolha aversão que preferir

Escolha aversão que preferir
Em 48 horas, três versões.
A primeira: a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, não se reuniu a sós com Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal. E não lhe pediu para apressar as investigações sobre os negócios suspeitos de Fernando, o filho empresário do senador José Sarney (PMDB-AP).
A segunda: pode ter havido o encontro, sim, mas a ministra não pediu o que a ex-secretária diz que pediu.
A terceira - essa esboçada, ontem à tarde, por Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula: O que haveria de mais se a ministra tivesse pedido o que a ex-secretária insiste em dizer que ela pediu?
Ora, processos devem ser agilizados. O governo se revela eficiente quando faz a máquina se mover com rapidez.
Blog do Noblat

Inscrições do Projovem acontecem até 16/09

As inscrições para a segunda entrada de alunos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Participação Cidadã (Projovem) acontecem até 16 de setembro em São Luís. Os interessados deverão se dirigir à coordenação municipal do programa, localizada à Rua Santo Antônio, 259 - Centro, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.
Eles devem comparecer ao local de inscrição munidos da seguinte documentação: original e cópia de identidade, cópias dos comprovantes de residência e de escolaridade, caso existam.
Podem se inscrever jovens na faixa etária entre 18 a 29 anos completos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental.
Os alunos que participarem do Programa concluirão o Ensino Fundamental e receberão, também, certificado de inicialização profissional na qualificação escolhida.
Durante a participação no Programa, os alunos receberão um auxílio mensal no valor de R$100,00, caso possuam, pelo menos, 75% das atividades presenciais, incluindo a ação comunitária programada para o mês. Além disto, devem entregar, pelo menos, 75% dos trabalhos previstos pelo programa para cada mês.
Fonte : O Imparcial online/Radio Educadora

Raposa : Decisão sobre anulação de concurso hoje

O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça da Raposa, sinalizou para a possibilidade de anulação do concurso público do município de Raposa, realizado no último domingo. Por enquanto, pelo Decreto nº 011/2009, a Comissão do Concurso oficializou a anulação das provas realizadas para os cargos de professor de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, justificado por parte dos candidatos inscritos não terem realizado as provas, e para o cargo de professor da educação infantil, por “problemas logísticos nas provas dos candidatos”, conforme foi esclarecido em nota enviada a O IMPARCIAL.
O promotor Reinaldo Campos Castro Júnior, responsável pela Comarca da Raposa, afirmou que existe a possibilidade de anulação de outras provas. O Ministério Público já teria conhecimento da repetição no caderno de provas das questões de Português e Matemática para os testes aplicados em diferentes turnos, nas provas para os cargos de professor de educação infantil e nível fundamental de 1ª a 5ª séries, porém a anulação de todo certame ainda será analisada.
Reinaldo Castro Júnior disse que a decisão de anulação ou não do concurso será tomada oficialmente hoje, às 11h, após audiência com representantes da empresa organizadora do concurso, a LJ Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo, e da administração municipal. “A posição do Ministério Público é de anular as provas de dois cargos. Já temos conhecimento dos outros problemas das provas e teremos uma audiência para avaliar a situação”, garantiu.
Por meio de ofício, a Comissão do Concurso Público informou que “as provas realizadas para os demais cargos não tiveram qualquer problema” e que os testes anulados serão aplicados no próximo dia 23, no turno vespertino. Os locais de provas serão divulgados posteriormente. No decreto, o prefeito municipal, Onacy Vieira Carneiro, justifica as falhas de alocação de candidatos pela quantidade de inscritos ter superado as estimativas e planejamento da administração.
Fonte O Imparcial online/Radio Educadora

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Bastante vaga para deputado federal no Maranhão em 2010

Por: Chagas Freitas

A classe política se prepara para um fato inédito no Maranhão: pela primeira vez em muitos anos será mais fácil eleger-se deputado federal que deputado estadual.

A expectativa é que pelo menos 11 das 18 vagas maranhenses na Câmara Federal sejam renovadas nas próximas eleições.

De imediato, devem ser abertas as vagas de Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSDB), que demonstram interesse na disputa pelo Governo do Estado. Domingos Dutra (PT) pode vir a ser candidato a senador. Já a deputada Nice Lobão (DEM) deve optar por não disputar a reeleição.

Ninguém acredita, por exemplo, na reeleição de Carlos Brandão (PSDB). Brandão não conta com o mesmo esquema que garantiu sua eleição.

