Não procurei saber se isso é verdade. Mas, se alguém puder conferir!!!!
E se for verdade......É uma vergonha mesmo.
Aguardo retorno(comente esta informação).
|
Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais.
Oportunidade
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
A criminalidade dar lucro
Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais.
Tribunal de Justiça também viola lei
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, encaminhou à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, cópia de acórdão em que a 3ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, no sentido de assegurar que "a averbação da reserva florestal é condição para qualquer ato que implique transmissão, desmembramento ou retificação de área de imóvel, sujeito ao que disciplina a Lei 4.771/65, que instituiu o Código Florestal". Em recurso especial, o MP mineiro recorreu de decisão do Tribunal de Minas que atendeu pedido de proprietário de terras para retificação de registro público, sem que fosse precedida da averbação da área florestal do imóvel. No seu voto, a ministra decidiu que qualquer modificação na matrícula do imóvel deve estar vinculada à averbação da reserva florestal. E ainda acrescentou: "Ao desobrigar os proprietários de averbar, na matrícula, a reserva florestal fixada por lei, como condição para a retificação da área do imóvel, o TJ/MG violou o art. 16, §8º, do Código Florestal". Abaixo a íntegra do voto da ministra Nancy Andrighi:
• Voto da Ministra Nancy Andrighi
Novo Internet Explorer 8: traduza com apenas um clique. Baixe agora, é grátis!
Juizes são investigados, o que o dinheiro não faz
A Corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em quatro das nove varas cíveis de São Luís (MA), informa reportagem da Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, na maioria dos casos, os juízes aplicaram multas contra bancos e fundos de pensão por supostas decisões não cumpridas, bloquearam o dinheiro nas contas dos réus e, em seguida, liberaram os recursos sem que o beneficiado pela decisão apresentasse "caução idônea", ou seja, garantia de que, caso perdesse o processo, pudesse restituir os valores.A Folha informa que um levantamento feito a partir das 134 páginas do relatório final da correição feita pela Corregedoria entre janeiro e fevereiro últimos apontou o pagamento de R$ 38,4 milhões em 27 ações judiciais do gênero. Ao liberar o dinheiro, os juízes costumam exigir, como caução, notas promissórias (documentos pelos quais a pessoa se compromete a pagar determinado valor).
Um dos casos investigados envolve o pagamento de R$ 2,99 milhões na 6ª vara cível. Em um período de seis dias em dezembro passado, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia bloqueou R$ 2,99 milhões da conta da Funcef, o fundo de previdência dos funcionários da Caixa Econômica, transferiu o dinheiro para a conta bancária da vara e autorizou o saque, em espécie, pelo bancário José Antônio Ibiapina Mendonça, que alegava perdas no cálculo de sua aposentadoria.
Outro lado
Juízes que foram alvo da Corregedoria contestaram as conclusões da correição. Sauáia atacou os resultados, mas disse que passou a rever a prática de acolher nota promissória como garantia para a liberação de recursos bloqueados.
"Acho que na medida em que o procedimento que o magistrado adota, mesmo sendo legal, é questionado dessa forma que foi questionado, acho que é hora de, talvez, rever esse posicionamento. (…) Embora esse procedimento seja legal, ele é questionado tão veementemente pelo órgão correicional daqui… Eu até já tenho adotado uma postura diferente, desde essa correição que só tenho aceitado cauções reais", disse.
Navegue com segurança com o Novo Internet Explorer 8. Baixe agora, é gratis!
Divulgado novos números da Ronda Policial Comunitária
Lançado dia 27 de outubro pela governadora Roseana Sarney, o programa "Ronda Comunitária" tem o objetivo de reforçar o policiamento em 88 bairros de São Luís. Para isso, o governo do Estado adquiriu 282 novos veículos para auxiliar no combate à criminalidade no Maranhão, sendo que 90 serão usadas no "Ronda Comunitária". Os outros serão destinados aos batalhões da Polícia Militar e Distritos Policias. Além de serem enviados veículos para alguns batalhões e delegacias do interior.Os novos veículos da polícia farão patrulhas durante 24 horas por dia, além de estarem equipados com aparelhos celulares e rádio de comunicação. A população da capital poderá acionar a PM por meio do número 190 ou pelos celulares que cada veículo possui. Confira os números dos celulares das "Ronda Comunitária":
1º BPM
Anjo da Guarda I - 8802-3371
Anjo da Guarda II - 8802-4507
Coroadinho I - 8802-4508
Coroadinho II - 8802-5426
Vila Embratel I - 8802-5431
Vila Embratel II - 8802-5560
São Cristóvão - 8802-7637
Sá Viana - 8802-7729
Bom Jesus - 8802-7732
Vila Maranhão - 8802-7796
Vila Nova - 8802-7805
Vila Itamar - 8802-7809
Santo Antônio - 8802-7814
Coheb do Sacavém - 8802-7862
Vila Bacanga - 8802-7863
6º BPM
Cidade Olímpica I - 8802-7971
Cidade Olímpica II - 8815-8302
Maiobão - 8815-8303
Ipem São Cristóvão - 8864-1279
Vila Brasil - 8865-0013
Estiva - 8865-0325
Vila Esperança - 8865-0326
Maracanã - 8865-0327
Vila Vitória - 8865-0328
São Raimundo - 8865-0329
Vila Flamengo - 8865-0332
Vila Janaína - 8865-0484
Jardim Tropical - 8865-0519
Santa Efigência - 8865-0520
Vila Sarney Filho - 8865-0521
Santa Clara -8865-0522
Paranã - 8865-0523
8º BPM
Cohatrac I - 8865-0631
Cohatrac II - 8876-0163
Cohab - 8876-0164
Cohama - 8876-0165
Ilhinha - 8876-0166
Jardim Eldorado - 8876-0168
Araçagi - 8876-0169
Litorânea I - 8876-0170
Litorânea II - 8876-0171
Olho d´Água - 8876-0172
Parque Shalon - 8876-0173
Parque Vitória - 8876-0174
Renascença I - 8876-0175
Renascença II - 8876-0176
São Francisco - 8876-0177
Sol e Mar/Divinéia - 8876-0178
Planalto Vinhais I - 8882-5396
Vinhais - 8882-5399
Vila Luizão - 8882-5405
Turu/Chácara Brasil - 8882-5406
Bequimão - 8882-5407
Forquilha - 8882-5474
Vila Isabel Cafeteira - 8882-5565
Jaracaty - 8882-5567
Aurora - 8882-5568
Angelim - 8882-5569
Ipase/Maranhão Novo - 8882-5585
Cohafuma - 8883-0130
9º BPM
Alemanha - 8883-0490
Bairro de Fátima - 8883-0493
Camboa - 8883-0495
Liberdade I - 8883-0498
Liberdade II - 8883-0501
Monte Castelo - 8883-0504
Centro - 8883-0506
Filipinho - 8883-0646
João Paulo - 8883-0647
Vila Palmeira - 8883-0649
Anil - 8883-0652
Areinha - 8883-0653
Coroado - 8883-0654
Santo Antônio - 8883-0655
Barreto - 8883-0656
Madre Deus - 8883-0657
Lira - 8883-0658
Vila Passos - 8883-0659
12º BPM
Paço do Lumiar/Maioba - 8883-0500
Raposa - 8883-0502
Ribamar/Centro - 8883-0503
J. Câmara/Panaquatira - 8883-0650
Companhia de Turismo
Lagoa da Jansen I - 8883-0651
Lagoa da Jansen II - 8883-0660
Reviver - 8883-0487
Novo Internet Explorer 8: traduza com apenas um clique. Baixe agora, é grátis!
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
A PUNIÇÃO NO SENADO
Navegue com segurança com o Novo Internet Explorer 8. Baixe agora, é gratis!
