Depois de travar uma queda de braço com o dono da lanchonete e padaria Big Gago, na avenida Daniel de La Touche, a Prefeitura de São Luís foi obrigada a alterar o traçado da obra de instação da rede de drenagem profunda na rua 5 da Cohama (foto), que acabará com as inundações de casas daquela via durante o período chuvoso. O empresário Reginaldo dos Santos é dono de um terreno por onde passaria a tubulação para escoamento das águas das chuvas e, segundo moradores, exigia R$ 200 mil para autorizar escavações e a colocação dos tubos em sua propriedade.
Prejudicados pela paralisação dos serviços, moradores reclamavam da poeira que invadia suas residências. Eles acusavam intransigência do dono da lanchonete, alegando que a obra beneficiará toda a comunidade, inclusive o próprio empresário.
O impasse estava retardando a conclusão da obra, orçada em R$ 633.279,66, iniciada em 19 de agosto, com prazo de conclusão de 120 dias. Segundo nota enviada à imprensa pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), "a questão do terreno por onde passaria um trecho da obra, cujo proprietário estaria criando empecilhos para liberar o espaço, já foi encontrada uma alternativa, ou seja: um outro desvio".
O recuo da Prefeitura pode ser entendido de formas diferentes. Segundo a versão dada pela Secom, a mudança do projeto foi o modo encontrado para que o prazo de conclusão do serviço seja cumprido. Mas outras interpretações não podem ser descartadas. Uma delas é a de que a Prefeitura, temendo ser derrotada em um eventual processo judicial, agiu com pragmatismo. Outra explicação é a de que não estaria disposta a pagar os R$ 200 mil cobrados pelo empresário.
Famoso por envolver-se em polêmicas, especialmente em disputas judiciais com a Prefeitura, Reginaldo Sousa vem sempre levando a melhor nos tribunais ao longo dos anos. Em uma das causas mais conhecidas, ele convenceu a Justiça a permitir a instalação de mesas e cadeiras de sua lanchonete em plena calçada da "Daniel de La Touche".
Tamanho poder de persuasão perante a lei é digno de estudo nas faculdades de direito.
Foto: Secom/Prefeitura de São Luís
(do Blog de Daniel Matos)
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