Quero é novidade no Maranhão

Proteção policial
O desembargador Bayma Araújo é o único membro do Tribunal de Justiça que teve mantida proteção policial em sua residência. A ordem partiu do próprio corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp. O motivo foram as declarações de Bayma do início do ano denunciando a venda de sentenças na Justiça do Maranhão (reveja). No assunto: o juiz Luiz Gonzaga, ex-membro do TRE, acionou o desembargador no STJ por causa das afirmações (reveja).
 
Denunciante de juiz pede proteção federal
 
Do blog de Walter Rodrigues
O comerciante maranhense Pedro dos Reis Leal, autor de denúncias de corrupção, grilagem e abuso de poder contra o juiz de Barreirinhas (a 361 km de São Luís), Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, pediu ingresso no programa federal de proteção à testemunha e já está sendo monitorado pela Polícia Federal.
Em depoimento à PF, Leal declarou ter sido alvo de duas tentativas de homicídio e de um incêndio criminoso, desde que entrou em litígio com Barbosa e com José dos Reis Gil, um misterioso amigo do juiz que desde 2003 é investigado pela Procuradoria Geral da República no Ceará por suspeita de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros delitos.
As denúncias de Leal contra Barbosa, apoiadas em documentos e testemunhas, deram causa a violenta discussão entre os desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Maranhão, o decano Antônio Bayma e Jorge Rachid, na sessão da última quarta-feira (21).
O incidente ocorreu quando Bayma declarava seu voto a favor da instauração de processo administrativo-disciplinar contra Barbosa, conforme recomendação do corregedor-geral da Justiça, Jamil Gedeon. Com base em relatório da juíza corregedora Sônia Amaral - que ouviu, entre outros, o denunciante Leal e o juiz de Barreirinhas - Gedeon concluiu que os indícios colhidos são suficientemente graves para justificar a abertura do processo, embora tenha votado pela permanência dele no cargo durante o feito.
Tio de Barbosa, Rachid classificou Bayma de "mentiroso" ao ouvi-lo afirmar que o mau comportamento de Barbosa era "público e notório" e merecia até uma audiência pública na comarca. "Vossa Excelência é sócio dele nas mamatas de Barrerinhas", retrucou Bayma.
- Olhe o seu patrimônio e olhe o meu, desafiou Rachid.
- O meu tem origem há 30 anos no Imposto de Renda, devolveu o outro. - O teu não.
Em seguida, Rachid chamou o colega de "esquizofrênico" e foi classificado de "cachorro safado". O decano disse ainda que Rachid fez uma "rapinagem" no tempo em que era presidente do tribunal e por isso responde a processo criminal. Para Rachid, Bayma é "acostumado" a destratar seus pares.
O áudio obtido por este blogue sugere que houve até ameaça de agressão física. Ouve-se claramente quando Bayma responde: "Quem és tu, moleque, para me meter a mão?".
Narcotráfico
A investigação em curso no Ceará, sob a responsabilidade do procurador Gerim Carvalho, envolve casas de câmbio, a rede de farmácias Pague Menos e outras empresas locais. O nome do cidadão português "José Gil Reis" (que na verdade se chamaria José dos Reis Gil, segundo a PF do Maranhão) é citado pelo procurador da República em matéria publicada no jornal O Estado do Ceará de 3/2/03.
Originalmente, os fatos em apuração no Ceará foram abordados na CPI do Narcotráfico (Câmara dos Deputados, 2002), que remeteu à PGR no Ceará 29 volumes de documentos.
Carvalho, segundo a imprensa cearense, "não descarta" a hipótese de que o dinheiro lavado tenha origem no narcotráfico. O procurador queixa-se de dificuldades burocráticas para avançar no inquérito.
Aviões e terras
As investigações da CPI de 2002 coincidem com a chegada de Gil a Barreirinhas, onde começou a adquirir grande quantidade de imóveis - casas e terrenos. Logo tornou-se amigo de Barbosa, juiz notoriamente envolvido com a especulação imobiliária no município.
Um dos negócios realizados pelo Português - como é mais conhecido na região - foi a compra de 17 hectares pertencentes ao comerciante Leal, que em 2008 haveria de representar contra ele à Corregedoria Geral da Justiça.
Na representação à CGJ e no depoimento ao delegado José Ribamar do Melo Bonfim, da Polícia a Federal em São Luís, Leal conta que, concluída a transação, foi contratado como "administrador" dos negócios de Gil. Que àquela altura incluíam "dezenas" de lotes e seis casas, em Barreirinhas e Paulino Neves, e a operação de dois aviões Sêneca, nos quais o português viajava para Parnaíba (PI), Fortaleza (CE) e Maceió (AL).