Falta de Transparência no Maranhão?
Novo Internet Explorer 8: faça tudo com menos cliques. Baixe agora, é gratis!
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Quero é novidade no Maranhão
O desembargador Bayma Araújo é o único membro do Tribunal de Justiça que teve mantida proteção policial em sua residência. A ordem partiu do próprio corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp. O motivo foram as declarações de Bayma do início do ano denunciando a venda de sentenças na Justiça do Maranhão (reveja). No assunto: o juiz Luiz Gonzaga, ex-membro do TRE, acionou o desembargador no STJ por causa das afirmações (reveja).
Denunciante de juiz pede proteção federal
Do blog de Walter Rodrigues
O comerciante maranhense Pedro dos Reis Leal, autor de denúncias de corrupção, grilagem e abuso de poder contra o juiz de Barreirinhas (a 361 km de São Luís), Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, pediu ingresso no programa federal de proteção à testemunha e já está sendo monitorado pela Polícia Federal.Em depoimento à PF, Leal declarou ter sido alvo de duas tentativas de homicídio e de um incêndio criminoso, desde que entrou em litígio com Barbosa e com José dos Reis Gil, um misterioso amigo do juiz que desde 2003 é investigado pela Procuradoria Geral da República no Ceará por suspeita de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros delitos.
As denúncias de Leal contra Barbosa, apoiadas em documentos e testemunhas, deram causa a violenta discussão entre os desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Maranhão, o decano Antônio Bayma e Jorge Rachid, na sessão da última quarta-feira (21).
O incidente ocorreu quando Bayma declarava seu voto a favor da instauração de processo administrativo-disciplinar contra Barbosa, conforme recomendação do corregedor-geral da Justiça, Jamil Gedeon. Com base em relatório da juíza corregedora Sônia Amaral - que ouviu, entre outros, o denunciante Leal e o juiz de Barreirinhas - Gedeon concluiu que os indícios colhidos são suficientemente graves para justificar a abertura do processo, embora tenha votado pela permanência dele no cargo durante o feito.
Tio de Barbosa, Rachid classificou Bayma de "mentiroso" ao ouvi-lo afirmar que o mau comportamento de Barbosa era "público e notório" e merecia até uma audiência pública na comarca. "Vossa Excelência é sócio dele nas mamatas de Barrerinhas", retrucou Bayma.
- Olhe o seu patrimônio e olhe o meu, desafiou Rachid.
- O meu tem origem há 30 anos no Imposto de Renda, devolveu o outro. - O teu não.
Em seguida, Rachid chamou o colega de "esquizofrênico" e foi classificado de "cachorro safado". O decano disse ainda que Rachid fez uma "rapinagem" no tempo em que era presidente do tribunal e por isso responde a processo criminal. Para Rachid, Bayma é "acostumado" a destratar seus pares.
O áudio obtido por este blogue sugere que houve até ameaça de agressão física. Ouve-se claramente quando Bayma responde: "Quem és tu, moleque, para me meter a mão?".
Narcotráfico
A investigação em curso no Ceará, sob a responsabilidade do procurador Gerim Carvalho, envolve casas de câmbio, a rede de farmácias Pague Menos e outras empresas locais. O nome do cidadão português "José Gil Reis" (que na verdade se chamaria José dos Reis Gil, segundo a PF do Maranhão) é citado pelo procurador da República em matéria publicada no jornal O Estado do Ceará de 3/2/03.
Originalmente, os fatos em apuração no Ceará foram abordados na CPI do Narcotráfico (Câmara dos Deputados, 2002), que remeteu à PGR no Ceará 29 volumes de documentos.
Carvalho, segundo a imprensa cearense, "não descarta" a hipótese de que o dinheiro lavado tenha origem no narcotráfico. O procurador queixa-se de dificuldades burocráticas para avançar no inquérito.
Aviões e terras
As investigações da CPI de 2002 coincidem com a chegada de Gil a Barreirinhas, onde começou a adquirir grande quantidade de imóveis - casas e terrenos. Logo tornou-se amigo de Barbosa, juiz notoriamente envolvido com a especulação imobiliária no município.
Um dos negócios realizados pelo Português - como é mais conhecido na região - foi a compra de 17 hectares pertencentes ao comerciante Leal, que em 2008 haveria de representar contra ele à Corregedoria Geral da Justiça.
Na representação à CGJ e no depoimento ao delegado José Ribamar do Melo Bonfim, da Polícia a Federal em São Luís, Leal conta que, concluída a transação, foi contratado como "administrador" dos negócios de Gil. Que àquela altura incluíam "dezenas" de lotes e seis casas, em Barreirinhas e Paulino Neves, e a operação de dois aviões Sêneca, nos quais o português viajava para Parnaíba (PI), Fortaleza (CE) e Maceió (AL).
O abastecimento dos aviões era feito por Leal de forma semiclandestina, em nome da firma J. Gil, supostamente sediada no local Enseada da Taíba, em São Gonçalo do Amarante (CE). Ele costumava adquirir a gasolina num posto da Petrobrás no aeroporto do Tirirical, em São Luís. Mas, "quando havia fiscalização no aeroporto Marechal Cunha Machado (Tirirical), o declarante abastecia os galões no aeroporto de Paço do Lumiar (MA)", município vizinho à capital. Em ambos os casos, a gasolina era levada até Barreirinhas de automóvel, um Gol que ele havia ganho do português.
Essa passagem do depoimento de Leal à PF provavelmente significa que os aviões de Gil têm problemas de registro, além de que o transporte dos galões de combustível, de São Luís a Barreirinhas, na mala de um automóvel de passeio, viola as normas de segurança no trânsito.
Negócios da terra
Durante o tempo em que foi uma espécie de gerente do português, Leal acompanhou a evolução da amizade entre Gil e Barbosa. Tão estreita ela se tornou, que Gil teria hospedado o juiz em viagens de passeio ao Ceará e até a Portugal. Foi também anfitrião de uma amiga do juiz na Europa.
Barbosa, como Gil, é ativo no negócio de terras em Barreirinhas, muito valorizadas por seu potencial turístico. Segundo o jornalista Roberto Kenard, do Diário da Manhã, frequentador habitual da cidade, o juiz mora numa mansão situada em extensa propriedade à beira do rio Preguiças, está construindo um condomínio na localidade Carnaubal e adquiriu terras de valor considerável, próximas a um flat espigão erguido pela construtora Franere, no centro de Barreirinhas.
Ele ainda é acusado de invadir terrenos da União no Atins, numa área protegida onde começou a fazer uma casa, mas foi barrado pela Procuradoria da República e pela Justiça Federal. Na mesma área queria instalar-se a desembargadora Cleonice Freire, do TJ-MA. Objeções do Ministério Público Federal fizeram-na desistir. Barbosa, no depoimento à CGJ, queixa-se de "perseguição" do Ibama e da procuradora federal Carolina da Hora.
A diferença entre as operações imobiliárias de Gil e Barbosa é que o primeiro atua apenas como comprador, ao passo que o juiz parece mais interessado em especular com a compra e venda dos imóveis.
Em depoimento à Corregedoria da Justiça, Barbosa admitiu ter ordenado ao cartório local que efetuasse o registro de imóveis adquiridos por ele deixando em branco o espaço destinado ao nome do comprador. Mais tarde, ao transferir a propriedade a terceiros, Barbosa aproveitava o registro anterior para formalizar a transação, ocultando sua participação no negócio. Justificou-se alegando que age assim para "proteger seu patrimônio" das "perseguições" do MPF.