Pinto Itamaraty (PSDB), Ribamar Alves (PSB) e Cléber Verde (PRB) são outros ameaçados. O primeiro, inclusive, já reformulou toda a sua empresa de eventos, trazendo de volta seus antigos colaboradores, um sinal de que vai mesmo estar mais perto da Itamaraty Sonorizações.

Verde e Alves precisarão de articulação com o governo para garantir palanque forte e apoio de campanha. Sem isso, também estarão fora.

Por fim, o bacabalense José Vieira (PSDB), que assumiu mandato em janeiro deste ano, só conseguirá renovar o mandato com um palanque forte, que faça o contraponto em  Bacabal e região.

Portanto, são fortes as chances de eleição para quem pretende disputar vaga na Câmara Federal em 2010.

Do blog do Marcos Aurélio  
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Fidelidade partidária: muitos querem trocar de partido, mas morrem de medo de perder o mandato

Por: Chagas Freitas

É temerária a situação de boa parte dos deputados estaduais maranhenses. Muitos querem trocar de partido para disputar as eleições de 2010, mas temem que as atuais legendas - ou mesmo os seus suplentes - entrem na Justiça requerendo o mandato.

O prazo para troca de partido termina dia 30 de setembro, mas quem sair não tem garantia alguma de que não será questionado pelas atuais agremiações.

O drama envolve deputados de todos os partidos - governistas e oposicionistas.

Parte da bancada do PSDB - formada por Arnaldo Melo, Alberto Franco, Cleide Coutinho, Gardênia Castelo, Graciete Lisboa, Rigo Teles e Stênio Rezende - tenta negociar com a direção tucana uma saída sem traumas.

Os líderes do DEM - Chico Gomes e Carlos Alberto Milhomem - estão em Brasília. Querem garantias da direção nacional de que a legenda possa se coligar com quem quiser no Maranhão, sem sofrer represálias. Caso contrário, vão pedir autorização para sair.

O drama envolve também partidos pequenos. O PRTB, de Rubens Pereira Júnior, o PSC de Penaldon Jorge Moreira e o PTdoB, de Marcos Caldas, querem obrigar os parlamentares a sentar fileiras no apoio ao Governo do Estado, independente de suas vontades.

Também esperam garantias para trocar de partido as deputadas Cleide Coutinho (PSDB por PCdoB); Eliziane Gama (PPS por PCdoB) e Fátima Vieira (ainda no PP).

Se não conseguirem acordo até o fim do prazo para troca, muitos destes parlamentares poderão estar impedidos de concorrer à reeleição em 2010.
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Coisas de político

O GOVERNO DA PROPAGANDA

O que mais se vê é propaganda, passo a maior parte do tempo trabalhando, não tenho tempo de quase assistir tv, mas no final de semana em casa, percebi a exagerada e assustadora campanha midiática que a ocupante do governo do Estado está fazendo na tv. São ótimos os planos para recuperação e pavimentação de estradas, mas ainda nem começou e já começou a propaganda, muito bem, a eleição está bem aí, é preciso fazer com que pareça que já está fazendo ou já foi feito, como a estrada de Arame-Paulo Ramos e o projeto lá de Rosário...

 

CONVERSANDO SOBRE POLÍTICA

Ouvi de um dos seguidores do candidato derrotado a prefeito de Paço do Lumiar, que o meu lado é o meu, ... entendeu? Nem eu? Mas estou citando isto para exemplificar que quanto ao comando do Estado, não tenho partido, sou do meu partido, do meu lado, as vezes sou contra os atos nocivos da cambada de Dr. Jackson Lago e também sou contra a forma como o Governo foi tirado dele, mas de outra forma, como disputaria a eleição a Governante do estado Roseana Sarney? Aqui pra nós, as práticas são as mesmas, as praticadas pelo grupo Jackson Lago e pelo grupo Roseanista. O que menos importa é o bem estar, este é usado apenas para fantasiar e conquistar os honestos. Tudo que importa, é o poder. E por ele, vale tudo. Até tomar no tapetão o governo de um governante eleito pelo voto do povo.

 

Dois pesos e duas medidas

Foram dois anos para o Tribunal apreciar o processo contra o Governador eleito Jackson Lago e mais dois anos para apreciar o recurso de Jackson contra Roseana, o seu mandato já terminou. Aqui pra nós, o pessoal de Jackson Lago dormiu no ponto, sabendo que o seu adversário político cometeu as mesmas práticas, porque não tomou as providências?