O abastecimento dos aviões era feito por Leal de forma semiclandestina, em nome da firma J. Gil, supostamente sediada no local Enseada da Taíba, em São Gonçalo do Amarante (CE). Ele costumava adquirir a gasolina num posto da Petrobrás no aeroporto do Tirirical, em São Luís. Mas, "quando havia fiscalização no aeroporto Marechal Cunha Machado (Tirirical), o declarante abastecia os galões no aeroporto de Paço do Lumiar (MA)", município vizinho à capital. Em ambos os casos, a gasolina era levada até Barreirinhas de automóvel, um Gol que ele havia ganho do português.
Essa passagem do depoimento de Leal à PF provavelmente significa que os aviões de Gil têm problemas de registro, além de que o transporte dos galões de combustível, de São Luís a Barreirinhas, na mala de um automóvel de passeio, viola as normas de segurança no trânsito.
Negócios da terra
Durante o tempo em que foi uma espécie de gerente do português, Leal acompanhou a evolução da amizade entre Gil e Barbosa. Tão estreita ela se tornou, que Gil teria hospedado o juiz em viagens de passeio ao Ceará e até a Portugal. Foi também anfitrião de uma amiga do juiz na Europa.
Barbosa, como Gil, é ativo no negócio de terras em Barreirinhas, muito valorizadas por seu potencial turístico. Segundo o jornalista Roberto Kenard, do Diário da Manhã, frequentador habitual da cidade, o juiz mora numa mansão situada em extensa propriedade à beira do rio Preguiças, está construindo um condomínio na localidade Carnaubal e adquiriu terras de valor considerável, próximas a um flat espigão erguido pela construtora Franere, no centro de Barreirinhas.
Ele ainda é acusado de invadir terrenos da União no Atins, numa área protegida onde começou a fazer uma casa, mas foi barrado pela Procuradoria da República e pela Justiça Federal. Na mesma área queria instalar-se a desembargadora Cleonice Freire, do TJ-MA. Objeções do Ministério Público Federal fizeram-na desistir. Barbosa, no depoimento à CGJ, queixa-se de "perseguição" do Ibama e da procuradora federal Carolina da Hora.
A diferença entre as operações imobiliárias de Gil e Barbosa é que o primeiro atua apenas como comprador, ao passo que o juiz parece mais interessado em especular com a compra e venda dos imóveis.
Em depoimento à Corregedoria da Justiça, Barbosa admitiu ter ordenado ao cartório local que efetuasse o registro de imóveis adquiridos por ele deixando em branco o espaço destinado ao nome do comprador. Mais tarde, ao transferir a propriedade a terceiros, Barbosa aproveitava o registro anterior para formalizar a transação, ocultando sua participação no negócio. Justificou-se alegando que age assim para "proteger seu patrimônio" das "perseguições" do MPF.
Amigos íntimos
A amizade entre Gil e Barbosa estendeu-se ao juiz aposentado José Ribamar de Castro Ramos, conhecido como Baial, que em 2003 substituiu Leal na administração dos negócios do português.
Leal foi demitido ao se insurgir contra a tentativa de Gil, apoiado por Barbosa, de se apossar de outros cinco hectares de terras pertencentes ao comerciante. Ele acusa Gil de haver falsificado o registro imobiliário, de modo a acrescentar os cinco hectares àqueles dezessete que ele tinha vendido ao português.
Segundo o depoimento, o juiz também o pressionou a não cercar as terras pretendidas por Gil e por uma irmã de Barbosa, que estaria combinada com parentes de Leal.
Na sequência do desentendimento, Barbosa registrou na Polícia, contra Leal, um boletim de ocorrência de ameaça, que mais tarde teria sido vítima de dois atentados, comunicados à delegacia local.
Do primeiro, em 10/4/2007, ele acusa o juiz Baial e outros quatro homens, um dos quais o próprio irmão de Leal, Antônio. Quatro meses depois, em 19/8/2007, dois homens encapuzados teriam tentado matá-lo. Ele acredita que também foi criminoso um incêndio ocorrido na mesma época em terras de sua família.
Um dos fatos que comprometem o juiz de Barreirinhas no relatório da CGJ é que, mesmo após dar queixa à Polícia contra Leal, Barbosa prolatou sentença contra o comerciante, no processo em que este litigava com parentes. O certo seria declarar-se suspeito, pois lhe faltava isenção para julgar o feito, disse em plenário o corregedor-geral, na sessão do dia 21.
Sob proteção
Leal está muito nervoso, chega até a chorar quando fala das ameaças que vem sofrendo. O litígio entre os desembargadores Bayma e Rachid acabou de convencê-lo de que deve sair de Barreirinhas enquanto é tempo. É provável que hoje mesmo ou na segunda-feira ele ingresse oficialmente no Programa de Proteção à Testemunha. Mas desde já a PF o mantém sob vigilância.
Duras palavras
Ouça agora a gravação do pugilato verbal entre os desembargadores Bayma e Rachid. O áudio começa com as últimas palavras do relatório do corregedor-geral. Em seguida, na condição de decano (desembargador mais antigo), Bayma inicia a declaração de voto e é interrompido por Rachid, que o chama de "mentiroso".
Trava-se então um dos mais espantosos bate-bocas da história do tribunal.

Imagem: blog do Décio Sá

 
 

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