TRE determina retorno do prefeito de Barreirinha

Matéria corrigida no blog do Décio Sá do Imirante.







TRE anula decisão que cassou Miltinho em Barreirinhas, mas mantém vereadora como prefeita



Esta foto (lixão da cidade) foi tirada durante a primeira e única visita que fiz à cidade de Barreirinha, fiquei decepcionado, com o cenário em contraste com o seu grande potencial turístico em ascenção. Ali nesse lixão, crianças ajudam parente na busca de um pouco que lhe garanto o básico, alimento de cada dia.

Por 5 votos a 1, o TRE decidiu agora há pouco anular a sentença do juiz Luiz Carlos Nunes Freire de dezembro do ano passado que cassou o mandato do ex-prefeito Miltinho Dias (PT) porque ela não incluiu o vice-prefeito José Augusto Rocha Filho (PCdoB) na decisão. Ou seja, o então prefeito reeleito teve o registro cassado e seu vice não.
Com isso a presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Soraia Batista (PP), continua como prefeita até que o tribunal decida quem deve assumir o comando do município. A Corte decidiu ainda que o próprio Nunes Freire é quem vai decidir novamente o caso. Para ficar claro: o processo todo está mantido e vai ser refeita apenas a sentença por não ter incluído o vice-prefeito.
Os advogados de Miltinho Dias, liderados por José Antonio Almeida, queriam que o TRE determinasse sua volta imediata à prefeitura. No entanto, os juízes resolveram esperar a publicação do acórdão (resumo da decisão) e o ajuizamento do recurso da defesa do petista nesse sentido. Eles alegam que o ex-prefeito já foi diplomado, fato contestado pelo advogado Erik Marinho. Ele lembrou que o magistrado foi “coagido” e “ameaçado” a diplomar Miltinho tendo de deixar a cidade sob proteção policial.
Apesar de ter entregue o diploma ao ex-prefeito, ele não consignou em ata a diplomação. Quer dizer: oficialmente Miltinho não está diplomado. O ex-prefeito e seu vice assistiram a sessão e negaram terem ameaçado o juiz. “Houve um tumulto popular. Nós procuramos protegê-lo e tirar ele de lá”, justificou o petista. Por causa dessa confusão, os advogados dele estão arguindo a suspeição de Nunes Freire. Ele mesmo terá de julgar essa suspeição antes de emitir sua nova sentença.
No mérito da questão, a situação do ex-prefeito é complicada. O Ministério Público Eleitoral (MPE) é enfático no sentido de que ele cometeu crime quando doou terrenos do município sem nenhum critério a eleitores durante a campanha. Os juízes ainda não analisaram a questão, mas já sinalizaram concordarem com a opinião do MPE.