Militares concursados serão beneficiados com projeto de lei

Projeto anula norma que licenciou militares concursados

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2131/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que anula o capítulo relativo ao tempo de permanência no serviço militar do Decreto 3.690/00, referente ao Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica. O objetivo é beneficiar os aprovados em concursos públicos de admissão ao Curso de Especialização de Soldados (Cesd), entre 1994 e 2001, que foram licenciados do serviço ativo devido a esse decreto.

Itagiba ressalta que a Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica o procurou para mostrar que os alunos do Cesd foram prejudicados, pois não há norma que autorize o licenciamento de militares concursados sem justo motivo. Dessa forma, o deputado argumenta que o decreto "invade" as atribuições legislativas do Congresso Nacional. Além disso, cabe ao Parlamento analisar a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e sustar a execução de atos dessa natureza.

"O curso realizado semestralmente, denominado Cesd, tinha o objetivo de formar soldados com especialização específica para executar diversos cargos dentro da instituição. Contudo, após seis anos de valorosos serviços prestados à pátria, 12 mil jovens em todo o Brasil foram injustamente licenciados do serviço ativo", afirma Itagiba.

O deputado destaca que os soldados foram tratados como se não fossem especializados e concursados, e estivessem prestando o serviço militar inicial obrigatório. No entanto, o deputado explica que, para participar do concurso para o Cesd, os candidatos tiveram de comprovar ser reservistas, ou seja, já terem cumprido o serviço militar.

"O Comando da Aeronáutica 'licenciou' - na verdade demitiu - milhares de jovens em todo o Brasil sob a justificativa absurda de que estavam prestando novamente o mesmo serviço militar inicial para o qual foi exigido comprovação de estarem quites, quando da inscrição no concurso", diz Itagiba, acrescentando que hoje esses jovens possuem dois certificados de reservista, uma situação "no mínimo esdrúxula". Para ele, o Comando da Aeronáutica devia tê-los reconhecido como militares de carreira.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.(Vetorial.net)

---

Quer 25 GB de armazenamento gratuito na web? Conheça o Skydrive clicando aqui.

A decisão do PDT ajudará o Maranhão

DECISÃO DO PDT REFORÇA CAMPO ANTI-SARNEY NO MA

A decisão da direção nacional do PDT de apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República foi recebida com indisfarçável euforia pelos porta-vozes do sarneysismo.

 

Decretaram, sem mais nem menos, que Jackson Lago agora ficará sem palanque e que, por isso mesmo, "tá tudo dominado". À boca miúda falam até em "WO" na disputa pelo governo do estado.

 

A verdade, entretanto, para desgosto do sarneysismo, é que a decisão do PDT nacional simplesmente reforça no Maranhão o campo de apoio ao presidente Lula que é contrário ao esquema Sarney.

 

Agora, além do PCdoB, PSB e a maioria do PT, o PDT também pode chegar para a coordenação da ministra Dilma e mostrar que no "Maranhão não tem disso não", que a maioria dos partidos da base de Lula é contra a manutenção do poder oligárquico que se instalou no estado em 1965 com o apoio da ditadura militar.
 

Mesmo que esses partidos tenham mais de um candidato ao governo, desmonta-se por completo a pressão do sarneysismo para verticalizar o palanque de Dilma no Maranhão.

 

É que com o mínimo de entendimento, as direções desses partidos do campo de esquerda mostrarão ao comando nacional da campanha Dilma que é impossível o alinhamento dela a apenas um dos seus campos de apoio, e ainda mais sendo este campo o mais frágil em todos os quesitos, especialmente nos ético e eleitoral.
 

As direções nacionais do PDT, PSB, PCdoB e PT jamais irão sacrificar seus companheiros locais submetendo-os aos caprichos do decadente coronel de Curupu. Por isso é necessário altivez das direções estaduais para mostrar que a decisão do PDT de apoiar Dilma praticamente sepulta a pretensão arrogante do clã Sarney de aqui no Maranhão levar todo mundo para o seu curral.

 

É simples enxergar que o jogo está 4 a 1. Na base de Lula e contra Sarney 4 (PSB, PDT, PCdoB, PT) x na base de Lula e com Sarney 1 (PMDB). (Informe JP-blog do JohnCutrim)

 

---

O Pedro tem 25 Gb grátis de armazenamento na web. Quer também? Clique aqui.

