O deputado Edivaldo Holanda (PTC), em pronunciamento hoje (quinta-feira, 1º), na Assembleia Legislativa, repercutiu denúncia veiculada no dia 30 de setembro no blog do jornalista Raimundo Garrone, alertando para grave distorção que estaria sendo executada pela Secretaria de Estado da Saúde no sistema público do município de Turiaçu.
Segundo o que foi relatado pelo blog, existem no município de Turiaçu 20 postos de saúde credenciados pelo SUS, mas estão todos fechados. Diz, ainda, que a "Secretaria de Saúde do Estado alimenta ficticiamente o Sistema do Ministério da Saúde como se todas as unidades do município estivessem funcionando normalmente."
Na avaliação de Edivaldo Holanda, a denúncia envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde é muito grave, pois o órgão estaria alimentando o Sistema DataSUS como se os 20 postos de saúde do município de Turiaçu estivessem funcionando.
"Isto é furto, é assalto aos cofres da Saúde. É crime contra a população daquele município que não tem saúde. Os postos estão fechados", reagiu Edivaldo Holanda.
Segundo o deputado oposicionista, a ação que está sendo realizada pela Secretaria de Saúde contraria 15 anos de trabalho, uma lógica muito bem preparada desde 1988 a partir da capacidade daquilo que os hospitais ou centros de saúde têm para oferecer aos usuários em termos de atendimento, equipamentos e instalações.
Edivaldo explicou que a lógica implantada pelo secretário Ricardo Murad (Saúde) é no sentido inverso da legislação criadora do Sistema SUS no país, pois ao assumir, uma das primeiras ações do secretário foi retirar os recursos de municípios situados em regiões importantes, citando como exemplo Porto Franco, que ganhou agora na Justiça Federal o retorno de 56% dos recursos da Saúde, retirados criminosamente do hospital que atende a cerca de 100 mil pessoas da região.
Outro trecho do blog, destacado hoje pelo líder oposicionista, relata que o Programa Saúde da Família, credenciadas pelo município de Turiaçu, só existe no papel. Uma equipe funciona dentro do hospital e as outras duas no Centro de Saúde na sede do município. "Este tipo de coisa não pode acontecer, pois as mesmas equipes da Saúde na Família, com 107 agentes comunitários, estão credenciadas junto ao Ministério da Saúde para trabalhar na sede e nos pólos da zona rural. De cinco equipes, três são fictícias", denunciou.
(Da Agencia Assembleia)
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