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terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Bacabal: falta andamento dos processos ambientais / Promotoria de Justiça

 
Para a Mídia:
 
 
Por gentileza, solicitamos aos parceiros da imprensa que DIVULGUÉM a matéria abaixo, pois há mais de 3 anos que estamos solicitando uma providência ao MPE (Procuradoria Geral de Justiça do MPE) e a situação continua a mesma.
O andamento dos processoas ambientais, etc, é precaríssimo lá no município de Bacabal - MA.
 
Desmatamento de babaçuais, aplicação de veneno nas pindobas de babaçu, a retirada de mata ciliar do Rio Mearim, o lixão, falta de um sistema municipal de meio ambiente (órgão executivo, conselho, fundo), enfim, retirada ilegal de areia, pedra... são problemas de toda ordem.
 
Agradecemos a atenção,
 
Cordialmente,
 
Rede de Gestão Ambiental do Maranhão - REGEAMA
 
e
 
Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente / Bacabal - MA
 
Celulares (99).........................(Antonio Ferreira) e (98) ...............................(Auridenes).
___________________________________________________________ 
 
Bacabal: falta andamento dos processos ambientais / Promotoria de Justiça

Fonte: Rádio Mirante de Bacabal
Em 
01/12/2009 - 11h45

Comissão reivindica do MP promotor titular


População tem reclamado que as ações civis (Promotoria de Justiça) não são promovidas da forma como deveriam.
Lourimar Fernandes/Mirante de Bacabal

BACABAL - O município está há seis anos sem promotor titular da Segunda Promotoria. No ano de 2003 o promotor Agamenon Batista de Almeida Junior foi afastado de suas funções em Bacabal para assumir uma função no Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).

Desde então a população tem reclamado que as ações civis não são promovidas da forma como deveriam. Antonio Ferreira de Araújo, membro da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, enfatiza: "são muitos processos que a sociedade civil espera resposta. Os processos não andam. Quando um promotor assume não sabe de nada que o outro deixou". A reclamação de Antonio diz respeito à alternativa adotada pela direção das promotorias. Na falta de Promotor titular, é feito um rodízio dos demais. A cada três meses um Promotor assume a 2ª Promotoria. Isso não dá tempo, sequer, para que cada Promotor tome conhecimento de como estão as ações.

A segunda Promotoria é responsável pelas ações que dizem respeito, dentre outras, à Saúde, Educação, Meio Ambiente, Direitos do Cidadão e Improbidade Administrativa. Até o próximo dia 20, quando começa o recesso, quem responde pela 2ª Promotoria é o promotor Claudio Sodré. A Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, tem sido um dos segmentos da sociedade civil que mais tem se pronunciado quanto à lacuna na 2ª Promotoria. Antonio Ferreira de Araújo é membro da comissão e hoje (1º) conversou com a reportagem da rádio Mirante FM de Bacabal.

Ouça a entrevista clicando em 'áudio'.



Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal





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