Plágio de discurso na UFMA

 
O professor paraninfo oficial dos formandos da UFMA, Marcos de Araújo, do departamento de Matemática, ao discursar na solenidade de formatura, na noite de ontem, 19, fez uso de um discurso disponível na internet. Com o título "O MUNDO AOS SEUS PÉS", o discurso original foi proferido pelo professor doutor Luís Roberto Barroso, em formatura de uma turma de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Confira o teor do pronunciamento do qual fez uso o professor paraninfo dos formandos da UFMA no blog de Gilberto Lima.

 
 

---

Quer 25 GB de armazenamento gratuito na web? Conheça o Skydrive clicando aqui.

Noticiário

Turco que atirou no Papa João Paulo II deixará a prisão

Da France Presse, no G1:
Depois de 30 anos atrás das grades, Mehmet Ali Agca, o turco que tentou matar o Papa João Paulo II em maio de 1981, deixará a prisão de Ancara na próxima segunda-feira com projetos ambiciosos de escrever um livro e fazer um filme sobre os fatos.
Mas, antes, pretende sair de férias, segundo informou seu advogado.
"Ele ficará por dois dias em um hotel de Ancara e depois vai descansar durante duas semanas em um lugar de veraneio", informou em um comunicado o advogado Achi Ali Ozhan.
Agca, de 52 anos, talvez diga algumas palavras de agradecimento quando deixar a prisão, mas fora isso, não deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa, por estar negociando com editoras e produtoras de cinema a divulgação de suas memórias.
Segundo Ozhan, Agca também pretende viajar para a Cidade do Vaticano para prestar reverência ao túmulo do papa João Paulo II, falecido em 2005, e se reunir com o papa Bento XVI. Até o momento, não foi estabelecida uma data para a visita ao Estado pontificial.

Rio São Francisco pode ter 2 usinas nucleares

Estatal Eletronuclear aponta localização em relatório técnico, que analisou 20 áreas de quatro Estados nordestinos
Programa nuclear prevê quatro usinas até 2030, duas no Nordeste e duas no Sudeste; definição será política e deve sair até março
As duas próximas usinas nucleares a serem construídas no Brasil ficarão localizadas às margens do rio São Francisco, que corta parte da região Nordeste, indicam estudos técnicos que serão levados à decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros responsáveis pelo programa nuclear brasileiro.
O programa nuclear prevê a construção de mais quatro usinas de 1.000 MW até 2030, duas no Nordeste e duas no Sudeste -onde os estudos estão mais atrasados. No Nordeste, a estatal Eletronuclear analisou a possibilidade de construção em 20 locais de quatro Estados: Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Mas áreas próximas ao litoral foram descartadas por causa da existência de grandes reservatórios subterrâneos de água, apurou a Folha.

---

Quer fazer um álbum íncrivel? Conheça o Windows Live Fotos clicando aqui.

Mantida cassação do prefeito de Água Doce do Maranhão

TRE mantém cassação do Prefeito de Água Doce do Maranhão na Região do Baixo Parnaíba

A decisão da Justiça de Araioses que cassou o prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar Dias (PMDB), foi mantida pelo TRE na última terça-feira (13). Ele é acusado de contratar servidores no período eleitoral. O TRE/MA, deverá realizar nova eleição no município. O presidente da Câmara assumiu a prefeitura.

Segundo informa postagem no blog do jornalista Décio Sá (Imirante.com), a Corte Eleitoral manteve afastado de suas funções o prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Nenem Mourão (PRB). Ele foi cassado em novembro passado pela juíza Karine Lopes de Castro acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores da cidade em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura.

Em relação a este caso, o tribunal indeferiu um recurso através do qual Nenem Mourão pretendia voltar ao cargo. O mérito da questão ainda não foi analisado pelo TRE. Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato Mendes Cardoso (conhecido popularmente por Raimundo Camilo), continua no comando da cidade. Ao julgar o mérito futuramente, a Corte vai decidir também se mantém ou não a decisão da juíza que determinou a realização de novas eleições em Buriti.(Chapadinhasite.com)

---

Quer brincar com as suas fotos e fazer álbuns divertidos? Clique aqui e saiba como.