Amigos íntimos
A amizade entre Gil e Barbosa estendeu-se ao juiz aposentado José Ribamar de Castro Ramos, conhecido como Baial, que em 2003 substituiu Leal na administração dos negócios do português.
Leal foi demitido ao se insurgir contra a tentativa de Gil, apoiado por Barbosa, de se apossar de outros cinco hectares de terras pertencentes ao comerciante. Ele acusa Gil de haver falsificado o registro imobiliário, de modo a acrescentar os cinco hectares àqueles dezessete que ele tinha vendido ao português.
Segundo o depoimento, o juiz também o pressionou a não cercar as terras pretendidas por Gil e por uma irmã de Barbosa, que estaria combinada com parentes de Leal.
Na sequência do desentendimento, Barbosa registrou na Polícia, contra Leal, um boletim de ocorrência de ameaça, que mais tarde teria sido vítima de dois atentados, comunicados à delegacia local.
Do primeiro, em 10/4/2007, ele acusa o juiz Baial e outros quatro homens, um dos quais o próprio irmão de Leal, Antônio. Quatro meses depois, em 19/8/2007, dois homens encapuzados teriam tentado matá-lo. Ele acredita que também foi criminoso um incêndio ocorrido na mesma época em terras de sua família.
Um dos fatos que comprometem o juiz de Barreirinhas no relatório da CGJ é que, mesmo após dar queixa à Polícia contra Leal, Barbosa prolatou sentença contra o comerciante, no processo em que este litigava com parentes. O certo seria declarar-se suspeito, pois lhe faltava isenção para julgar o feito, disse em plenário o corregedor-geral, na sessão do dia 21.
Sob proteção
Leal está muito nervoso, chega até a chorar quando fala das ameaças que vem sofrendo. O litígio entre os desembargadores Bayma e Rachid acabou de convencê-lo de que deve sair de Barreirinhas enquanto é tempo. É provável que hoje mesmo ou na segunda-feira ele ingresse oficialmente no Programa de Proteção à Testemunha. Mas desde já a PF o mantém sob vigilância.
Duras palavras
Ouça agora a gravação do pugilato verbal entre os desembargadores Bayma e Rachid. O áudio começa com as últimas palavras do relatório do corregedor-geral. Em seguida, na condição de decano (desembargador mais antigo), Bayma inicia a declaração de voto e é interrompido por Rachid, que o chama de "mentiroso".
Trava-se então um dos mais espantosos bate-bocas da história do tribunal.
Imagem: blog do Décio Sá
Novo Internet Explorer 8: traduza com apenas um clique. Baixe agora, é grátis!
Maquiagem política
Repercutiu, ontem, no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, o áspero 'bate-boca' da semana passada, no Tribunal de Justiça do Maranhão, entre os desembargadores Jorge Rachid e Antônio Bayma Araújo. Na matéria, o JN exibiu parte do áudio da discussão dos dois magistrados em plenário, com as agressões verbais dos dois lados.
Nas mãos de aliados de Sarney, Luz para Todos fracassa no MA
TCU apura indícios de que os responsáveis pelas instalações maquiaram o número de ligações realmente realizadas
A meta original de ligações ainda não foi atingida e o programa está sob suspeita de fraude. O TCU (Tribunal de Contas da União) apura indícios de que os responsáveis pelas instalações maquiaram o número de ligações realmente feitas. O projeto no Maranhão é administrado por apadrinhados pelo presidente do Senado. Mais aqui
PPS elege Itamar vice-presidente da legenda três meses após filiação
Itamar, de 79 anos, tem sido apontado como um dos possíveis nomes para compor a chapa em 2010 com o presidenciável tucano -ainda indefinido entre os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas). Mais aqui
Navegue com segurança com o Novo Internet Explorer 8. Baixe agora, é gratis!
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Desembargadores maranhenses abrem o verbo e escancaram...proteção a ladrão...
Li no blog do Décio Sá que:
Os desembargadores trocaram acusações mútuas hoje pela manhã durante a sessão do pleno. Um chamou o outro, entre outros termos, de "bandido", "corrupto", "vagabundo", "marginal" e "moleque". Durante a discussão, eles questionaram o patrimônio um do outro. Bayma acusou ainda Rachid de ser sócio do juiz Fernando Barbosa, seu sobrinho e pivô da confusão (leia).
Do blog do Décio Sá
Navegue com segurança com o Novo Internet Explorer 8. Baixe agora, é gratis!
Vivendo do Lixo em Paço do Lumiar
Alheias á situação de tanta sujeira, as crianças estão ali, também em busca de coisas que não foram descartadas pelos pais. Uma situação degradante no município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.[...]
Leia Mais>>
Novo Internet Explorer 8: faça tudo com menos cliques. Baixe agora, é gratis!
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Uma prática ecologicamente boa para a humanidade
Uma cidade sem água engarrafada
29/09/09 | SustentabilidadeA decisão foi tomada por meio de votação popular e foi assim que todos os estabelecimentos comerciais retiraram do mercado os produtos.
Para suprir a sede da população, vários bebedouros públicos, alguns desenvolvidos especificamente para encher garrafas de água, foram instalados na cidade.
bebedouros instalados na cidade l imagem: ecoblogs
Essa iniciativa deveria ser seguida por outros lugares, tanto cidades como também empresas, onde o simples fato de transportar o seu recipiente de água evita que inúmeras embalagens plásticas sejam descartadas no meio ambiente.
Fonte: Ecoblogs
Navegue com segurança com o Novo Internet Explorer 8. Baixe agora, é gratis!
domingo, 18 de outubro de 2009
Uma conquista da população turiense, Ministério Público e Judiciário, a Subestação para Turiaçu
JUSTIÇA SEJA FEITA !
Na nossa estimada Turiaçu, nos idos de 2004 e 2005, foram vividos momentos de tensão decorrentes dos péssimos serviços prestados pela CEMAR (mortes de pessoas, perda elevada de eletrodomésticos etc).
Nesse período, dezenas e dezenas de processos adentraram ao Fórum de Turiaçu; outras dezenas de moradores perder
am seus eletrodomésticos - comprados com grande sacrifício, chegando-se, inclusive, à destruição(a fogo) da motocicleta usada pelo funcionário da CEMAR no município.
Por conta disso, o Ministério Público local, na pessoa da Dra. SAMIRA MERCÊS DOS SANTOS, depois de numerosas reclamações da polução(eu também representei contra a CEMAR) propôs em 2005 uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA(Processo nº 367/2005) contra a CEMAR. Em decorrência, por meio de acordo firmado em 16 de dezembro de 2008, homologado por sentença do Juiz LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA em 12 de fevereiro de 2009, a CEMAR obrigou-se na construção de uma linha de transmissão Encruzo/Turiaçu e uma Subestação, que acabaram de ser construídas e, com certeza, resolverão os nossos problemas de energia(salvo estará o meu laptop!)
Assim, por uma questão de JUSTIÇA, aplausos ao valente povo turiense que alcança mais uma vitória. Porém, antes de tudo, estridentes palmas ao Judiciário e ao Ministério Público em Turiaçu autores dessa conquista.
(...)JUSTIÇA SEJA FEITA ! Antes que se apresentem outros autores de plantão. Texto do valoroso advogado
São Luís, outubro de 2009.
Com o Novo Internet Explorer 8 suas abas se organizam por cor. Baixe agora, é grátis!
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Quando há vontade tudo é possível no campo político
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu discretamente uma mudança na legislação que vai facilitar as obras de transposição das águas do rio São Francisco e pode beneficiar outros projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2010, informa reportagem de Gustavo Patu e Ranier Bragon, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, a medida foi promovida por meio de um "contrabando" --como se chama, no jargão do Congresso, a prática de incluir normas potencialmente polêmicas no texto de projetos que tratam de um tema diverso.