 

O INOCENTE

O político honesto, o nosso Presidente da República, aquele que nunca sabe de nada, agora sabe, defensor de Sarney, ele e sua candidata dizem que tudo não passa de factóide.

LIVRO POLÍTICA NOTA 10 -Os maus políticos, repito, serão "varridos". Os maus exemplos patrocinados por esta minoria nos últimos dez anos foram suficientes para esgotar (e esparramar) a paciência dos brasileiros. A impunidade acabou respingando em toda a classe política – todos estão na vala comum –, com raras exceções.
  
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Lula confirma presença no Consegi 2009

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da abertura oficial do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico - Consegi 2009, a ser realizada no dia 26 de agosto, às 17h30, no auditório principal da Esaf, em Brasília.

Ao longo de seu governo, Lula demonstrou total apoio ao movimento Software Livre - SL, tanto que, atualmente, o uso de plataformas abertas no desenvolvimento de soluções para e-Gov é uma orientação do governo federal.Em 2003, o presidente instituiu o Comitê Técnico de Implementação do Software Livre - CISL, no âmbito do Comitê Executivo do Governo Eletrônico. O CISL, desde então, atua na sensibilização, treinamento, difusão e promoção do SL na Administração Pública. O Comitê já tem a autorização do presidente para trilhar a construção de uma política pública para o Software Livre no Brasil, o que representa a intervenção do Estado para a mudança de direção da informática pública brasileira e para a consolidação do trabalho cooperado, do compartilhamento e do incentivo à inteligência nacional.

O Consegi é um espaço para o debate tecnológico e para a troca de experiências e informações, com foco nas tecnologias em plataformas livres, entre instituições da Administração Pública, sociedade civil organizada e países parceiros. O evento será realizado no período de 26 a 28 de agosto, nas instalações da Esaf, em Brasília. Conheça programação completa do evento, marcada pelo caráter técnico e conceitual do software livre, e garanta sua participação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.consegi.gov.br.

Informações enviadas por e-mail do escritório Sousaugusto Advogados Associados!

  
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RAPOSA CONCURSO PODE SER ANULADO

Por: Chagas Freitas

As provas para os cargos de professores de Educação Infantil e Nível Fundamental de 1ª a 5ª séries do Concurso da Raposa estão em vias de anulação. A sugestão foi acertada durante uma reunião na manhã de ontem entre a Comissão de Concursos do Município de Raposa e a empresa organizadora do certame, a LJ Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo. Contudo, se depender do vereador Márcio Greyck (PSDB), o processo será todo cancelado

O motivo está nos conteúdos das provas de Português e Matemática, que foram iguais para os cargos de agente administrativo, cujas provas foram realizadas no turno da manhã, e professor do ensino fundamental 1º ao 5º ano, onde os testes foram aplicados à tarde. O IMPARCIAL teve acesso às provas e confirmou a denúncia. Hoje o vereador entrará com uma ação pública junto ao Ministério Público para suspender todo o processo seletivo. Agora, a decisão de reaplicação das provas ficará a cargo da Promotoria de Justiça do município, sob responsabilidade do promotor Reinaldo Campos Castro Júnior.

De acordo com Márcio Greyck, uma Comissão da Câmara Municipal junto com a Secretaria de Administração do município teriam se reunido com a gerente da empresa realizadora do concurso público para sugerir algumas iniciativas que poderiam garantir a lisura do processo, porém nada teria sido utilizado no último domingo.

"Sugerimos a aplicação de cores diferentes por tipo de prova, bem como questões com ordem diferenciada. O que constatamos foram locais inadequados para aplicação do exame e questões iguais nas provas aplicadas pela manhã e pela tarde. Foi algo ridículo. Hoje vejo a LJ como uma empresa sem preparo para realizar um concurso para essa quantidade de candidatos e a administração municipal como irresponsável", denunciou Márcio Greyck.

O concurso foi promovido por determinação do Ministério Público, através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que comprometia a administração da cidade a promover o certame em até 30 dias contados da data de assinatura do acordo. A Prefeitura da Raposa abriu 376 vagas. O número de inscritos superou 45 vezes a quantidade de vagas oferecidas, tendo 17.189 candidatos para realizar as provas.

