PREEITURA DE BARREIRINHA NO COMANDO DA PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL

16/04/2009 - 11h34
SÃO LUÍS – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decide nesta quinta-feira, 16, quem assumirá a Prefeitura Municipal de Barreirinhas: se será o prefeito eleito em outubro passado, Miltinho Dias (PT), ou se será o segundo colocado, Albérico Filho (PMDB), que ingressou com processo de cassação contra o primeiro. Contudo, seja qual for a decisão do TRE, ainda caberá recursos, segundo a Assessoria de Comunicação do Tribunal. Quem está no comando da prefeitura de Barreirinhas é a presidente da Câmara, Soraya Batista Sousa (PP).
O processo eleitoral, que vem correndo desde o final de 2008, foi movido por Albérico Filho e acusa Miltinho Dias de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Em primeira decisão, o juiz Luís Carlos Nunes Freire, da comarca de Barreirinhas, acatou as acusações e cassou o prefeito Miltinho. Com recursos das partes, o processo ficou tramitando no TRE e já conta com um parecer do Ministério Público Eleitoral, desde fevereiro passado, assinado pelo procurador José Raimundo Leite. Ele nega o recurso de Miltinho Dias e dá parecer a favor da sua cassação. O caso era para ter sido julgado no mês de março, mas foi retirado da pauta porque faltava ouvir uma das partes.
Nesta quinta-feira, com o processo pronto para ser julgado, provavelmente a situação será definida. De acordo com a assessoria do TRE, o processo é o primeiro da pauta da sessão.


TRE adia de novo julgamento de Barreirinhas
16/04/2009 - 18h20

SÃO LUÍS - O TRE adiou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode resultar na cassação do registro de candidatura ex-prefeito de Barreirinhas Miltinho Dias (PT). O caso vai voltar à pauta na primeira sessão de maio por causa de um pedido de vistas do corregedor da Corte, José Joaquim Figueiredo dos Anjos. A presidente do tribunal, Nelma Sarney, ainda ponderou no sentido de que o colega revisse sua decisão, sem sucesso. Ela pediu desculpas aos moradores da cidade e responsabilizou o próprio TRE pelo impasse no município desde o dia 1º de janeiro administrado pela presidente da Câmara de Vereadores. Miltinho venceu a eleição em outubro, mas não assumiu porque teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.
Ele afirmou que durante a campanha ele doou terrenos a moradores de três povoados da cidade sem nenhum critério. O julgamento foi interrompido quando relator do caso, juiz federal Roberto Veloso, atendeu uma das preliminares arguidas pelos advogados do ex-prefeito dando conta que o vice-prefeito, José Augusto da Rocha Filho, não foi citado no processo. Argumentou ainda que o vice não teve seu nome citado na sentença do juiz da cidade que cassou o registro do petista. Ou seja, Miltinho teria sido cassado e José Augusto não.
Nesse momento, o advogado Marcos Lobo pediu a palavra para esclarecer ter sido sim o vice citado, tanto que apresentou defesa no processo. O mesmo entendimento teve o procurador regional eleitoral. Diante da dúvida, o corregedor pediu vistas. Não foi definida a data exata da continuidade do julgamento, apenas que será na primeira sessão do mês de maio.