A Folha informa que, graças a esse expediente, uma medida provisória destinada a conceder socorro financeiro aos municípios, convertida em lei anteontem, acabou ganhando na Câmara um artigo que apressa a desapropriação de imóveis considerados de utilidade pública --é o caso de uma série de terrenos de propriedade particular em Estados do Nordeste que o governo tenta desapropriar desde 2004 para as obras do São Francisco.
Como os procedimentos necessários não foram cumpridos no prazo de cinco anos, o decreto presidencial que declarou a utilidade pública dos imóveis caducou, ou seja, perdeu a validade. Para reiniciar a desapropriação, o governo teria de esperar até maio de 2010, quando se completaria o intervalo mínimo de um ano, previsto na lei, entre a caducidade do decreto e uma nova declaração de utilidade pública. O artigo inserido na lei recém-sancionada por Lula eliminou o inconveniente.
Artigo
O deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da MP na Câmara, informou que o artigo foi incluído na medida a pedido do Ministério da Integração Nacional, que terá R$ 1,5 bilhão em 2010 para as obras do PAC na região do São Francisco.
A pasta confirmou: "A nossa necessidade era em cima da questão do São Francisco, a gente precisava continuar o processo de desapropriação, por isso foi feito esse pedido pelo nosso departamento jurídico", diz Eugênia Pereira Vitorino, chefe da assessoria parlamentar do ministério.
Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
Com o Novo Internet Explorer 8 suas abas se organizam por cor. Baixe agora, é grátis!
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Prefeitos querem entrar de greve? Que negócio é esse?
A União Brasileira de Municípios, que reúne prefeitos de todo o país, está propondo uma greve da categoria. Alega a Ubam que a gestão nas mais de 5 mil cidades brasileiras ficou inviável em função da perda de quase 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e defende paralisação geral dos serviços da municipalidade.
O FPM é a parte que cabe aos municípios na partilha dos impostos. Há muita cidadezinha que não tem praticamente nenhuma renda além desses repasses (fruto da emancipação de qualquer arruado que pode se transformar em curral de alguém). Hoje, a União fica com quase 70% de tudo que se arrecada em impostos, os estados ficam com 25% e os municípios, com a sobra.
Como o governo federal reduziu o IPI (imposto sobre propriedade industrial) de vários setores da economia (veículos, construção civil, eletrodomésticos, etc) para tentar segurar empregos e consumo durante a pior fase da crise econômica mundial, a corda acabou arrebentando na outra ponta, o elo mais fraco do pacto federativo.
Como compensação, o governo fez aprovar um pacote de socorro aos municípios no valor de 1 bilhão de reais. "Isso não repõem sequer 20% das perdas", afirma o presidente da UBAM, Leonardo Santana, justificando a greve de prefeitos.
Que a divisão do bolo está injusta, não há dúvidas. Que a maioria dos municípios vivem de pires nas mãos junto aos estados e à União, como parte do esquema que dominação eleitoral, também todos sabemos.
Mas, cá para nós, tem muito lugar por aí onde os prefeitos não vão fazer falta a ninguém.
Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Acordo rumo ao comando da OAB com Roberto Feitosa e Daniel Blume
Conforme o blog de Décio Sá vem anunciando desde o mês passado, os candidatos Daniel Blume e Roberto Feitosa (foto) resolveram mesmo se unir para disputar a presidência da OAB.Pelo acordo, Feitosa será o candidato a presidente e Blume o vice. O presidente da Caama (Caixa de Assistência) será o advogado Antonio Américo e o vice Adroaldo Sousa.
A secretaria-geral será Cristian Oliveira ficando como adjunto Alex Murad. Arnoldo Bastos será o tesoureiro e para o conselho federal já estão definidos os nomes de Carlos Seabra, Luis Guterres e Brito de Sousa.
Os outros nomes da chapa ainda estão em discussão - 60% das vagas ficará com o grupo de Feitosa e os outros 40% com o de Blume.
"Quem está no poder tem de se preocupar. Estamos mais fortes." Foi assim que Roberto Feitosa (foto) definiu a composição com Daniel Blume, agora candidato a vice-presidente em sua chapa. Feitosa diz que o também candidato Mário Macieira tentou cooptar ele e Blume, sem sucesso.- A questão era ideológica. Ficou mais fácil compor com Blume porque nossos projetos eram muito parecidos. Existiam mais amizades entre os dois grupos. A composição foi salutar - explicou.
Presidente da Caama (Caixa de Assistência dos Advogados), um dos cargos mais cobiçados da entidade, ele se diz "oposição" na eleição marcada par ao dia 20 de novembro - as inscrições das chapas serão encerradas no próximo dia 19. Feitosa se mostrou chateado com o presidente e ex-presidente da ordem, Caldas Gois e Raimundo Marques, respectivamente, por estarem apoiando o adversário.
- Houve (de minha parte) um rompimento de ideal, da forma de pensar a Ordem. Quem saiu do grupo foi o Gois e o Marques para apoiar Macieira, que chegou por último (no grupo) - contou.
Ele conta que seu grupo está conversando com os outros dois candidatos: Isaac Filho e Geomilson Alves. Por enquanto, o segundo está mais disposto a apoiá-lo.
Afirmou que a Caama pediu R$ 20 mil emprestado a OAB para pagar pecúlio e auxílio funeral de nove advogados falecidos este ano. Em relação à denúncia de ter advogado contra o Estado do Maranhão no período em que ocupava um cargo na Secretaria de Segurança, disse que na ocasião era servidor de nível médio, o que não seria proibido pelo estatuto da entidade.
Novo Internet Explorer 8: traduza com apenas um clique. Baixe agora, é grátis!
A liberdade do presidente da Famem
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa (PDT), fez uma declaração politicamente significativa, semana passada, em um seminário da entidade, em Caxias.- Precisamos manter essa entidade livre e forte porque é através dessa liberdade que vamos fazer muito mais por esse Estado - declarou Lisboa, em meio a cerca de 50 prefeitos que participaram do Seminário "Oportunidades Locais na Crise Global".
Há pelo menos seis meses, circulam nos bastidores políticos do Maranhão, informações de supostas articulações com vistas a destituir o comando da Famem.
A declaração de Lisboa se dá neste contexto, e ganha maior dimensão por causa do período pré-eleitoral no estado, com movimentação partidária de todos os lados.
Na reunião, além dos diretores da Famem, presente o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), que articula uma das candidaturas majoritárias no ano que vem.
O tesoureiro da Famem, prefeito de Poção de Pedras Gildásio Ângelo, arrematou o pensamento de Lisboa: "a Famem como entidade precisa ser forte, é preciso valorizar a Famem. Ela deve ser o nosso pilar, independente das crises e bandeiras políticas", afirmou.
(Blog do Marcos Deça)
Novo Internet Explorer 8: faça tudo com menos cliques. Baixe agora, é gratis!
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Prefeito de São Francisco do Maranhão acusa adversários de armação
Segundo o pedetista, os adversários até hoje não assimilaram a derrota nas urnas. Disse que Bill foi indiciado em 2006 como participante de uma quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil na cidade. As armas usadas no crime, segundo o processo, pertenciam a José Willys. Nas eleições de 2002, acusado de crime eleitoral, o ex-prefeito teve prisão decretada pela Justiça Federal por ter declarado que no município só quem ia preso eram os "pretos, pobres e prostitutas".
Jônatas afirmou ainda que José Maria responde a processo acusado ser o autor intelectual de uma fraude de R$ 6 milhões em pequenos produtores rurais da cidade. "Como eles não têm mais o que assaltar em São Francisco do Maranhão querem me tirar do cargo de qualquer maneira", denunciou o pedetista.
