Gestão Raimundo Cutrim: investimentos expressivos na melhoria das condições de trabalho

Benefícios e melhores salários valorizam servidores do TJ - Parte 01

Valorizar os servidores, oferecendo a eles melhores salários, capacitação e possibilidade de crescimento profissional. Esse é o caminho mais adequado para a excelência na qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário maranhense. Com esta visão, o Tribunal de Justiça do Estado desenvolve mudanças estratégicas na política de valorização funcional dos mais de 4.300 servidores, com o incentivo do presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim. Em sintonia com o sindicato da categoria, o Sindjus, o presidente determinou, nos últimos 16 meses, a implantação de benefícios inéditos, hoje agregados aos vencimentos dos servidores. Auxílio-saúde, auxílio-alimentação, licença-maternidade estendida para seis meses, progressão de carreira e reajuste salarial foram concedidos ao longo do primeiro ano da sua gestão. “São direitos respeitados e um incentivo para que este Poder atinja, em pouco tempo, os níveis de modernização e qualidade de serviços que os maranhenses dele esperam”, ressalta Cutrim. Na avaliação do diretor de Recursos Humanos, Aurino Rocha, que se reúne periodicamente com os representantes do Sindjus, as mudanças no TJ são significativas e foram alavancadas com a realização, em 2005, do primeiro concurso para o quadro geral do Tribunal. “Inicialmente, havia um quadro confuso, com vários cargos retalhados, remunerações baixas e gratificações sem critérios objetivos. Era uma remuneração de fantasia, que não se refletia para fins de aposentadoria”, analisa. Somente na atual presidência do TJ, 442 excedentes foram nomeados por meio de audiência pública, concurso de remoção e editais de convocação. Caso haja necessidade, e disponibilidade orçamentária, o tribunal pretende convocar mais excedentes. Em 2008 e 2009 foram nomeados 112 Analistas, 202 Técnicos Judiciários e 128 Auxiliares com lotação em órgãos judiciários da capital (entrância final) e do interior (entrâncias inicial e intermediária). Os candidatos são chamados tanto para preencher as vagas excedentes quanto para substituir servidores que, a pedido, foram exonerados. Posições estratégicas Atualmente, há grande número de servidores concursados ocupando posições estratégicas no TJ. São funcionários que, pelo preparo técnico, assumiram cargos diretivos e de coordenação. Na Assessoria Jurídica e diretorias de Recursos Humanos e Financeira, por exemplo, a maioria dos cargos é exercida por servidores do quadro. “A partir de 2006, os novos servidores, por se sentirem parte do Judiciário, mostraram-se mais preocupados com a qualidade do trabalho e com o próprio desempenho”, avalia o diretor de Recursos Humanos, que é analista concursado do TJ. O aproveitamento de servidores do quadro em cargos de chefia acelerou a implantação de reivindicações antigas, culminando com a reforma e implantação, em 2007, do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário. Novo Plano de Cargos Com o novo plano, todas as categorias foram privilegiadas com a incorporação de vantagens aos vencimentos. No antigo plano, os salários eram diferenciados. Com as modificações, ocorreu a unificação salarial, tomando por base a maior remuneração em cada nível e o alinhamento dos cargos efetivos. Ao longo dos últimos três anos, os servidores do TJ conquistaram reajustes salariais bem acima da inflação registrada no período. De acordo com levantamento da Diretoria de Recursos Humanos, o aumento mais significativo foi o dos oficiais de justiça, que em 2006 recebiam R$ 1.992,60 e, atualmente, têm vencimento de R$ 3.150,94. Os analistas judiciários passaram a receber R$ 4.584,75. Em 2006, recebiam R$ 3.024,00. Já os técnicos judiciários, passaram de R$ 1.164,80 para R$ 1.786,36. Auxiliares de serviços judiciários ganham R$ 1.367,33, diferente da remuneração inicial que era, em 2006, de R$ 728,00. Comissários de menores, por sua vez, passaram de R$ 1.310,40 para R$ 2.100,00. A área de RH informa que os oficiais de justiça tiveram aumento de 100% no auxílio transporte, que foi reajustado de R$ 215,00 para R$ 430,00. Quando o oficial acumula a função de outro servidor de mesmo cargo, por motivo de férias ou licença, recebe o auxílio dobrado. Com o PCCV, os cargos que compõem o quadro do TJ foram estruturados numa carreira que sai de classe Padrão 1 e vai até uma terceira classe Padrão 15. Os servidores têm meta anual de desempenhar atividades com qualidade, para ser bem avaliados e chegarem à classe posterior. A mudança de classe dá ao servidor, automaticamente, independente de reajuste anual, um aumento no salário de 2,5%. Isso se deve ao fato de que o TJ-MA, desde o concurso, adotou política salarial que contempla todos os servidores. A atual gestão acompanha as modificações trazidas pelo novo PCCV. O ingresso no Judiciário, por meio do concurso, mudou a vida da auxiliar judiciária Graciele Monção Santos. “A gente sempre quer mais. Muita coisa melhorou para nós, principalmente nos últimos dois anos. As correções salariais e os benefícios implantados mudaram nossa qualidade de vida”, diz. A analista judiciária Aline Mendonça da Silva, que atua como administradora no Núcleo de Planejamento Estratégico, avalia como positivas as mudanças na política de valorização do servidor. “Um dos pontos importantes a destacar é a avaliação de desempenho, que abriu oportunidade para se repensar a forma de capacitação de quem trabalha no Judiciário. Isso evidencia a preocupação da atual gestão em valorizar o servidor”, considera. continua...