"Tínhamos 15 dias para começar as inscrições e 30 dias para realizar o concurso. Não sabíamos que a quantidade de inscritos seria tão grande. Apenas três a quatro mil inscritos é de pessoas do próprio município, o restante é de municípios vizinhos localizados na Grande São Luís", disse Wendel Lucena, chefe de gabinete da Prefeitura de Raposa.

Segundo o chefe de gabinete, já era previsto o inchaço da cidade, uma vez que a quantidade de inscritos foge quantitativamente a estrutura física que o município oferece para atender a população. A cidade de Raposa conta com 23 escolas. Para tentar atender os inscritos, igrejas, o 6º Batalhão da Policia Militar (BPM) e colônias de pescadores serviram de local para a aplicação das provas. Ainda conforme Wendel Lucena, apenas em um local de provas houve problema quanto ao acomodamento dos candidatos. "Não é responsabilidade do município o engarrafamento, pois foi devido ao fluxo de gente muito grande. Pela manhã as provas aconteceram sem imprevistos. O problema foi um caso isolado na Assembléia de Deus no período da tarde. O pastor cedeu duas salas e os candidatos acharam que elas não tinham a estrutura adequada", explicou.

Pela quantidade de inscritos, a empresa organizadora do certame teria distribuído as provas por três domingos consecutivos contados desde o último, conforme esclareceu a gerente administrativo da LJ Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo, Lourdes Rêgo. "Jamais poderia imaginar um universo tão grande de candidatos. É um município carente e por isso foi resolvido distribuir as provas em três domingos consecutivos", justificou.

Na manhã do último domingo foram aplicadas as provas para os cargos de agente administrativo e à tarde para enfermeiro, farmacêutico-bioquímico, professor do ensino fundamental da 6ª a 9ª série de áreas específicas, professor de educação infantil e professor de ensino fundamental da 1ª a 5ª série. "Pela manhã foi tudo tranqüilo. A partir das 10h começou o tumulto no tráfego de veículos. Às 14h ninguém conseguia chegar à cidade", descreveu Lourdes Rêgo.

Sobre a falta de comunicação quanto ao local da prova que seria realizada na Assembléia de Deus, Lourdes explicou: "Foi um problema administrativo. Não houve comunicação. Não era na igreja, mas em salas da igreja. Realmente tinha um pedreiro terminando de reparar a estrutura do local. Não tiro a razão dos candidatos", disse.

Fonte : O Imparcial online

  
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INTERNET E A SEGURANÇA NACIONAL

Vai vencer agora em setembro o contrato que sustenta todo o sistema de comunicação da internet no mundo. Este sistema, que permite que um e-mail do Recife chegue Los Angeles, que este texto que mando do Rio chegue a Brasília, é administrado por uma entidade americana, teoricamente independente, chamada ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. No fundo é uma instituição controlada pelo Departamento de Comércio Norte-Americano, que responde ao Presidente e ao Congresso americanos.

O mundo todo depende deles. Nós tambem. Comenta-se que o Governo Bush cogitou até mesmo desconectar os domínio ".iq", do Iraque, do resto da Internet na época da guerra. Não fizeram, mas poderiam ter feito. Se isto ocorresse, duas consequências seriam imediatas. Primeiro, paralizaria e derrotaria o Iraque na hora. Nenhum serviço urbano, nada de telefonia, nenhum avião levantaria vôo, ninguém se falaria. Segundo, revelaria ao mundo que esta arma – o controle da internet – é muito mais poderosa do que qualquer bomba nuclear.

São três as soluções possíveis. Prorroga-se pela terceira vez o modelo atual. Ou cria-se uma instituição na ONU – e as propostas são, por exemplo, para vinculação ao G12 - que passaria a gerir a internet. Neste caso os americanos se opõem, com razão, pois poderiam ficar nas mãos de nações sem nenhuma competência tecnológica. Ou se cria outro organismo, fora da ONU, mas com participação plural e menos unilateral.

Seja qual for a opção escolhida, o fato é que o Brasil precisa urgentemente de uma política de internet que seja considerada questão de segurança nacional. China, Índia e outros países já estão tentando ter backbones independenets da ICANN fisicamente instalados em seus territórios. Mais ainda. No Brasil ainda precisamos de cientistas e técnicos treinados para situações de emergência. A defesa de nossa soberania tem mais um item na pauta: Amazonia, sim. Submarinos, sim. Bases americanas, sim. Internet também. Mas qual o órgão do Governo por tanto reponsável? Ninguém sabe.

