A Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues, aprovou moção de aplauso ao Ministério Público do Maranhão pela implantação do Programa Promotoria Itinerante no bairro Sol e Mar.
Cópia do documento, aprovado pela maioria dos vereadores do Parlamento Municipal, foi encaminhado à Procuradora Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, extensivo aos demais membros e servidores do MP.
Criada em 1998, a Promotoria Itinerante, que funciona na própria comunidade atendida, atua como mediadora no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos. Lá, são encaminhadas questões coletivas (segurança pública, transporte coletivo, pavimentação, educação, saúde) e individuais, como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
Desde a sua criação, o programa já realizou mais de 2.300 atendimentos individuais e percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus.
Na moção de aplauso, o vereador Ivaldo Rodrigues enfatiza os benefícios proporcionados à população mais carente pela Promotoria Itinerante, com a garantia do acesso à justiça. "Tal iniciativa mostra o comprometimento do Ministério Público com as causas sociais, tornando-se motivo de nosso orgulho e reconhecimento", destaca.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Conheça os novos produtos Windows Live. Clique aqui!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Vale lembrar: a Constituição Federal brasileira de 1988 veda o anonimato.
CONHEÇA A LISTA DE CURSOS 24 HORAS, VOCÊ É MEU INDICADO PARA EFETIVAR SEU CADASTRO AQUI
BLOG PESSOAL DO RADIALISTA CHAGAS FREITAS
A Constituição Federal no inciso IV do artigo 5 garante a livre manifestação de pensamento mas veda o anonimato.