Atos Secretos usados para proteger investigados pela PF

por Leandro Cólon e Rosa Costade O Estado de S.Paulo
Acusado de envolvimento em escândalo da Sudam teve demissão anulada por meio de decisão sigilosa
Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo.
Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).
Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.
MISTÉRIO
Um mistério ronda a situação de Enéas Alencastro Neto no Senado. Foi preso pela Operação Navalha em 17 de maio de 2007, quando trabalhava como representante do governo de Alagoas em Brasília. Ele passou uma semana detido sob a acusação de receber propina da construtora Gautama, suspeita de desvio de recursos públicos e alvo principal da ação da PF.
Alencastro era o homem de confiança do ex-senador e governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) na capital federal. Recebia salário de R$ 9,9 mil desde 2003 do gabinete de Teotônio no Senado. Em 2007, com a posse do tucano como governador, o suplente João Tenório (PSDB) assumiu a vaga. E Alencastro continuou lotado na Casa.
A assessoria de imprensa de Tenório diz que, no mês da ação da PF, encaminhou à Diretoria-Geral o pedido de exoneração de Alencastro. A demissão, porém, nunca foi publicada. Nem aparece na lista de atos secretos que vem sendo republicada no sistema interno da Casa.
Decisões sigilosas costumavam fazer parte do histórico de Alencastro no Senado. Em outubro de 2006, por exemplo, foi editado um ato secreto para anular uma exoneração publicada pela Casa um mês antes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público em 2008 por formação de quadrilha e corrupção ativa.
INVERSÃO
Algumas decisões eram anuladas antes de serem editadas. Carlos Rudinei Mattoso foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2007, em uma operação para combater o contrabando de computadores em Brasília. Informalmente, era fotógrafo de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Oficialmente, porém, era lotado na Diretoria-Geral da Casa.
Mattoso chegou ao posto em fevereiro de 2007 com a seguinte movimentação: o ato 1.667 o exonerou da Segunda Vice-Presidência. Mas um ato, em tese anterior, com o número 1.099, cancelou essa demissão e o transferiu para a Diretoria-Geral do Senado.
O Estado procurou a Secretaria de Comunicação do Senado para saber dos atos referentes às pessoas citadas nesta reportagem que não foram publicados. Até o fechamento desta edição, não obteve resposta. Raupp disse desconhecer a demissão do ex-assessor por ato secreto: “Não me recordo.”
Autor: André Raboni - 16/06/09 às 8:44