 Pernambucano, Joaquim Falcão mora entre o Recife e o Rio de Janeiro. É professor e Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Foi conselheiro do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, do Instituto Hélio Beltrão e do Conselho Nacional de Justiça.

Master of Laws (LLM) pela Universidade de Harvard e doutor em Educação pela Universidade de Genebra. Durante a redemocratização, foi membro da Comissão Afonso Arinos. A partir de hoje, fará parte da equipe de colaboradores fixos deste blog. Escreverá sempre às terças-feiras.

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Declarações de Collor sobre José Sarney

As declarações feitas por Collor sobre José Sarney no passado

Amigos. Hoje eu não preciso fazer comentários porque o ex-presidente Collor já o fez por mim. Diante da defesa que ele fez hoje do Senador Sarney, vale a pena ouvir de novo o que ele falou, do mesmo Sarney, em novembro de 1989. Ele disse:

"Minha gente. A nação brasileira não merecia ter no seu instante final manchado pela ambição e falta de grandeza de um dos piores presidentes que o nosso país teve a infelicidade de ter. O senhor, Sarney, sempre foi um político de segunda classe. O senhor nunca teve uma atitude de coragem, senhor Sarney. O senhor pegou uma carona na História, é o responsável pela maior inflação de todos os tempos. O senhor arrochou o salário do trabalhador. Quero que a nação saiba que estou falando de um cidadão de más intenções, que não dignifica o cargo que ocupa. O senhor Sarney passou o tempo todo apadrinhando os seus amigos, os seus familiares, muitos que estão sendo processados por atos de corrupção. Eu gostaria de tratar o senhor com respeito e elegância, mas não posso porque estou falando com um irresponsável, um devastado e um fraco".

 Assim falou Collor em 1989, antes de fazer tudo que fez até sair. E hoje amigos, ainda temos que engolir e digerir isso. Arnaldo Jabor

 
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Recurso pode obrigar nova eleição no Maranhão

TSE encaminha ao Supremo recurso que pode obrigar nova eleição no Maranhão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou recurso extraordinário para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da posse de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão, de acordo com o TSE.

Roseana foi nomeada ao cargo após cassação do mandato do então governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice Luiz Carlos Porto por abuso de poder político durante o processo eleitoral de 2006. O recurso foi ajuizado pela coligação "Frente de Libertação do Maranhão", que apoiou Lago em 2006. Em março, após a cassação, o TSE determinou que fosse empossada a segunda colocada no pleito de 2006, a então senadora Roseana Sarney. No recurso, a coligação afirma que novas eleições deveriam ter sido convocadas, sob o argumento que o TSE teria afrontado os artigos 77 e 81 da Constituição Federal de 1988, segundo o tribunal.

Desde a cassação, a coligação apresentou vários recursos ao TSE, todos negados pelo presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Nesse caso, Britto decidiu encaminhar o recurso ao STF porque o argumento apresentado pela coligação recai sobre a constitucionalidade da ação do TSE, cujo julgamento é de competência do Supremo.

O VIANENSE

 
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EFEITO SARNEY ABALANDO AS ESTRUTURAS

A mãe do PAC e a Mãe Natureza como diz o blog da Dilma, que lança a Marina Silva como Vice de Dilma.

DEM pode intervir no diretório do Maranhão

O presidente do Diretório Regional do DEM no Maranhão, deputado federal Clóvis Fecury, juntamente com o secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Ricardo Guterres, estarão hoje, em Brasília, reunidos com membros da Executiva Nacional do partido para dialogar sobre a possibilidade de firmar coligações partidárias que forem convenientes para a legenda concorrer em nível estadual, nas eleições de 2010.