Denúncias
O prefeito negou que tenha usado dinheiro de convênios para comprar votos nas eleições passadas. Diz que a gravação que consta no processo foi produzida de forma a gerar o entendimento de sua participação em supostos crimes eleitorais. "Eu digo lá que fui a um povoado e gastei R$ 9 mil. Esse dinheiro não foi usado para aliciar eleitores. Referia-me à estrutura de deslocamento com 20 carros, palanque, som e foguete."
Jônatas citou o caso de um convênio recebido do ex-governador José Reinaldo no valor de R$ 149 mil. "Em vez de construir a escola no povoado, ela foi feita na sede", explica. Ele também nega a doação de bomba de poço, caixa d'água e sacos de cimento a eleitores.
Conta que os adversários tiraram foto de uma caminhonete no município vizinho de Amarante do Piauí (PI) com adesivo dele para tentar provar o crime. Em relação à bomba de poço diz que o próprio irmão da testemunha que o acusa afirma ter comprado o material. "Essa pessoa que me denunciou recebeu R$ 2 mil e a promessa de uma D-20 para transportar estudantes na região. O problema todo é que o juiz da nossa cidade não aceitou as diligências que requisitamos nesse processo", completa.
NOTÍCIAS RELACIONADAS AO ASSUNTO:
Prefeito de São Francisco do Maranhão na corda Bamba
Prefeitos querem entrar de greve
Morre deputado Pedro Veloso e legitimidade dos suplentes gera discussões na Assembléia
O deputado estadual Pedro Veloso já havia se submetido a um tratamento para a leucemia, quando houve uma melhora no seu quadro. Ele chegou a fazer um transplante de medula, quando ainda voltou a trabalhar na Assembleia Legislativa. Contudo, no último mês, o seu quadro piorou. Desde ontem, o deputado estudal estava em coma.
Pecuarista com influência política no município de Pio XII, o deputado Pedro Veloso estava em sua segunda legislatura. Nesta última, assumiu a vaga da ex-deputada estadual Maura Jorge (DEM), na condição de primeiro suplente.
A notícia do falecimento do deputado Pedro Veloso foi recebida na manhã de hoje, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), que imediatamente determinou a suspensão da sessão ordinária, decretando luto oficial por três dias. Também foram suspensas as duas audiências públicas programadas para esta semana, entre elas, a que trataria sobre a Refinaria Premium, que seria realizada nesta quinta-feira (8), e a das operadoras de telefonia celular, marcada para sexta-feira.
Até o momento a Assembleia Legislativa ainda não recebeu informações sobre o translado do corpo do deputado Pedro Veloso de São Paulo para São Luís e nem sobre o velório, que poderá acontecer no plenário da Casa.
(Da Agencia Assembleia)
Legitimidade dos suplentes de Veloso já gera discussões na Assembléia
A morte do deputado Pedro Veloso (PDT) gerou hoje uma discussão na Assembléia sobre a legitimidade dos suplentes do PDT para assumir o mandato.
O primeiro suplente é Chico Leitoa (PDT), que tem o diploma questionado pelo Ministério Público. Para o MPE, Leitoa é inelegível - portanto, nem deveria figurar na lista de suplentes - desde 2006.
Ocorre que o segundo suplente é o ex-deputado Luiz Pedro de Oliveira trocou o PDT por outra legenda para disputar as eleições de 2010, o que pode levar o partido a reivindicar a vaga para Rubem Brito.
Mas Brito também trocou de partido, o que, em tese, o impede de assumir o mandato.
Depois de Brito seria o ex-deputado Mauro Bezerra (PDT), já falecido.
O único contra o qual nada consta - pelo menos de conhecimento público - é o quinto suplente, José Gomes Coelho, nome desconhecido nos meios políticos.
A briga promete até que a Assembléia convoque o suplente do falecido Veloso…
Novo Internet Explorer 8: faça tudo com menos cliques. Baixe agora, é gratis!
Ganância penaliza população
Uma está às vésperas de completar um mês sem sinal de desfecho. A outra entrou em seu 14º dia hoje sem qualquer sinal de acordo. Refiro-me aqui às greves de médicos que atendem planos de saúde e de bancários, que tantos incovenientes têm causado a milhares de cidadãos no Maranhão. Os movimentos, por deixar em colapso dois dos mais importantes segmentos da sociedade, penalizam um grande número de pessoas, que além de ter direitos negados, são obrigadas a assistir impotentes a embates motivados pela ganância.
É evidente que as reivindicações de médicos e funcionários de bancos é justa. Qualquer categoria profissional deve buscar sempre melhorias a seus membros. A luta por benefícios, entretanto, deve sempre ser pautada pelo bom senso. Nesse sentido, é fundamental pesar prós e contras das medidas adotadas durante a paralisação, dispensando atenção especial às conseqüências que o movimento trará à população.
Por outro lado, planos de saúde e banqueiros não têm demonstrado sensibilidade com os pleitos dos empregados e muito menos com os transtornos que as greves vêm causando à sociedade. Alegando falta de recursos para anteder às reivindicações, as operadoras pouco têm cedido às propostas encaminhadas pelos trabalhadores. Resultado: as negociações não avançam, instalando um impasse de difícil solução.
Pelo que se observa, a chance de acordos que ponham fim às duas paralisações ainda é remota. Enquanto isso, pacientes de planos de saúde e usuários do sistema bancário ficam privados de fazer exames, consultas, saques e até mesmo da retirada de simples extratos. No caso específico dos bancos, pode-se argumentar que a maior parte dos serviços está à disposição nos terminais de caixa eletrônico. Entretanto, não se pode esquecer que boa parte das pessoas, principalmente idosos, ainda é inapta a lidar com os equipamentos e que com a ausência dos funcionários para programar as máquinas, sua capacidade de operação fica limitada.
Sem qualquer sinalização de acordo, o impasse continua. É hora, portanto, de a sociedade pressionar para fazer valer os seus direitos.
(Blog de Décio Sá)
Com o Novo Internet Explorer 8 suas abas se organizam por cor. Baixe agora, é grátis!
Maranhão recebe equipamentos de segurança do MJ
A formatura da primeira turma do BEPE, realizada no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contou com as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
Para o ministro, o reconhecimento do trabalho da Força Nacional e do BEPE não é mérito apenas do Governo Federal, mas da integração com os estados. "A Força Nacional é um programa federativo que dignifica a segurança pública do país, que afirma a nossa cidadania e que sinaliza a maturidade política internacional do nosso país, enquanto uma nação de paz de prosperidade e de justiça social."
Durante um ano, 50 policiais do Maranhão foram submetidos a treinamento teórico e prático sobre temas como uso progressivo da força, tecnologia não-letal, direção de veículo policial, controle de distúrbios civis e tiro policial. O curso incluiu, ainda, a atuação em estabelecimentos prisionais, policiamento ambiental, resolução de conflitos agrários, artefatos explosivos, direitos humanos e saúde mental.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, ressaltou a importância do treinamento qualificado para que os policiais atendam às demandas da sociedade com excelência. "Os senhores e senhoras são servidores da nação brasileira e pedagogos da cidadania. São, sobretudo, agentes de prevenção do crime e da violência, mas são agentes de repressão qualificada, firmada em cima dos princípios da racionalidade, moralidade, da inteligência e do mais absoluto rigor no respeito aos direitos humanos e da honestidade", disse.
BEPE - O BEPE é um novo setor especializado da Força Nacional de Segurança Pública para o treinamento de policiais. A tropa é preparada para atuar de forma imediata em situações de grave crise. A diferença entre o BEPE e as ações regulares da Força Nacional é, principalmente, o tempo de resposta às demandas dos estados e a permanência.
