Vai vencer agora em setembro o contrato que sustenta todo o sistema de comunicação da internet no mundo. Este sistema, que permite que um e-mail do Recife chegue Los Angeles, que este texto que mando do Rio chegue a Brasília, é administrado por uma entidade americana, teoricamente independente, chamada ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. No fundo é uma instituição controlada pelo Departamento de Comércio Norte-Americano, que responde ao Presidente e ao Congresso americanos.
O mundo todo depende deles. Nós tambem. Comenta-se que o Governo Bush cogitou até mesmo desconectar os domínio ".iq", do Iraque, do resto da Internet na época da guerra. Não fizeram, mas poderiam ter feito. Se isto ocorresse, duas consequências seriam imediatas. Primeiro, paralizaria e derrotaria o Iraque na hora. Nenhum serviço urbano, nada de telefonia, nenhum avião levantaria vôo, ninguém se falaria. Segundo, revelaria ao mundo que esta arma – o controle da internet – é muito mais poderosa do que qualquer bomba nuclear.
São três as soluções possíveis. Prorroga-se pela terceira vez o modelo atual. Ou cria-se uma instituição na ONU – e as propostas são, por exemplo, para vinculação ao G12 - que passaria a gerir a internet. Neste caso os americanos se opõem, com razão, pois poderiam ficar nas mãos de nações sem nenhuma competência tecnológica. Ou se cria outro organismo, fora da ONU, mas com participação plural e menos unilateral.
Seja qual for a opção escolhida, o fato é que o Brasil precisa urgentemente de uma política de internet que seja considerada questão de segurança nacional. China, Índia e outros países já estão tentando ter backbones independenets da ICANN fisicamente instalados em seus territórios. Mais ainda. No Brasil ainda precisamos de cientistas e técnicos treinados para situações de emergência. A defesa de nossa soberania tem mais um item na pauta: Amazonia, sim. Submarinos, sim. Bases americanas, sim. Internet também. Mas qual o órgão do Governo por tanto reponsável? Ninguém sabe.
Pernambucano, Joaquim Falcão mora entre o Recife e o Rio de Janeiro. É professor e Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Foi conselheiro do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, do Instituto Hélio Beltrão e do Conselho Nacional de Justiça.
Master of Laws (LLM) pela Universidade de Harvard e doutor em Educação pela Universidade de Genebra. Durante a redemocratização, foi membro da Comissão Afonso Arinos. A partir de hoje, fará parte da equipe de colaboradores fixos deste blog. Escreverá sempre às terças-feiras.
Veja e divulgue este Blog
Quer uma internet mais segura? Baixe agora o novo Internet Explorer 8. É grátis!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Vale lembrar: a Constituição Federal brasileira de 1988 veda o anonimato.
CONHEÇA A LISTA DE CURSOS 24 HORAS, VOCÊ É MEU INDICADO PARA EFETIVAR SEU CADASTRO AQUI
BLOG PESSOAL DO RADIALISTA CHAGAS FREITAS
A Constituição Federal no inciso IV do artigo 5 garante a livre manifestação de pensamento mas veda o anonimato.