Mais detalhes aqui


  
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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

MPMA recomenda adequações no Conselho Tutelar de São Félix de Balsas

Do Ministério Público
Os problemas na estrutura do prédio do Conselho Tutelar (CT) de São Félix de Balsas motivaram o Ministério Público do Maranhão a emitir Recomendação à prefeita do município, Socorro de Maria Martins, para que no prazo de 30 dias, sejam feitas adequações na sede do órgão. O objetivo é garantir condições de acessibilidade e de privacidade, além da devida identificação do local.
A promotora de Justiça de Loreto, Dailma Maria de Melo Brito, recomendou reformas para reestruturação nas dependências físicas do CT e que seja realizada capacitação profissional para os conselheiros tutelares. São Félix de Balsas é termo judiciário da comarca de Loreto. Na Recomendação, a Promotoria de Justiça requer a estruturação do conselho com, no mínimo, duas salas, uma recepção, um banheiro e móveis adequados. O órgão deve ser equipado com um computador, impressora e material de expediente.
A Prefeitura deve disponibilizar, pelo menos uma vez por semana, um carro e um motorista. O MPMA requer, ainda, que os recursos para a manutenção do Conselho Tutelar sejam, temporariamente, provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo a remuneração de seus membros. Caso todas as recomendações não sejam cumpridas no prazo estipulado o Ministério Público pode propor medidas judiciais para obrigar a estruturação do CT.

Aprovado o calendário das eleições de 2010

Legislação Eleitoral
Primeiro turno está marcado para 3 de outubro, primeiro domingo do mês. Propaganda eleitoral gratuita vai de 17 de agosto a 30 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária, o calendário eleitoral das eleições de 2010. O primeiro turno está marcado para o dia 3 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, para o dia 31, último domingo de outubro.

No pleito de 2010, os eleitores vão escolher o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais - no caso do Distrito Federal, deputados distritais. Haverá segundo turno para os cargos de presidente e governador, somente nos casos em que os primeiros colocados no dia 3 de outubro não atingiren mais de 50% dos votos válidos.

De acordo com o calendário, os candidatos terão somente até dia 3 de outubro deste ano para se filiarem ao partido pelo qual pretendem disputar a eleição. Até esta data, todas as legendas deverão ter obtido o registro de seus estatutos no TSE, para que estejam aptas a participarem da eleição.

As convenções partidárias para a definição dos candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho do ano que vem e o limite máximo para o registro de candidaturas será o dia 5 de julho.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre a eleição ficarão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

PROPAGANDA
A propaganda eleitoral ficará permitida a partir do dia 6 de julho do ano que vem, sendo que o TSE permitiu a distribuição de material de propaganda política e a realização de passeatas e carreatas até o dia 2 de outubro, véspera da eleição.
Já a propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro, enquanto em páginas institucionais na internet terão de ocorrer até o último dia de setembro.

O TSE também definiu que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começará a ser exibida no dia 17 de agosto, com o término previsto para 30 de setembro, três dias antes do pleito.

Nas cidades em que houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita terá de começar até o dia 16 de outubro e será veiculada até o dia 29 do mesmo mês.

Os cidadãos que ainda não possuem título de eleitor terão até 5 de maio para pedir a inscrição. Essa também será a data limite para o pedido de transferência de domicílio e para os portadores de necessidades especiais pedirem a transferência para uma "seção especial". Os pedidos de segunda via do título poderão ser feitos até 23 de setembro de 2010.


Fonte: Fonte: Diego Abreu Do G1, em Brasília


  
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MP denuncia blogueiro por divulgar imagem do Cristo Redentor armado

O Ministério Público do Rio ofereceu denúncia contra um blogueiro por enviar e-mails com imagens da estátua do Cristo Redentor trajando colete à prova de balas e segurando um fuzil e um revólver. Mais aqui

  
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Político Nota 10

Citação do livro Político Nota 10:
Os maus políticos, repito, serão "varridos". Os maus exemplos patrocinados por esta minoria nos últimos dez anos foram suficientes para esgotar (e esparramar) a paciência dos brasileiros. A impunidade acabou respingando em toda a classe política – todos estão na vala comum –, com raras exceções.
  
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MP intermedia fim da greve de funcionários públicos em Chapadinha

Mediada pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, uma reunião realizada, no dia 4, às portas fechadas, entre o Sindicato dos Servidores Municipais e a prefeita do município, Danúbia Carneiro, pôs fim à greve dos funcionários que já entrava no segundo dia. Os servidores voltaram ao trabalho normalmente na quarta-feira, dia 5.

O encontro, que teve o objetivo de acertar um acordo entre as partes, contou com a participação da presidente do sindicato, Neldan Rocha, e de outros representantes da entidade, do assessor jurídico da prefeitura, Luciano Lira, além da prefeita e do promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda, idealizador da reunião.