Quando há o pedido de auxílio à Força Nacional, o Ministério da Justiça convoca homens já treinados que retornaram aos estados de origem. Da requisição dos policias até a chegada no local da crise, são necessários alguns dias. Com o BEPE, os homens já estarão aquartelados em Brasília e poderão se deslocar rapidamente.
Pela proposta, cada estado deve ceder os policiais por um ano, que retornarão aos locais de origem com todo o equipamento utilizado durante a capacitação, incluindo viaturas, armas letais e não-letais, coletes e capacetes balísticos de última geração. A meta é disseminar tecnologia de ponta e conhecimento com foco principal na preservação da vida e no respeito aos Direitos Humanos.
Equipamentos entregues aos estados integrantes do BEPE
Viatura caminhonete - 10
Carabinas - 50
Pistola - 50
Espingarda - 5
Munições - 55 mil
Coletes balísticos - 50
Capacetes Balísticos - 50
Máscara anti-gases - 25
Luva tática, cotoveleira, joelheira. caneleira - 50 de cada
Escudo anti tumulto - 12
Pistola de onda T (arma não-letal) - 50
Bastão retrátil - 50
Kit tático operacional - 5
Lançador - 5
Cartucho de impacto controlado - 3.000
Granadas de luz e som, explosiva, de gás pimenta, de efeito moral e sinalizadora - 700
Cartuchos e projéteis de emissão lacrimogênea, de médio e longo alcance - 420
Equipamentos individuaisBolsa de transporte, mochila tática, lanternas e marmita de campanha – 50 de cada
Mochila de primeiros socorros – 02
Cinto de guarnição padrão força Nacional, sacos de dormir e botas táticas – 100 de cada
As informações são do Ministério da Justiça, obtida no Imirante.com
Novo Internet Explorer 8: traduza com apenas um clique. Baixe agora, é grátis!
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Prefeito de São Francisco do MA na corda bamba
José Antonio Almeida (na tribuna) atuou em vários processos
Foi aí que veio a surpresa: Megbel Abdalla resolveu pedir vistas do caso para reavaliar seu voto, mesmo sendo revisor do processo. Se ele tivesse mantido seu posicionamento, o pedetista estaria cassado porque a Corte está incompleta formada apenas por seis membros - a presidente Nelma Sarney não vota - desde a saída de Carlos Santana. O novo integrante do tribunal será definido pelo presidente Lula de uma lista que inclui os advogados Eduardo Moreira , Sérgio Muniz e Ítalo Azevedo.
Jônatas fez uma farra na eleição passada: doou dinheiro, bomba de poço, caixa d'água e sacos de cimento aos eleitores. Em gravação que consta dos autos, ele confessa ter desviado parte do R$ 1,5 milhão de convênios recebidos durante o governo Jackson Lago (PDT). Diz ainda que de um dos contratos, no valor de R$ 300 mil, só gastou R$ 20 mil nos serviços conveniados.
Caso se confirme a cassação, será realizada nova eleição na cidade. Nesse cenário, o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Silva (PRB), assume a prefeitura até a realização do novo pleito.
Novo Internet Explorer 8: faça tudo com menos cliques. Baixe agora, é gratis!
Apoio do PDT a Dilma favorece novos cenários no Maranhão
TJ nega recurso a policial condenado no caso Gerô
A decisão unânime acompanhou o voto do relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.SÃO LUÍS - Na sessão desta segunda-feira (5) da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ficou mantida a pena dos policiais militares Paulo Roberto Almeida Paiva e Sérgio Henrique Mendes em 9 anos e 4 meses de prisão, por tortura e morte de Jeremias Pereira da Silva, o Gerô, em março de 2007. Ainda na sentença, o policial co-denunciado, Nildson Lenine Rabelo Pontes, foi absolvido das acusações. A decisão unânime acompanhou o voto do relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
A defesa alegou que, ao contrário do que foi divulgado na imprensa, os acusados não agrediram a vítima. Apenas utilizaram de força para imobilizá-la, pois estaria resistindo furiosamente à prisão. Ainda sob outros argumentos, a defesa pediu a absolvição, com base no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal.
Joaquim Figueiredo afirmou que a condenação feita pelo juiz foi suficientemente fundamentada, e a autoria do crime esteve bem demonstrada pelos documentos que compuseram o Inquérito Policial, com destaque para o Laudo de Exame Cadavérico e depoimentos das testemunhas.
Os policiais foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, com acusações de terem espancado e torturado o compositor Gerô, por eles detido sob a suspeita de participação em crime de roubo.
Gerô morreu por choque hipovolêmico decorrente de trauma abdominal, com hemorragia intracavitária.
Desclassificação
Com relação ao policial Sérgio Henrique Mendes, o relator Joaquim Figueiredo votou pela manutenção da condenação, mas teve voto vencido pelos desembargadores Lourival Serejo (revisor do recurso) e José de Ribamar Fróz Sobrinho, que decidiram desclassificar o crime, fixando a pena em 1 ano e 2 meses de detenção.
Eles consideraram que, em relação a Sérgio Mendes, o que ocorreu foi uma omissão, conforme demonstrado nos autos.
O policial, que não estava a serviço no momento dos fatos e, sim, na condição de "carona" do veículo, não interveio contra a continuidade das agressões cometidas pelos colegas.
As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais.
Cinco congressistas do MA respondem a processos
REPÚBLICA DOS ARQUIVAMENTOS
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais e senadores. O número representa, em média, um processo a menos por semana contra os parlamentares na mais alta corte do Judiciário brasileiro.
Os arquivamentos são a outra face de um curioso histórico do Supremo. Embora não tenham faltado nos últimos anos congressistas acusados pelos mais diversos tipos de crime, nunca o tribunal condenou um congressista. Quase sempre, os procedimentos são encaminhados para arquivamento. Em muitos casos, isso ocorre depois de o processo prescrever, após mofar por anos a fio nas gavetas da burocracia da Justiça. Há, porém, quem atribua o desolador destino das acusações à má qualidade das denúncias apresentadas, como disse o ministro Marco Aurélio em entrevista ao site Congresso em Foco. Uma crítica, aliás, rebatida pelos policiais federais.
A pesquisa feita pelo site levou em consideração o recesso dos ministros, entre 2 de julho e 3 de agosto. De acordo com o levantamento, foram arquivados nos últimos quatro meses 12 inquéritos (investigações preliminares) e duas ações penais (procedimentos que podem resultar em condenações). O motivo do arquivamento não é apontado no serviço de acompanhamento processual disponível no portal do STF, que serviu de base para a pesquisa.
As denúncias descartadas pelos ministros tratam de 14 tipos de transgressões previstas no Código Penal brasileiro e na lei eleitoral.
Processos aumentam – Apesar dos arquivamentos constantes, aumentam os processos contra congressistas em razão da quantidade de denúncias oferecidas ao STF pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal. Nos últimos quatro meses, elas foram mais do que o dobro do número de processos descartados.
No período verificado, o Supremo recebeu 30 acusações contra 25 parlamentares: 26 inquéritos e quatro ações penais contra 21 deputados federais e quatro senadores da República.
Os novos procedimentos alcançam pelo menos nove tipos de crime. As acusações mais freqüentes são as de crime de responsabilidade e peculato (apropriação, por funcionário público, de qualquer bem móvel de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), com seis registros cada. Na sequência, aparecem as suspeitas por crime contra a Lei de Licitações, com cinco investigações.
Problema é morosidade – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, interpreta com preocupação o alto número de arquivamentos de processos contra os parlamentares. Questionado sobre o motivo para a inexistência de condenações, ele é categórico. "A causa é a morosidade do Supremo. Os arquivamentos são a consequência.", destaca Brito.
