Oportunidade

sábado, 9 de maio de 2009

A governadora Roseana Sarney decidiu declarar guerra aberta aos prefeitos maranhenses e autorizou que o procurador-geral do Estado, Marcos Lobo, entre

A governadora Roseana Sarney decidiu declarar guerra aberta aos prefeitos maranhenses e autorizou que o procurador-geral do Estado, Marcos Lobo, entre com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver os recursos recebidos pelas prefeituras por conta de convênios assinados com o governo Jackson Lago. A primeira ação impetrada pelo procurador, que antes de assumir o cargo foi o advogado do PMDB na ação inicial contra os convênios, visa recuperar os R$ 150 milhões que o prefeito de São Luís, João Castelo, conseguiu segurar nas contas do município graças a autorização concedida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo.
Nem a reação negativa dos prefeitos, que, através da Famem (Federação dos Municípios Maranhenses), decidiram entrar na Justiça contra a retomada dos recursos provenientes dos convênios, fez Roseana rever a postura. Os prefeitos ainda estavam tentando abrir um canal de diálogo com a governadora, através do secretário de Articulação Política, o ex-prefeito de Cantanhede, Ildon Rocha, quando veio a ducha fria.
A governadora resolveu autorizar a Procuradoria-Geral do Estado a tentar derrubar a liminar concedida pelo desembargador Jaime Ferreira, para inibir qualquer iniciativa de outro prefeito na tentativa de manter os recursos, a exemplo do que pretende fazer Sebastião Madeira, em Imperatriz.
Ao mesmo tempo, o diretório estadual do PMDB resolveu também que vai apresentar representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que vem concedendo liminares para garantir que os recursos de convênios permaneçam com os municípios.
O primeiro prefeito a se rebelar contra a tentativa de retomada dos recursos foi o de São Luís. João Castelo (PSDB) afirma que o município tem direito legítimo aos recursos repassados por Jackson Lago (PDT), que o grupo Sarney tentou retomar através de liminar concedida pelo juiz Megbel Abdalla. Em seguida, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo cassou a liminar do juiz que determinava ao Banco do Brasil a devolução dos recursos para os cofres do Governo do Estado.
O grupo Sarney tem alardeado que o Governo Jackson assinou convênios no valor de R$ 600 milhões, mas que Roseana já teria garantido a retomada de pelo menos R$ 400 milhões com as ações e intimidações aos prefeitos. Só que as ações de retomada dos recursos atingem também o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e até a Assembléia Legislativa, que, juntos, receberam repasses superiores a R$ 100 milhões. Entre os deputados da base governista, o mal-estar é grande por conta da tentativa de evitar que o dinheiro seja efetivamente aplicado, e na oposição o ‘tiroteio’ é pesado, porque os recursos seriam para realizar, em São Luís, dois viadutos e expandir a Avenida Litorânea; e em Imperatriz um Socorrão, além de outro em Pinheiro.

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