Ficou decidido que será criada uma comissão, formada por membros do sindicato e do poder público, para discutir algumas pendências relacionadas à aplicabilidade do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde com nível superior. A comissão vai se reunir nesta sexta-feira, 7, com o objetivo de resolver as falhas apontadas. Na semana seguinte, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para que seja apreciado e votado a tempo de seu cumprimento no dia 20 de agosto.

Na reunião, também foi decidido que os dois dias de paralisação não serão descontados da folha de pagamento dos servidores que entraram em greve.
  
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Desrespeito à Lei das Filas motiva pedido de pagamento de multa do Banco do Brasil e do Bradesco

Valores ultrapassam R$ 1 milhão para cada banco

Devido ao recorrente problema da demora dos clientes nas filas das agências do Banco do Brasil e do Bradesco, em Imperatriz (localizada a 639 km de São Luís), o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível, ingressou com uma petição, no dia 3 de agosto, pedindo o bloqueio dos seguintes valores: R$1.074.000, do Banco do Brasil, e R$1.750.000, do Bradesco.

O Ministério Público
também enviou um ofício ao prefeito do município, Sebastião Madeira, requisitando a instauração de procedimento administrativo para multar e iniciar o processo de cassação do alvará das agências que estiverem descumprindo a lei.

HISTÓRICO
Os valores são referentes às multas diárias de R$ 5 mil para o Bradesco e de R$ 3 mil para o Banco do Brasil, previstas na Ação Civil Pública ajuizada em 5 de fevereiro de 2007, cuja
medida liminar foi deferida pela Justiça em 18 de julho de 2008, que exigiu dos referidos bancos, entre outras providências, o cumprimento da Lei Municipal nº 1.128/2005 e alterações, também conhecida como Lei das Filas.

A legislação estabelece o tempo máximo de espera dos clientes nas filas das agências em 25 minutos, nos dias normais, e em 30 minutos, nos momentos de grande fluxo, como nas datas de pagamento de servidores ou em vésperas de feriado.

A decisão judicial estipulou um prazo máximo de 30 dias para o cumprimento da medida liminar, mas os bancos desobedeceram a Justiça, conforme inspeções realizadas nas agências centrais do Bradesco e do Banco do Brasil, de Imperatriz, feitas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público do Maranhão.

Os valores atuais correspondem ao número de dias decorridos desde o fim do prazo para o cumprimento da medida liminar, aproximadamente 350 dias, multiplicado pela multa diária prevista na Ação. É importante ressaltar que as multas se referem somente às agências centrais do Banco do Brasil e do Bradesco, de Imperatriz. No entanto, o Ministério Público já pediu a inspeção das demais agências destes bancos existentes no município.

"É importante frisar que estes pedidos destinam-se a aumentar o rigor das medidas executivas já determinadas para que as mesmas tenham força de compelir os bancos a cumprirem as decisões judiciais. Inclusive, o Judiciário deveria agir de ofício neste sentido, já que se trata do cumprimento da sua própria decisão", explicou o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, reclamando da falta de celeridade do Poder Judiciário no tratamento do caso.

Informações do MPMA

 
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Revista Veja: Jackson Lago 79%, Roseana Sarney 10% em Imperatriz

Revista Veja: Jackson Lago 79%, Roseana Sarney 10% em Imperatriz

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, teme que os sucessivos escândalos envolvendo sua família tenham inviabilizado seu projeto de reeleger-se em 2010. Uma pesquisa para aferir sua popularidade, encomendada por ela, está em andamento, mas outro levantamento, feito pela oposição, revela a extensão do desgaste. Segundo o instituto Exata, Roseana tem, hoje, apenas 10% de intenção de votos em Imperatriz, o segundo maior município do estado. Seu principal adversário, o ex-governador Jackson Lago, do PDT, tem 79%. Em público, os aliados de Roseana lembram que Imperatriz é uma cidade dominada pela oposição. Na intimidade, afirmam que ela deveria ceder a vaga de candidata ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ou seja, mudar para que nada mude. Mais aqui



  
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Roseana pode desistir da reeleição

Informa a Veja:

"A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, teme que os sucessivos escândalos envolvendo sua família tenham inviabilizado seu projeto de reeleger-se em 2010. Uma pesquisa para aferir sua popularidade, encomendada por ela, está em andamento, mas outro levantamento, feito pela oposição, revela a extensão do desgaste.

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