Na avaliação de Brito, a descentralização dos processos seria uma forma de apressar os julgamentos, o que poderia, segundo ele, resultar em condenações contra os parlamentares. "Essas denúncias contra deputados e senadores poderiam facilmente ser encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança melhoraria os andamentos e poderia até resultar em condenações", observa o presidente da OAB.
Coordenador do Movimento de Combate de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis entende que os constantes arquivamentos de denúncias contra parlamentares e a inexistência de condenações no STF são motivados pela impossibilidade de o Supremo administrar a quantidade de denúncias oferecidas.
"O problema é a forma como o Supremo julga os casos. A corte não consegue julgar o alto volume de processos e dar um acompanhamento mais aprofundado. Isso interfere diretamente nos arquivamentos", avalia Márlon Reis.
(Congresso em Foco)
Cinco congressistas do MA respondem a processosDEPUTADOS
Cléber Verde (PRB)
Ação Penal 497 - crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações)
Clóvis Fecury (DEM)
Inquérito 2058 - crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Inquérito 2447 - crime contra o meio ambiente
Zé Vieira (PR)
Inquérito 2841 – crimes de responsabilidade
SENADORES
Edison Lobão Filho (PMDB)
Ação Penal 496 – crime contra as telecomunicações
Roberto Rocha (PSDB)
Inquérito 2693 - documento falso/crimes contra a ordem tributária
(Fonte: Congresso em Foco)
Novo Internet Explorer 8: faça tudo com menos cliques. Baixe agora, é gratis!
Prefeito de Jenipapo dos Vieira é cassado pelo TRE
TRE cassa prefeito de Jenipapo dos Vieiras
A Corte Eleitoral decidiu, por unanimidade, e de acordo com o parecer do Ministério Público, cassar o prefeito e vice de Jenipapo dos Vieiras, Geancarlos Oliveira Albuquerque e Jeferson Oliveira Nepomuceno, por abuso de poder político e econômico (art.73 da Lei 9.504/97).
A Corte determinou, ainda, a permanência do prefeito no cargo até o julgamento dos recursos no Tribunal.
(Da Ascom / TRE-MA)
Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais.
Constituição Federal - 1,3 mil emendas estão na fila
Constituição Federal - 1,3 mil emendas estão na fila
Muitos deputados criticam o excesso de emendas apresentadas ao texto constitucional, mas reconhecem que não há outra alternativa para modificar a legislação brasileira. O líder do DEM, Ronaldo Caiado, disse que vai propor que o colégio de líderes da Câmara discuta um sistema para restringir o número de propostas para mudar a Constituição. Uma Constituição não pode ser ameaçada por estrutura de poder ou por lobby. É preciso que se rediscuta apenas princípios constitucionais, afirmou. (na íntegra).
Núcleo de Comunicação PGE
comunicacao@pge.go.gov.br
(62) 3201 6167
Autor: Jornal O Popular
Com o Novo Internet Explorer 8 suas abas se organizam por cor. Baixe agora, é grátis!
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Reforçando a segurança no Maranhão
SÃO LUÍS - De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), ocorrem mensalmente em São Luís entre 40 e 50 homicídios, boa parte deles motivados por brigas entre gangues. Ainda de acordo com a secretaria, a capital é a cidade maranhense cuja situação de criminalidade está mais crítica. Para reforçar o policiamento na capital e demais municípios do Estado, 235 novas viaturas devem entrar em operação no dia 20 deste mês.Mais de 300 veículos serão entregues pelo Governo do Estado à SSP. De início, 235 já foram entregues e estão sendo preparadas para entrar em operação ainda este mês. Os veículos estão recebendo os serviços de plotagem (padronização) para poderem entrar em circulação e serem distribuídos às delegacias e batalhões que operam no Estado.
O secretário Raimundo Cutrim avalia como crítica a atual situação de São Luís, onde os índices de criminalidade têm mostrado resultados poucos positivos. "Estamos ajustando a gestão da segurança pública para a capital. Recebemos a pasta em estado muito difícil, por isso precisamos de algum tempo para que pudéssemos iniciar um trabalho mais ostensivo do que o que estamos realizando desde o início da nossa gestão. As novas viaturas irão reforçar os batalhões, o GOE (Grupo de Operações Especiais), além de serem postas em pontos estratégicos da cidade para coibir as ações de bandidos", afirmou Raimundo Cutrim.
Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais.
por Décio Sá
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, nesta segunda-feira 5, denúncia do
Ministério Público (MP) contra o prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT). Ele é acusado de não prestar contas da administração financeira do município à Câmara de Vereadores nos prazos legais, referentes aos exercícios de 2005 a 2007.
O ato configura crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei nº 201/67, em concurso material com o artigo 69 do Código Penal. A defesa do pedetista (foto/TSE) alegou ausência dos requisitos autorizadores da instauração da ação penal. Alega que o prefeito cumpriu fielmente com suas obrigações ao prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição Estadual.
Com o Novo Internet Explorer 8 suas abas se organizam por cor. Baixe agora, é grátis!
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Marcelo Tavares nega ter recebido informações sobre Graciete Lisboa
O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), negou agora há pouco, em contato com o blog, que teha recebido qualquer informação da Justiça Eleitoral a respeito do processo de cassação da deputada Graciete Lisboa (PMDB).- Toda informação que tenho deste caso me foi repassada pela própria deputada. Não recebi qualquer notificação da Justiça Eleitoral - afirmou o parlamentar.
A notícia de que a presidência da Assembléia já havia recebido informações da cassação definitiva de Graciete Lisboa foi publicada nos blogs de Luís Cardoso e Professor Caio Hostílio.
E reproduzida neste blog.
- Não há qualquer notificação. E quando houver, vou seguir as regras da Câmara Federal e abrir prazo para que a deputada preste explicações. Só após este prazo, a Casa vai declarar o cargo vago - explicou.
Segundo Marcelo Tavares, não há acordo algum para chamar o primeiro suplente Carlos Miranda, o Irmão Carlos (hoje no PMN).
- É claro que tenho que chamar é o primeiro suplente para assumir a vaga, se ele trocou de partido, cabe ao PSDB ou ao suplente questionar na Justiça. Para a Assembléia, o que interessa é que ele é o primeiro suplente, segundo consta da lista do TRE - afirmou.
Para os blogs que noticiaram a informação, Irmão Carlos não poderia assumir porque já trocou duas vezes de partido desde as eleições de 2008 - era do PSDB, foi para o PTN e agora está no PMN, partido pelo qual ocupa vaga na Câmara de Açailândia.
Ocorre que ele só pode ser impedido de assumir após processo na Justiça Eleitoral, movido pelo suplente, pelo partido ou pelo Ministério Público, com amplo direito de defesa.
Só após o trãnsito em julgado deste processo é declarada sua falta de condições para assumir o mandato.
- E Assembléia nada tem a ver com isso - garante o presidente Marcelo Tavares…
Novo Internet Explorer 8: traduza com apenas um clique. Baixe agora, é grátis!
Mirante vence prêmio Comunicador do Ano 2009
Saiu ontem a lista dos vencedores do prêmio Comunicador do Ano 2009, eleitos pelo voto direto dos profissionais de comunicação do Maranhão, como parte do VI Congresso da categoria. Pelo segundo ano consecutivo, eu levei o de melhor repórter de jornal impresso. Na foto de Handson Chagas, apareço recebendo o troféu e o diploma do diretor regional da Petrobras, Rogério Ferreira da Silva, debaixo de uma chuva de papel picado. Reitero o agradecimento aos colegas que escolheram meu nome.
