Prefeitos pedem apoio da AL para evitar anulação de convênios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), reuniu-se nesta segunda-feira (11) com o presidente da Famem (Federação dos municípios do Maranhão), Raimundo Lisboa (PDT), acompanhado de comissão formada por vários prefeitos maranhenses. O encontro aconteceu na sede da Assembleia e foi solicitado pela Famem.
Os prefeitos pediram o apoio da Assembleia para intermediar uma negociação política com o governo do Estado com o objetivo de convencer a governadora Roseana Sarney (PMDB) a desistir da ação judicial e liberar recursos de convênios firmados pela gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT) com 109 prefeituras. Os recursos – mais de R$ 400 milhões – foram bloqueados por decisão da Justiça, que acatou ação impetrada pelo PMDB.
Marcelo Tavares afirmou que o Parlamento estadual está solidário com a causa defendida pela Famem e garantiu que a Assembleia tentará agendar para a tarde desta terça-feira (12) uma reunião com Roseana Sarney para tratar do assunto. O deputado Tatá Milhomem (DEM), um dos líderes do bloco governista na Assembleia, ficou responsável pelo agendamento do encontro.
“Na semana passada estive com a governadora Roseana Sarney e ela deixou bem claro que não pretende abrir mão destes recursos. Porém, acho válido tentar um entendimento político. Quero deixar bem claro que a Assembleia dará apoio aos prefeitos maranhenses que se encontram nesta situação”, disse Tavares.
Na última sexta-feira, a Famem ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça pleiteando a liberação dos recursos frutos de convênios assinados entre governo estadual e prefeituras.
De acordo com o prefeito de Bacabal e presidente da entidade, Raimundo Lisboa, caso não haja um entendimento político, as prefeituras penalizadas irão ingressar, de forma individual, com agravos regimentais no TJ.
“Os recursos destes convênios serão utilizados para executar importantes obras. As populações destas cidades estão aguardando estes benefícios e elas não podem continuar sendo penalizados desta forma”, afirmou Lisboa.
O presidente da Famem elogiou a iniciativa do deputado Marcelo Tavares. “Ficamos muito satisfeitos com o tratamento que recebemos do presidente Marcelo e dos demais deputados estaduais. Espero, sinceramente, que ele obtenha êxito neste processo de intermediação com o governo do Estado”.
Também participaram do encontro os deputados Penaldon Jorge (PSC), Marcos Caldas (PTdoB), Rubens Pereira Júnior (PRTB), Rigo Teles (PSDB), Valdinar Barros (PT), Edivaldo Holanda (PTC), Stênio Rezende (PSDB) e Chico Leitoa (PDT); as deputadas Gardeninha Castelo, Cleide Coutinho e Graciete Lisboa – as três do PSDB – além dos deputados federais Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSDB). (Da Agência Assembleia)