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quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Cemar cobra taxa mais alta do país e ainda vai aumentar

Cemar cobra taxa mais alta do país e ainda vai aumentar; órgãos do consumidor querem explicação
Qui, 13/08/09
por Décio Sá
categoria Economia e Negócios
O consumidor maranhense paga a tarifa de energia elétrica residencial mais alta do país. Por causa dessa constatação, com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Secretaria do Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SDHC) e órgãos de defesa do consumidor (Procon e Promotoria de Defesa do Consumidor) convocarão a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para explicar os valores cobrados dos consumidores maranhenses. A convocação ocorrerá às vésperas de um novo reajuste de 4,99% na conta de energia, já anunciado em audiência pública, no fim do mês passado, que deverá entrar em vigor no próximo dia 28.
Em entrevista a O Estado, o secretário adjunto Oduvaldo Cruz frisou que, das 64 distribuidoras instaladas no país, a tarifa da Cemar é 72% maior do que a Companhia Energética de Brasília (CEB), que tem o maior PIB per capita do país e onde a energia é a mais barata (o preço menor é no Amapá por razões atípicas, pois a Aneel não autoriza reajustes da distribuidora por ela estar inadimplente com geradoras).
Segundo Oduvaldo Cruz, o paradoxo ocorre nas regiões mais pobres do país, onde as tarifas são mais altas, enquanto as mais baixas são cobradas em áreas mais ricas do país. “Precisamos rever esses valores cobrados. Afinal, o consumidor de energia elétrica, que recebe um salário mínimo, por exemplo, gasta mais de 40% do seu orçamento com energia elétrica”, destacou Oduvaldo Cruz.
Por região
Das 10 tarifas residenciais mais caras do Brasil, quatro são da região Nordeste, três da região Norte, duas são da região Sudeste e uma do Centro-Oeste. Ver no endereço: (veja aqui). Ainda na comparação da Aneel, a tarifa do Maranhão é 43% maior que a da Eletropaulo, maior distribuidora do país, que serve no estado de São Paulo. Ainda na lista das mais altas tarifas estão as distribuidoras de Rondônia, interior de Minas Gerais, Piauí e Tocantins, locais onde a população tem renda per capita menor que a de São Paulo, por exemplo.
A direção da Aneel concorda que é preciso reduzir a assimetria e até distorções de preços existentes entre as várias concessionárias, já que atualmente há tarifas no Nordeste que chegam a ser o dobro das cobradas no Sudeste.
Porém, uma justificativa da direção da própria agência para essa diferença é de que existem regiões onde o desequilíbrio decorre das próprias características do mercado da distribuidora. As concessionárias em regiões mais ricas têm mais consumidores concentrados num espaço menor. Ou seja, uma rede menor atende a um número maior de usuários, o que reduz os investimentos. É o caso da Eletropaulo, por exemplo. Já nas áreas mais pobres, a densidade de consumidores é baixa e os custos para manter a rede são os mesmos. Neste perfil, segundo a Aneel, está a Cemar.
Aumento
O aumento médio a ser pago pelos usuários de energia elétrica no Maranhão, segundo a Cemar, será diferenciado por classe de consumo. O consumidor de baixa tensão terá um aumento de 5,89%. Na subclasse A1, o valor preliminar do reajuste para os consumidores é de 4,4%; para a subclasse A3, de 2,43%. Já para as classes A3a e A4 serão de -22,83% e -2,06%, respectivamente. Os índices entrarão em vigor dia 28 deste mês.
Em nota enviada a O Estado, a Cemar informou que a tarifa de energia elétrica é definida pela Aneel, órgão regulador do setor elétrico brasileiro, e que a empresa apenas cumpre o valor determinado pela agência.
Saiba mais:
- A tarifa mais cara do país é cobrada pela Cemar: R$ 0,41852 (unidade reais por quilowatt-hora)- Uma conta de energia de R$ 100,00 no Paraná, por exemplo, custaria R$ 144,60 no Maranhão.- A Cemar reajustou em 10,99% o valor da tarifa em 2008 e reajustará em 4,99% no próximo dia 28.

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