Dos 16 prêmios em que podiam concorrer, os profissinoais do Sistema Mirante de Comunicação ficaram com dez. A empresa não tem programa de variedades na TV e nem podia disputar o prêmio de melhor assessor de comunicação. Abaixo a relação dos vencedores e homenageados do congresso.
Premiados:
Diretor de Jornalismo: Rômulo Barbosa (TV Mirante).
Colunista Social: Pergentino Holanda (O Estado).
Apresentador de TV: Soares Júnior (Mirante).
Repórter de TV: Werton Araújo (Mirante).
Repórter Cinematográfico: Francisco Batalha (Mirante).
Repórter de Rádio AM: Domingos Ribeiro (Mirante).
Narrador Esportivo: Gilson Rodrigues (Mirante)
Repórter Esportivo: Emanuel Ribeiro Ligeirinho (Mirante).
Comentarista Esportivo: Herbeth Fontenelle (Mirante).
Jornalista de Redação: Joel Jacinto (Jornal Pequeno).
Repórter Fotográfico: Ariosvaldo Baêta (Imparcial).
Apresentador de TV: Variedades: Paulinha Lobão (Difusora).
Apresentador de Radio AM: Silvan Alves (Educadora).
Apresentador de Rádio FM: Robson Jr.(Difusora).
Assessor de Comunicação: Luis Carlos Cardoso (Cemar).
Homenageados in memorian: Eider Paz, Pedro Santos, Jairo Rodrigues e Ferreira Baty.
Homenageados como radialistas que marcaram época: Gabriel Cunha, Fernando Jr., Danilo Silva, João Ferreira, Franklin de Oliveira, Francisco Barbosa, Gerzivilson Azevedo, Antonio José Amorim
Homenageados com jornalistas que marcaram época: José Cirilo, Adenis Matias, Marcos Nogueira, Jacir Moraes, Leôncio Castro, Sálvio Dino, Américo Colombo, Marinaldo Gonçalves e Antonio Nelson Farias.
Amigos da imprensa: Roseana Sarney (governadora), João Castelo (Prefeito de São Luís), Isaías Pereirinha (Presidente da Câmara), José Pereira Godão (Produtor Cultural), Alberto Franco (Deputado Estadual).
Principal homenageado do congresso: Antonio Carlos Lima.
(Do blog de Décio Sá)
Navegue com segurança com o Novo Internet Explorer 8. Baixe agora, é gratis!
MPF/MT propõe termo de compromisso para frigoríficos visando impedir o desmatamento ilegal provocado pela pecuária
Gado localizado durante a operação Boi Pirata II. Foto Ibama
Juntamente com representantes de frigoríficos, do setor pecuário e dos órgãos ambientais estadual e federal foi iniciada a discussão dos itens do TAC que propõe aos frigoríficos que se comprometam a não comprar animais para o abate oriundos de áreas que praticam desmatamento ilegal, que não possuam licenciamento ambiental, que exploram mão-de-obra em condições de escravidão, que estão localizadas em áreas indígenas ou quilombolas, que tenham registro de violência agrária ou que sejam áreas de desmatamento recente.
De acordo com o procurador da República Mário Lúcio de Avelar, o objetivo é trazer os produtores do setor pecuário de Mato Grosso para a legalidade e garantir o controle da sociedade sobre a atividade produtiva. A proposta do TAC faz parte de um amplo estudo desenvolvido pelo Ministério Público Federal para identificar na cadeia produtiva da carne onde são praticadas as atividades em desacordo com a legislação ambiental e com os critérios de sustentabilidade.
A discussão sobre o TAC não foi encerrada. Uma nova reunião deve ser marcada para os próximos 15 dias com a presença de mais representantes do setor frigorífico, de criadores, do setor do varejo e do governo do estado.
Uma das maiores preocupações demostradas pelos representantes dos três frigoríficos que participaram da reunião – Marfrig, JBS e Frialto – foi com a demora em conseguir junto aos órgãos competentes as licenças e documentação exigidas no TAC.
"Essa primeira reunião com o Ministério Público Federal abriu um canal muito importante de negociação, pois o TAC vai mexer profundamente com a vida do produtor que terá que implantar os itens de mudança em suas propriedades. Com esse diálogo vamos evitar que a economia do agronegócio de Mato Grosso entre em colapso, como aconteceu no Pará. Os pecuaristas querem continuar produzindo de forma sustentável e participar da elaboração desse TAC vai permitir que as mudanças sejam viáveis a todos os envolvidos", disse o diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
O representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Evandro Morales demostrou preocupação com a situação dos licenciamentos ambientais das fazendas produtoras. "A comercialização de boa parte do gado de MT pode ser inviabilizada pela assinatura do TAC com os frigoríficos, pela falta de licenciamento ambiental das propriedades", disse Morales.
Mato Grosso tem atualmente 115 mil propriedades rurais voltadas para a pecuária e 26 milhões de cabeças bovinas.
* Informe da Procuradoria da República em Mato Grosso, publicado pelo EcoDebate, 03/10/2009
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta utilizar o formulário abaixo. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
Novo Internet Explorer 8: traduza com apenas um clique. Baixe agora, é grátis!
Acordo permite criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal
Do Portal Eco DebateUm acordo firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins permite agora a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal.No ano passado, 100 mil cabeças de gado foram retiradas da Ilha do Bananal, onde vivem cerca de 3.500 indígenas que arrendavam áreas a não índios para serem usadas como pasto. Pelo acordo, firmado há cerca de duas semanas, cerca de 20 mil cabeças de gado de não índios podem agora ser criadas pelos próprios indígenas. Dessa forma, se aplica não mais o arrendamento das terras, mas um regime de compartilhamento chamado de ameia.
"Na criação, como eles chamam, de ameia, que é uma forma de parceria, o dono do rebanho fornece o gado e o outro, no caso o indígena, faz toda a criação e depois divide-se o resultado", disse o procurador da República Álvaro Manzano, que propôs o acordo.
A permissão para a volta do gado à ilha foi dada depois que os animais saíram e a comunidade indígena passou a não dispor mais dos recursos que eram garantidos com o arrendamento das terras. O arrendamento, no entanto, era ilegal, já que, pela lei, a terra indígena só pode ser usufruída por índios. O procurador conta que a parceria foi a forma encontrada para atender às necessidades dos indígenas atualmente.
"Os índios estão numa outra etapa de desenvolvimento, eles têm uma demanda por bens, por facilidades que a sociedade possui, então eles buscam renda, de uma forma ou de outra. O nosso desafio é fazer com que essa renda seja decorrente do trabalho que eles desenvolvem em sua terra", acrescentou Manzano.
O termo de compromisso firmado pelo Ministério Público Federal, associações dos índios Javaé e representantes das aldeias desperta, entretanto, polêmica, e não teve, por exemplo, o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), afirma Euclides Lopes, administrador da instituição no município de Gurupi, vizinho à ilha.
"Nós não concordamos com o retorno desse gado dentro da ilha, e há um encaminhamento da AGU, a Advocacia-Geral da União, de que a Funai não assinasse esse acordo. Pelo contrário, a AGU vai ingressar na Justiça para que se esse gado retornar, seja leiloado, como aconteceu no Pará [com a Operação Boi Pirata]".
A Ilha do Bananal, no Tocantins, tem quase 2 milhões de hectares e é considerada a maior ilha fluvial do mundo. No local, existem duas áreas indígenas – o Parque Indígena do Araguaia e a Terra Inawebohona – e uma de proteção, que é o Parque Nacional do Araguaia.
Reportagem de Morillo Carvalho, da Rádio Nacional da Amazônia, publicada pelo EcoDebate, 05/10/2009
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta utilizar o formulário abaixo. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
Navegue com segurança com o Novo Internet Explorer 8. Baixe agora, é gratis!
